Pedro Lomba, jurista
«É fácil disparar sobre a ministra da Educação pela mais recente experiência do nosso ensino público: o salto automático para o 10.º ano dos alunos com mais de 15 anos repetentes do 8.º ano, desde que aprovados nos exames finais. Será mais um exemplo de "facilitismo", de "laxismo", de falta de exigência, tudo o que se diz nestas alturas.
Para fugir às críticas, Isabel Alçada argumentou que a medida é apenas um "incentivo" para que estudantes relapsos reentrem no sistema, tornem a acreditar neles próprios e completem então o ensino básico. A ministra acabou por sintetizar a sua fé de maneira quase dramática: "Eu acredito que a vontade move o mundo". Podemos dizer que, na sua afabilidade e transparência, nunca uma declaração política de um titular da pasta da Educação me pareceu tão expressiva.
A vontade de quem? A vontade dos estudantes, claro. A vontade dos tais estudantes que foram sistematicamente chumbando de ano, que não cumpriram as regras de avaliação, que não foram submetidos a qualquer ensino ou aprendizagem formal (aqui, do 9.º ano) mas que agora, por "incentivo" do ministério, podem finalmente passar de ano através dum regime de exame.
Diz-lhes o sistema: é verdade que vocês tiveram várias oportunidades; não se saíram bem; não se aplicaram nem aprenderam. Mas não se preocupem, porque nós podemos aligeirar as nossas regras incentivando-vos para que acreditem na vossa "vontade".
A vossa "vontade" é soberana. Na realidade, o sistema pode sempre adaptar-se, reformar-se, simplificar-se no sentido de se aproximar e ajustar às dificuldades dos alunos. E não existem limites para essa adaptação. Não existem limites para os "incentivos" possíveis. Têm negativas a mais? Nenhum problema: em vez de passarem com duas, passam com nove. Chumbam no exame de Junho? Não há problema: repetem em Julho. E se chumbarem em Julho? Fazem em Dezembro. Sempre a mesma lógica.
Por trás disto está obviamente uma cultura, que, mais do que o "facilitismo", é o aspecto que me interessa ressaltar. Esta, se virmos bem, é uma cultura que se pensa a si mesma como perpetuamente disponível, sempre à medida das necessidades e dos problemas dos destinatários. O princípio número um desta cultura chama-se: soberania e conveniência individual. Como se não fossem os alunos que tivessem de receber os valores da escola, mas os valores da escola que tivessem de incorporar as características especiais dos alunos.
E, no entanto: como é que nós crescemos? Já pensaram nisso? E como é que a escola nos influencia nesse processo de crescimento?
Pensemos assim. Há 100 anos o crescimento baseava-se numa espécie de filosofia da imperfeição. Nascíamos imperfeitos, cheios de lacunas e limitações e precisávamos do ensino precisamente para atalhar essas falhas. A escola era uma disciplina, certamente selectiva, mas na qual cada pessoa aprendia a conhecer-se a si mesma, a aperfeiçoar-se e a suprir os seus defeitos. A literatura do século XIX está cheio de representações deste modelo.
Nos últimos 50 anos surgiu outro tipo de pedagogia. O adolescente deste tempo é alguém que estamos obrigados a compreender. Em vez de olharem para os estudantes como criaturas falíveis e em formação, começou-se a destacar a ideia de que estamos todos envolvidos num processo de descoberta pessoal, numa busca pela nossa autenticidade e, nesse sentido, a educação precisa ela própria de se adaptar a esse processo.
No princípio era a cultura. No século XIX e creio que em parte do século XX o conceito de aprendizagem era inseparável desse aperfeiçoamento pessoal que começava a partir da escola. Não era o mundo que se tinha de adaptar a nós, mas nós que nos tínhamos de adaptar ao mundo. E esse era um processo difícil, aquilo a que muitas vezes se chamava "a formação do carácter". Como já vivemos tão embrenhados noutro mundo, somos incapazes de compreender os seus sinais.» (DN, 8 de Junho)
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