trapalhadas do aborto no país vizinho

Após a denúncia de abortos clandestinos, alguns no último trimestre de gravidez, e da descoberta de declarações para abortamento, já assinadas e preenchidas na quadrícula "risco de saúde materna", com o nome da grávida em branco, as coisas azedaram no país vizinho.

A descoberta de cadáveres de bebés abortados em lixeiras levantou uma onda de protestos que culminou com a detenção de médicos (ginecologistas e psiquiatras) e de alguns psicólogos.

O Ministro da Saúde, Bernat Soria, chamou "inquisidores" aos denunciantes, mas o Primeiro Ministro Zapatero afirmou publicamente que é de "fazer uma reflexão sobre a actual lei para determinar se é necessária alguma modificação". Isto tem sido interpretado como o reconhecimento de que haverá espaço para estabelecer condições e limites às práticas abortivas, coisa que até agora nem sequer era admitida à discussão.

Já o líder do PP espanhol, Mariano Rajoy, diz que o que é preciso é "cumprir" a lei e não modificá-la. "É disparatado", afirma, "modificar uma lei para que aquilo que é uma violação da lei, ou um delito, deixe de sê-lo". "Denota falta de convicções", conclui.

O porta-voz do grupo parlamentar do PSOE, Diego Lopez Garrido, afirmou em conferencia de imprensa que o seu grupo parlamentar pretende abrir um diálogo com todas as forças políticas e sociais sobre esta matéria porque, diz, a sociedade espanhola, mudou muito nos últimos 22 anos (desde a aprovação da lei do aborto).

perguntas com resposta

O Expresso publicou este sábado, dia 15, uma reportagem da jornalista Katia Delimbeuf sobre as noites de copos de miúdos com 12, 13 e 14 anos. Os comas alcoólicos, as declarações de impotência dos pais, o discurso desculpabilizante dos fazedores de opinião.

Os comentários no blogue do jornal são curiosos: tudo se passa como se á nossa volta nada de semelhante já tivesse acontecido; como se não se conhecessem os factores promotores e favorecedores da situação.

Os jovens esperam de nós valores (ou seja, atitudes, decisões, juízosde valor). Não seremos perfeitos, mas ter alguma baliza, mesmo que não seja a melhor do mundo, é melhor do que viver no vácuo.

Temos tanto medo de tomar posição que nos iremos afundando no vazio do políticamente correcto. "São outros tempos!" Pois são: oxalá gostem ... Lembram-se de Columbine? Vale a pena olhar com atenção.

Paradoxos

(...)
«Os cidadãos de Paredes sentem uma grande preocupação perante a desvalorização das suas reais dificuldades, nomeadamente a falta de médico de família para 10.000 utentes e os longos tempos de espera por consulta ou atendimento de "urgência". Não comprendem a extrema prioridade - com a correspondente dotação orçamental - atribuida pelo responsável pela área de saúde materno-infantil da ARS-morte... ao aborto!

Actualmente Paredes, Penafiel e Amarante dispõem de apenas uma maternidade. Mas o Governo propõe agora que cada concelho tenha o seu Centro de Aborto. Qual é a lógica de colocar os serviços que supostamente se pretendem incentivar (apoio à natalidade) mais longe das pessoas (levando a cada vez mais partos nas ambulâncias); e trazer para a sua proximidade aquilo que os nossos governantes diziam querer minimizar (o número de abortos)?

Sendo certo que hoje é tão legal o novo "direito a abortar" como o velho "direito a um médico de família", com que fundamento o novo direito se sobrepõe ao velho? Como se mobilizam novos recursos para o aborto e não se atende antes aquela que, no caso de Paredes, é a necessidade mais gritante e urgente da generalidade das pessoas? » (...)

A descoberta da pólvora ....

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas:

(...)
«Perante a desolação no distrito da Guarda, em que é cada vez mais rara a presença de crianças e jovens, o Presidente da República questionou o país porque é que os casais portugueses têm cada vez menos filhos referindo que «Eu não acredito que tenha desaparecido dos portugueses o entusiasmo de trazer vidas novas ao mundo».

A APFN pode garantir ao Presidente da República que tem toda a razão para não acreditar nisso.

Basta ver o exemplo dos casais portugueses imigrados em França, que há já bastantes anos têm uma média de 2.1 filhos por casal, exactamente igual ao valor que desejam e, curiosamente, o valor que é desejável.

A "pequenina" diferença é que a França há algum tempo que leva esta questão a sério, tendo adoptado a política e medidas necessárias para que os casais possam ter os filhos que desejam, enquanto que tal não acontece em Portugal: as medidas recentemente postas em prática pelo Governo e anunciadas com o espalhafato a que nos tem habituado nem sequer serão suficientes para neutralizar os efeitos da fúria anti-natalista do Ministro da Saúde, como veremos assim que saírem os números de nascimentos em 2007 e 2008!

Basta Portugal adoptar todas as medidas que foram adoptadas, com sucesso, em França para que os casais portugueses tenham, em Portugal, o mesmo número de filhos que têm em França»
(...)

Portugal a desaparecer

Diário de Notícias

19. 11. 2007

«A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Mas as cidades também não estão feitas a pensar nos menores e os pais não são apoiados, denunciam os peritos. A boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil têm vindo a diminuir, sendo de 3,5 óbitos por mil nados-vivos. Números que se recordam a propósito do Dia Universal da Criança, amanhã, que celebra os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Os portugueses, tal como acontece nos outros países europeus, têm vindo a retardar a natalidade e a diminuir o número de filhos. A taxa de natalidade passou de 28% em 1935 para 10% em 2006. Ou seja, praticamente três vezes menos, o que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças por mulher.

Para Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, uma média de 1,36 filhos por mulher em idade fértil é "sintoma de uma sociedade doente", considerando que "a sociedade portuguesa um comportamento suicida generalizado".

Mariano Ayala justifica a quebra de natalidade com a falta de apoio para os pais e crianças. E a consequência é que "Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer", disse à agência Lusa.

Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, é no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9.

Cidades inimigas

Elsa Rocha, da Associação para a Promoção da Segurança Infanil (APSI) aponta uma outra justificação para a quebra de natalidade e que tem a ver com a falta de espaços apropriados. "As cidades não são feitas a pensar nas crianças e, por isso, cada vez se vêem menos", disse à Lusa.

Aquela pediatra entende que há poucos ambientes seguros para os mais novos e a prova é o número de mortes entre a população infantil. Este ano já morreram oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 caíram de edifícios. A APSI estima que 75% dos acidentes poderiam ser evitados e, amanhã, vai exigir do Governo medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas pelos acidentes.

Portugal tem uma das menores taxas de mortalidade infantil mundiais, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos em 2006. E passa para sete por mil entre os menores de cinco anos (2005).»

Lisboa - Estudos Médicos sobre a Vida Humana

I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana

ABORTO E CANCRO DA MAMA
Orador: Prof. Dr. Joel Brind (Nova Iorque, EUA)
Presidente de Mesa: Prof. Dr. José Roquette (Lisboa, Portugal)
Moderador: Prof. Dr. Luís Costa (Lisboa, Portugal)


Depoiamento do Professor Joel Brind, da Faculdade de Baruch, Nova Iorque
Aqui

Mais dados, aqui-

Congresso Europeu da Família

Hoje e amanhã:

Congresso Europeu da Família


centra-se na educação



Fortalecer a família europeia é o objectivo do Congresso Europeu da Família, que ontem principiou em Roma. O encontro tem como tema principal “Formando o futuro da Europa: família e educação” e foi organizado pelo Instituto de Estudos Superiores da Mulher.

O congresso, que termina dia 17, procura, principalmente, reflectir sobre o papel educativo que a família desempenha na sociedade de hoje, fazendo uma análise das questões actuais que mais afectam a família, em sua tarefa educativa.

Entre as actividades do Congresso destaca-se a mesa-redonda dedicada às relações entre o Estado e a família. Este painel, sob o tema “Unidos para educar: Família e Estado”, vai contar com a presença de Jaime Urcelay, presidente de “Profissionais pela Ética”, de Madrid, e Carlos Mayor Oreja, presidente do Conselho da Universidade Complutense de Madrid.

Entre as palestras, destaca-se «Aprendendo a amar», de Christine Vollmer, presidente da Aliança Latino-Americana para a Família (ALAFA), de Caracas, e «Tecnociência e as Relações Familiares», de Eugenia Roccella, jornalista e porta-voz do Family Day em Roma.

Liliana Esmenjaud, assessora de imprensa, explicou à Zenit que «o congresso busca primordialmente refletir sobre o papel educativo que a família desempenha na sociedade de hoje, fazendo uma análise das questões atuais que mais afetam a família em sua tarefa educativa».

«Queremos compartilhar iniciativas favoráveis à família e à educação, que estejam sendo aplicadas por indivíduos, governos e organizações educativas internacionais», comenta à agencia Zenit, Claudia Sánchez, membro do Instituto da Mulher.

O tema da educação foi escolhido porque «a Europa depende de sua gente. A Europa será o que os europeus forem. Eis aí a importância da família. A família é a instituição natural onde se nasce, se cresce e se vive. Sem a família, a sociedade morre», acrescenta Esmenjaud.

Já se sabia ...

Movimento exige mais estudos
(Jornal de Notícias, 02 Nov 2007)


O movimento "Juntos pela Vida" vai entregar aos deputados da Assembleia da República, hoje, um comunicado em que critica a Direcção-Geral de Saúde (DGS) por não informar devidamente as mulheres que abortam sobre as consequências do aborto induzido.

António Pinheiro Torres, secretário-geral daquele movimento, disse ao JN que é "verdadeiramente preocupante e escandaloso que a DGS não informe devidamente a mulher que faz um aborto induzido sobre as consequências do acto para a sua saúde".

Segundo referiu, as circulares normativas da DGS sobre as interrupções cirúrgica e medicamentosa da gravidez contêm referências bibliográficas com mais de 20 anos de existência.

"Há estudos muito mais recentes e muito mais actualizados que a DGS não apresenta nas referências bibliográficas", salientou António Torres.

O secretário-geral do movimento "Juntos pela Vida" referiu que, após o ano 2000, foram publicados 543 estudos sobre a matéria em revistas científicas, os quais dão a conhecer, em pormenor, as consequências para a mulher do aborto induzido.

Por outro lado, aquele responsável lamenta que a maioria dos estudos citados pela DGS "sejam de uma revista sem credibilidade, propriedade do maior operador privado da indústria do aborto. Qualquer artigo publicado por um português nesta revista não seria considerado nas avaliações plurianuais do Ministério da Ciência".

Pinheiro Torres questiona se será intenção da DGS "garantir que o elevado número de abortos,lançado pelos defensores do aborto antes do referendo, venha a ser atingido ainda que seja necessário ocultar informações cruciais às mulheres".

"Cabe à Assembleia da República fiscalizar os actos do Governo. Por isso, vamos alertar os deputados para esta situação", sustentou.

Carta aberta de um Professor

(...)

«Há alunos que têm o sublime descaramento de dizer que não andam na escola para estudar mas para “tirar o 9º ano”.

Outros há que, simplesmente, não sabem o que andam a fazer na escola…

E, por último, existem os que se passeiam na escola só para boicotar as aulas e para infernizar a vida aos professores. Quem é que consegue ensinar seja o que for a alunos destes? E por que é que eu tenho de os aturar numa sala de aula durante períodos de noventa e de quarenta e cinco minutos por semana durante um ano lectivo? A troco de quê? Da gratidão da sociedade e do reconhecimento e do apreço do Ministério não é, de certeza absoluta!

7. Eu desafio seja quem for do Ministério da Educação (ou de outra área da sociedade) a enfrentar ( o verbo é mesmo esse, “enfrentar”, já que de uma luta se trata…), durante uma semana apenas, uma turma destas sozinho, sem jornalistas nem guarda-costas, e cumprir um horário de professor tentando ensinar um assunto qualquer de uma unidade didáctica do programa escolar.

Eu quero saber se ao fim dessa semana esse ilustre voluntário ainda estará com vontade de continuar. E não me digam que isto é demagogia porque demagogia é falar das coisas sem as conhecer e a realidade escolar está numa sala de aula com alunos de carne, osso e odores e não num gabinete onde esses alunos são números num mapa de estatística e eu sei perfeitamente que o que o Governo quer são números para esse mapa, quer os alunos saibam estar sentados numa cadeira ou não (saber ler e explicar o que leram seria pedir demasiado pois esse conhecimento justificaria equivalência, não ao 9º ano, mas a um bacharelato…).

É preciso que o Ministério diga aos alunos que a aprendizagem exige esforço, que aprender custa, que aprender “dói”! É preciso dizer aos alunos que não basta andar na escola de telemóvel na mão para memorizar conhecimentos, aprender técnicas e adoptar posturas e comportamentos socialmente correctos. »
(...)

Domingos Freire Cardoso

Professor de Ciências Físico-Químicas

dfcardos@gmail.com

O disparate continua

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN):

(...)

«Foi hoje dado conhecimento ao país das medidas adoptadas pelo Governo para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em risco por parte de famílias voluntárias.

Estas "famílias de acolhimento" recebem do Estado uma verba de cerca de 300 EUR por mês, que é aumentada para 470 EUR no caso de crianças portadoras de deficiência.

Para além disso, poderá ser-lhes fornecido um computador, um carrinho de bebé e, presume-se, também uma cadeirinha para o carro se a família tiver automóvel... 

Para tal, um dos elementos da família de acolhimento é colectado como profissional independente, e, obviamente, enquanto tal, esse tempo será contado para a pensão de reforma.

Este estatuto já existe desde 1992, pelo que, o que se segue, em nada pretende atingir o actual Governo, que apenas está a tentar incentivar mais famílias a acolherem crianças e jovens actualmente institucionalizadas.

De igual modo, em nada se pretende atingir as famílias que, deste modo, já proporcionam melhores (e mais económicas) condições para as crianças e jovens em risco, que, de outro modo, manter-se-iam institucionalizadas.

Pelo contrário, a APFN concorda com a existência deste programa e tudo fará para o divulgar e impulsionar.

No entanto, este programa é mais uma amostra da desastrosa política de família (?) que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos e que a APFN tem vindo a denunciar.

Com efeito, ninguém deverá adoptar crianças ou jovens, mas, pelo contrário, acolhê-los, uma vez que, ao adoptar, não só não receberá nada como nem sequer poderá deduzir os 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) que o Estado atribui ao custo de manutenção de uma criança ou jovem (a não ser, claro, se se divorciar e, aí, já poderá deduzir 500 EUR por mês)! Isto tem alguma lógica?

E que dizer dos "pais naturais", que nem têm a alternativa de escolher serem "família de acolhimento", ao contrário dos "adoptantes"? E, ainda por cima, são tratados com menor desconsideração apenas até ao terceiro aniversário dos seus filhos?

Não fazem todos o mesmo trabalho, quer sejam filhos naturais, adoptados ou acolhidos, cuidando e educando daqueles que são o futuro do país?

Não terão todos, no mínimo, o mesmo direito à pensão de reforma, correspondente a um salário de 300 EUR mensal (470 EUR no caso de deficientes), vezes o número de filhos, durante o tempo em que deles cuidaram as crianças e jovens?

Não deverão, no mínimo, poder deduzir 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) por mês ao seu rendimento colectável, para não se falar de receber um abono de família nesse montante, durante todo o tempo em que estiverem a seu cargo?

A trabalho igual não deve ser dado salário igual?

A APFN reclama, de novo, contra a forte política discriminatória dirigida contra as famílias naturais e adoptantes, a que não é alheio o constante aumento de famílias disfuncionais, gerando gravíssimos problemas entre as crianças e jovens e, consequentemente, em toda a sociedade presente e, sobretudo, futura.»

(...)

Que tem o Estado português contra as famílias?

Neste local divulga-se como o estado português penaliza nos impostos as famílias que se mantêm unidas.

Sabia que se se declararem "separados de facto" (mesmo que continuem, felizmente, a viver a sua vida comum):

• Muitos casais deixariam de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
• O seu rendimento poderia aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR

Para além da discriminação (e da inconstitucionalidade da lei), é uma coisa bastante estúpida no momento em que tanto precisamos de novos cidadãos capazes de desenvolver o país. O simulador pode ser descarregado aqui na página do Ministério das Finanças. Assine a petição contra a discriminação.

"Nenhum Estado pode fazer uma coisa destas."

No Diário de Notícias:

«Depois de o Bastonário da Ordem dos Advogados ter classificado de "arrogante e prepotente" a decisão do Governo em forçar os médicos a mudarem o Código Deontológico, para não punirem quem ajudar à prática de abortos, ontem somaram-se mais críticas à actuação do Executivo, em particular do ministro Correia de Campos.

Com base num parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministério da Saúde concluiu que a Ordem dos Médicos vai ter que alterar o Código em relação ao aborto, por desrespeitar a lei actual, que despenaliza a prática do aborto até às dez semanas a pedido da mulher.

"É completamente inaceitável qualquer tipo de interferência, seja de quem for fora da profissão, sobre a forma como os médicos entendem que devem relacionar-se entre si", afirmou ontem Daniel Serrão, médico e antigo líder do Conselho de Ética e Deontologia da Ordem.

Também o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia criticou o Governo: "Nenhum Estado pode fazer uma coisa destas." E lembrou que a própria lei permite "o direito à objecção de consciência". |»

A seguir serão os doentes: quem quiser que se cuide!

Felizmente ainda há Médicos que vão recordando o que significa exercer medicina:

"a ética e a moral de cada um, principalmente a ética e a moral de uma profissão humanizante e humanizada como é a Medicina, não dependem deste ministro nem de ministro algum".

água? As famílias (com filhos) que se amanhem ...

no Diário de Notícias:
(...)
«Os deputados socialistas apresentaram, na Assembleia Municipal de Almada, uma moção com vista à criação da tarifa familiar no consumo doméstico de água para não penalizar os agregados familiares maiores, como já sucede em vários concelhos do País. Mas a maioria comunista chumbou a proposta» (...)


«Segundo explicou ao DN o deputado municipal Ruben Raposo (PS), "a ideia é escalonar o preço da água em função do número de elementos que residem em cada habitação. O tarifário normal não tem em conta a dimensão das famílias numerosas, prejudicando os consumos mais elevados por residência".

Na sua opinião, "a política tarifária normal, actualmente praticada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, visa penalizar os consumos excessivos. Uma medida sensata, pois o desperdício deve ser combatido.

Mas o facto de não considerar os agregados familiares para tarifar o consumo doméstico subverte por inteiro essa política e faz com que paguem mais não os cidadãos que esbanjam mas sobretudo as famílias mais numerosas".

"Tendo em conta que se considera, a nível internacional, como consumo normal de água por utente, 120 litros diários, obtém-se a média de 3600 litros mensais, ou seja, 3,6 metros cúbicos por mês [m3/mês]", referiu o deputado socialista.

E exemplificou com o caso de "uma família constituída por um casal e três filhos em que cada utente tenha esse consumo-padrão. O consumo será de 18 m3/mês, fazendo essa família pagar uma factura com in- cidência no 3.º escalão (mais de 15 m3), suportando um custo por metro cúbico 63% mais elevado do que um utente individual" (ver infografia).

Por isso mesmo, Ruben Raposo considera "imperioso que se corrija esta flagrante injustiça de as famílias continuarem a pagar a água tanto mais cara quanto maior for a dimensão do agregado".»
(...)

Tomam-nos por tolos (seremos?)

Extracto do comunicado do M.O.V.E (Movimento de Pais)
sobre o relatório final do GTES (Grupo de Trabalho do Ministério da Educação sobre Educação Sexual):

(...)
«Neste relatório o GTES informa que constituiu uma sub-comissão para avaliação dos manuais, cuja actuação é descrita num anexo.

É preocupante constatarmos que alguns dos manuais e videos avaliados com nota máxima em todos os items e recomendados para utilização com os nossos filhos são exactamente aqueles que provocaram em pais e encarregados de educação de todo o país uma surpresa e uma reacção tão negativas desde há dois anos! (ver http://www.move.com.pt/comunicados.htm)

Vamos voltar ao mesmo? Não aprendemos nada? É o que parece!

O MOVE apela aos Pais e Enc. de Educação para que não deixem este tema nas mãos de outros!

Cabe aos Pais e Enc. de Educação dirigirem-se às escolas e tornarem-se activos na Educação Sexual que vai ser leccionada aos vossos filhos!»

Link para artigo do Pedopsiquiatra Pedro Strech sobre esta matéria: aqui.

Até o PCP anda mais lúcido do que o nosso PM!

artigo no jornal "Avante", orgão oficial do Partido Comunista Português

«Proteger, disse ele
por Correia da Fonseca»



«Como de costume, foi a TV que nos deu a boa notícia: em digressão não sei bem por onde, nem é isso que especialmente interessa, o senhor Presidente da República fizera declarações em que exprimia a sua preocupação com as grávidas portuguesas e a sua necessária protecção. Não tanto por elas próprias, esclareça-se, mas por causa dos bem conhecidos problemas demográficos que defronta o País, terra de gente cada fez mais velha e cada vez menos numerosa. Vimos mesmo o senhor presidente a fazer contas, que aliás são como é sabido a sua especialidade, e a anunciar que no ano não sei quantos, mas sabe-o ele, seremos apenas sete milhões. De onde os seus cuidados com as grávidas; não tanto com as portuguesas que já o estão, mas com as que ainda não estão grávidas mas o interesse nacional reclama que o venham a estar.


Por mim, e sobretudo para muitas e muitos como eu, que precisam de que gerações mais novas entrem no mercado de trabalho (e descontem para a Segurança Social, pormenorzinho muitas vezes esquecido) para que nos possam ser pagas as reformas a que tivermos direito, porque o que descontámos durante décadas parece ter-se volatilizado, só temos que agradecer ao senhor presidente.

Embora, já se vê, dificilmente os bebés que nasçam agora contribuam para nos salvar de uma velhice paupérrima. Em suma, embora por outras palavras e concentrando o seu discurso nas grávidas actuais ou futuras, o que o PR disse foi ser necessário que os portugueses tenham mais filhos. De onde a protecção das grávidas. Aos ouvidos do senhor presidente deve ter chegado a informação de que as grávidas andam um bocado desprotegidas, o que é triste verdade. Mas como o senhor presidente está rodeado de um numeroso e qualificado staff de assessores, consultores e pessoal correlativo, é de esperar que nos próximos tempos lhe cheguem mais informações acerca do assunto, com destaque para a informação de que para estar grávida é preciso, como regra geral, que a mulher o queira estar. O que, nos dias actuais, é difícil. O resto Aparentemente, a coisa é fácil e até apetecível: o homem e a mulher encontram-se, gostam-se, fazem amor dispensando cuidados que aliás o senhor prior não encara com bons olhos, nove meses depois o pimpolho está cá fora, a taxa de natalidade fica um pouco melhor. Porém, para que esta simples sequência ocorra são necessárias certas condições antes mesmo que a grávida o seja.

Talvez antes do mais, que o casal tenha mínimos meios que lhe permitam viver, pois se fazer amor é em princípio barato, sobreviver é mais caro. Esses meios mínimos supõem um emprego, o que está muito difícil, como o senhor presidente terá ouvido dizer. E mais: é preciso que no emprego da futura grávida a futura gravidez não seja passaporte assegurado para o desemprego. E mais: é indispensável que futura mãe e futuro pai tenham uma casa para habitar e onde habitará a criança, pois aquilo de dar à luz em palheiros só uma vez teve final feliz e foi há mais de 2000 anos. E mais: será necessário que alguém tome conta da criança quando mãe e pai tiverem de ir trabalhar, acontecendo que creches e apoios equiparáveis são poucos e caros. E mais: a bonita e pelos vistos patriótica decisão de engravidar é um risco enorme em terra onde são cada vez mais os cidadãos e cidadãs que não sabem se uns meses mais tarde não estarão desempregados, pois a precariedade dos postos de trabalho tem vindo a ser uma epidemia bem mais perigosa que a gripe das aves, contra a qual as trombetas dos media alertam bem mais que contra os contratos a prazo.

E mais: em cada mês de Setembro, o custo do material escolar, aproximando-se do actual salário mínimo, suscita nas eventuais futuras grávidas um inevitável fastio pelo projecto de ter filhos. E mais: uma visita a um centro de saúde informará o senhor presidente dos motivos que provocam em prováveis futuras mães idêntico fastio, pois bem se sabe que as crianças precisam de cuidados médicos e que o SNS se está a tornar apenas uma sigla. Por tudo isto e pelo mais que aqui já não cabe, o senhor presidente concluirá que proteger as grávidas é bonito, mas é pouco. Que faltará o resto, que é um grande resto. Que está a ficar maior a cada dia que passa.»

Participação democrática

CARTA ABERTA ao SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

ao SR. PRIMEIRO MINISTRO

e à SRA. MINISTRA DA EDUCAÇÃO

Ex.mos Senhores,

Há alguns dias atrás ouviu-se na comunicação social as propostas de uma equipa de trabalho sobre o modelo de educação sexual a introduzir nas escolas. Nada foi novidade, uma vez que o modelo proposto é sobejamente conhecido nos meandros das associações de planeamento familiar internacionais. Nada de novidade... mas ao mesmo tempo, nada que possa ser aceitável!

Esqueceu-se porventura, este grupo de trabalho, que vivemos ainda (assim pensamos, e eles mesmos regozijam-se disso!) num país democrático onde a liberdade individual tem de ser respeitada, excepto no caso em que comprometa a liberdade dos outros. Porventura ter-se-ão também esquecido de que os primeiros e principais educadores são os pais, e que a escola serve para ajudá-los, mas nunca para substituí-los, nessa função. Que a educação sexual nas escolas poderá talvez ser uma disciplina autónoma e facultativa, mas nunca uma disciplina obrigatória ou uma matéria inserida em outras disciplinas obrigatórias. Que a escola não tem o direito nem o poder para enviar os nossos filhos a qualquer tipo de consulta ou de aconselhamento médico, de qualquer especialidade que seja, sem o conhecimento e o consentimento expresso dos pais (seja por problemas cardiológicos, psicológicos, visuais, ou qualquer outro) e, desse modo, também não pode providenciar nenhum tipo de consulta ou de aconselhamento a nível da saúde sexual sem esse mesmo conhecimento e consentimento expresso dos pais. Esses senhores ter-se-ão porventura também esquecido que cada pessoa nasce sexuada e de que a educação para a sexualidade humana é algo que os pais fazem continuamente e logo desde a nascença dos seus filhos. É esta, aliás, uma das mais altas e específicas responsabilidades da paternidade. Poderá haver pais que se queiram demitir desta função, como poderiam deixar de dar alimento aos seus filhos, mas isso nunca poderá servir como regra que levasse à criação de uma matéria escolar obrigatória. Aliás, que seria sempre incompleta, insuficiente e redutora.

Por isto mesmo vimos expressar os nossos votos de que Vossas Excelências, a quem nos dirijimos, possam contribuir, através de Vossas altas funções, para que decisões próprias, democráticas e adequadas possam ser tomadas. Para que no futuro a nossa sociedade não sofra com as consequências de propostas limitativas, erradas e pouco democráticas. Aliás, que como pais nós não aceitaremos nunca para os nossos filhos, que não terão permissão para participar em programas, disciplinas, matérias ou projectos que consideramos inadequados e deficientes, ainda que a escola os apresente como obrigatórios. É isto apenas: Uma exigência da liberdade democrática!

Armando José Neves Mendes

Fernanda Maria da Costa Mesquita Guimarães Neves Mendes

"Está tudo maluco"

«A APFN [Associação Portuguesa de Famílias Numerosas] teve conhecimento pela comunicação social (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2007/081007a.htm) de que o responsável pela campanha denunciada no passado dia 4 (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2007/apfn041007.htm é o Presidente do IDT (PIDT) que, pelas suas declarações, demonstra ter havido um erro de casting na sua escolha e nomeação para este cargo.

A APFN acha que os nossos jovens, nossos filhos, merecem muito mais por parte do Estado do que mensagens, na opinião do PIDT muito modernas, de que, se consumirem cocaína, não devem partilhar tubos ou outro material usado para snifar e devem ter o cuidado de alternar entre as duas narinas, e que se consumirem LSD é bom que esteja presente alguém com experiência de consumo porque pode ajudar em caso de "bad trip", não se deve assustar uma pessoa que esteja a "tripar", entre outras "boas práticas" recomendadas, como se pode ver em

http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2007/DROGA.pdf !

O PIDT, do alto da sua “sabedoria”, achará com certeza mais moderno, por exemplo:

• Substituir-se as mensagens nos maços de tabaco por coisas do tipo "Se fumares e tiveres tosse toma pastilhas de mentol", "toda a gente acaba por morrer quer fume ou não", "se fumares ao pé dos teus filhos, põe-os à janela", etc;

• Criar-se uma nova campanha de PRP com as recomendações "Se guiares em contra-mão, liga os quatro piscas", "Se conduzires embriagado, põe o ar condicionado no máximo", " Se os teus filhos andarem sem cinto de segurança, leva no teu carro mais ligaduras e tintura de iodo", etc!

Parafraseando um conhecido político, "Está tudo maluco!"

A APFN apela, de novo, ao Ministro da Saúde, ao Primeiro-Ministro e à Assembleia da República para que sejam tomadas as necessárias medidas para suspender de imediato esta campanha e, no mínimo exonerar quem teve esta lamentável ideia, quem a pôs em prática e insiste, com a agravante de estar a ser levada a cabo com dinheiro dos contribuintes, isto é, nosso!

8 de Outubro de 2007

Associação pede suspensão imediata de campanha antidroga nas escolas

Associação pede suspensão imediata de campanha antidroga nas escolas

08.10.2007

O Instituto da Droga distribui nas escolas postais onde são também dados conselhos sobre o consumo a O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) está a distribuir pelas escolas um conjunto de postais que, além de alertarem para os efeitos das diferentes drogas, dão instruções para minorar as consequências do consumo. A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) diz que estas acções "não desincentivam, pelo contrário incentivam, o consumo de drogas" e exige a suspensão imediata da campanha.

Cada um dos 10 postais da campanha "Energia usa só a tua" fala de um tipo de droga, explicando a substância, modo de consumo, efeitos a curto e longo prazo e dando conselhos para minorar os riscos da sua utilização. No caso da cocaína, o postal alerta: "Não partilhes tubos ou outro material usado para snifar", "alterna a narina que utilizas". E no caso do LSD: "É bom que esteja presente alguém com experiência de consumo, pode ajudar em caso de bad trip."
"Os postais falam por si. Não há um julgamento de valor sobre a utilização de drogas", defende o presidente da APFN, Ribeiro e Castro, que pede "a suspensão imediata" da campanha num comunicado enviado ao presidente do IDT, aos ministérios da Saúde e da Educação e ao primeiro-ministro.

Reagindo às críticas, o presidente do IDT, João Goulão, diz que a campanha se insere no plano de acção do instituto, que, além da prevenção, tem a missão de tomar medidas de redução de danos entre os utilizadores de droga. "Defendemos que não deve haver consumo, mas não podemos negar a realidade. Este é o tipo de mensagem usado em campanhas noutros países europeus", diz Goulão, afirmando que esta contestação tem por base "motivos ideológicos" e faz eco dos ataques do CDS/PP à política do Governo e à sua pessoa. Joana Ferreira da Costa

Petição contra a discriminação dos pais casados ou viúvos em sede de IRS

PETIÇÃO NO FORUM DA FAMÍLIA

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DOS PAIS CASADOS OU VIÚVOS

«O código do IRS prevê que todos os pais, à excepção dos casados ou viúvos, possam deduzir até 6.500 EUR por filho.

Esta situação de discriminação contra os pais casados ou viúvos já dura há imensos anos, tendo sido objecto de imensas reclamações, intervenções na comunicação social, etc, sem que tenha merecido por parte dos governantes a mínima atenção.

Isto está certo? Faz sentido?

Muitos casais têm, lógica e legitimamente, optado por não se casarem ou por se separarem a fim de não serem vítimas desta discriminação.

Num gesto de cidadania responsável, optamos por levar à mudança da lei, uma vez que leis iníquas não contribuem para a dignificação do povo a que se destinam, pelo contrário.

Nesse sentido, está a decorrer na internet uma petição (http://www.forumdafamilia.com/peticao) para ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para acabarem com esta discriminação.

A fim de não prejudicar as finanças públicas, é sugerido que esta dedução passe a ser igual a metade do actual valor (ou seja, 3.250 EUR por filho) para todos os pais, independentemente do seu estado civil, uma vez que, infelizmente, hoje em dia o número de filhos de pais casados ou viúvos já é só metade do número total de jovens e crianças, ou seja, é igual ao número de filhos de pais com outro estado civil.»

(...)

Manuais escolares

A negociata dos livros escolares continua, apesar dos protestos púdicos de S. Exª de que tudo não passa de "insanidades" (V.Exa lá saberá ...). Entretanto o tempo vai passando e as oportunidades vão-se perdendo.

No Público de hoje, cartas ao director:

«Manuais escolares»

«25.09.2007 Há dois anos produzi neste mesmo espaço ou semelhante uma opinião sobre manuais escolares, onde denunciei os preços inconcebíveis praticados pelas editoras relativamente àquele produto e os estratagemas adoptados para o encarecer sub-repticiamente. Neste aspecto, nada melhorou.

Agora venho denunciar uma nova manigância das editoras. Talvez não se trate, afinal, de uma novidade, mas de um facto que só agora se me tornou visível, devido à minha qualidade de encarregado de educação. Como se sabe, as editoras colocaram delegados nos estabelecimentos escolares a promover os manuais. Nada contra. Propõem um produto a um preço e é com base na qualidade do manual e no preço do mesmo que os professores escolhem o artigo, por entre um monte de propostas.

Então, quando vou às editoras comprar os manuais para o meu educando (e vou às editoras porque a qualidade de docente me facilita um desconto de 15 por cento), levo a lista dos manuais fornecida pela escola do meu filho, lista que inclui os respectivos preços. Reparo que nalguns casos o preço correspondia ao pacote manual + caderno de fichas e que noutros era preciso pagar este último elemento por fora. É claro, recusei-me a embarcar nesta mercancia sorrateira e adquiri apenas o produto cujo preço correspondia ao da dita lista e que é ao mesmo tempo o produto que os professores adoptaram.

Pronto. O pior aconteceu-me na ASA. Para além de não corresponderem aos preços (diferenças à roda de cinco euros, 13,9 versus 18 e tal), acresce não terem para venda o manual em separado; que não sabem quando terão.

Senhora ministra! Professores!»
Augusto Castro Pereira, Santo Tirso

O mito do crescimento demográfico

Os países europeus mais ricos têm vindo a desenvolver programas para fomentar o crescimento demográfico. O preconceito - que ainda vigora - que associava pobreza e muitos filhos estoirou nas mãos dos seus autores: a Europa rica vê o seu sistema de protecção social falir pelo pequeno pormenor da falta de gente (isto é, de novos contribuintes).

Pois é, sem nascimentos, não há trabalhadores, não há pagadores de impostos, não são precisas escolas, nem maternidades ... A Europa envelhece e não tem quem cuide dos velhos e dos doentes.

Nalguns países, como a Holanda, a eutanásia vai-se assumindo como uma forma de "limpar" o problema. A nossa sociedade aceitou como válido o preconceito dos que consideram a população uma questão de números, não de pessoas.

Mais uma vez, andámos a reboque das modas e políticas americanas (apesar de estarmos sempre a embirrar com eles): para o imperialismo americano, o crescimento demográfico do terceiro-mundo é um problema porque podem invadi-los só pelo número. Nesta matéria, até são amigos dos ditadores chineses com quem colaboram empenhadamente no controle populacional.

Acontece que a questão da população se resolve a dois, no seio do par que decide empenhar a sua vida a criar e educar os filhos. Até o nosso Ministro das Finanças reconhece que em Portugal existe discriminação fiscal contra as famílias com filhos. Os estudos estão feitos há bastante tempo: sem gente não há desenvolvimento.

A OCDE vai avisando que apesar da machadada nas pensões de reforma, ainda não resolvemos a questão.

Cada pessoa é única e irrepetível: a questão não é o número, mas a liberdade com que cada um decide assumir (ou não) os compromissos com que a vida nos confronta.

Carta Aberta de um Professor à Caixa Geral de Aposentações

Olá, Artur!

Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Director da Caixa Geral de Aposentações

Então pela primeira vez nos apercebemos de que a nossa língua carece de palavras para exprimir esta ofensa, a destruição de um homem.

Primo Levi

Obviamente demito-o
Humberto Delgado

Excelência:

Estou certo de que a sua resposta à minha carta não demorará dois meses e dois dias, como aconteceu a Artur José Vieira da Silva, professor de filosofia da Escola Secundária Alberto Sampaio, conhecida na cidade de Braga e arredores pela sigla ESAS. Creio sinceramente que assim será, pois não posso acreditar, por um momento que seja, que Vossa Excelência tenha podido ignorar o apelo de um homem que, ao ver aproximar-se o termo da sua vida, lhe pede apenas um sinal de boa vontade, uma pequena boa acção no exercício do bem.

Estou certo de que a sua resposta será célere e que compreenderá com toda a força de que é capaz a razão que motiva esta epístola. Confesso-lhe que tenho andado pela noite à procura dessa luz que a vigília às vezes concede aos humanos. Mas não encontro… Infelizmente não encontro nenhum castelo, nenhuma demanda, nenhum princípio, alguma lei, não encontro nada que me permita compreender por que razão Vossa Excelência demorou tanto tempo a responder a uma pessoa gravemente doente e que pedia apenas para ser vista por uma nova junta médica, que não aquela que o “condenou”.

Vossa Excelência teve a oportunidade de ouvir as palavras de Artur, escritas com dor e com mágoa, escritas também com dignidade e sem subserviência. A sua voz escreveu-lhe no dia 27 de Setembro e V. Excelência respondeu a 29 de Novembro, sessenta e quatro dias depois. Dir-me-á que não foi Vossa Excelência, mas antes um funcionário cansado ou um computador furioso. Pergunto-me até se é a Vossa Excelência que devo dirigir-me e peço desde já desculpa pelo incómodo, mas eu ando tão perdido neste mundo, que julguei poder encontrar junto de si o refúgio adequado à expressão da minha angústia. Perdão! Peço perdão por mim e por uns quantos brácaros que olham pasmados para Lisboa e reparam que afinal é ela que não conhece o Latim.

Estou inteiramente à disposição de Vossa Excelência e dos seus servidores para a realização de um eventual encontro, oficina de escrita ou de leitura e se o tempo correr a nosso favor, podemos ainda organizar um evento sobre o jogo dramático e o psicodrama. Gostaria, nessa altura, de trocar algumas impressões sobre a língua portuguesa e sobre o estudo dos textos… Sim, eu posso compreender que talvez não haja tempo, nesse dia, para aprofundar a hermenêutica e muito menos para abrir as portas à casa do pensamento. Sim, isto passa quando salvarmos o Estado Social… E nessa manhã luminosa vamos poder andar mais devagar e nessa altura voltaremos ao tempo da preguiça e da leitura, aos amores da idade que acontecem quando se anda vivo da alma. Oxalá!

Mas ainda não falamos da argumentação. Que lhe parece? O Artur não tinha razão? Está-me a dizer que tinha ou que não tinha? Ah, talvez a carta não estivesse bem escrita, talvez o Artur se tenha esquecido de se despedir de si… Porquê então? O Artur argumentou, expôs as suas ideias e as suas razões, falou claro e o que eu sei é que Vossa Excelência não compreendeu. Como? Errou na interpretação? Houve desfasamento temporal? Outras prioridades se alevantaram? Ah, não me diga … Ordens superiores?! Ordens de quem? Para quê? Problemas financeiros, quotas? Se for a acreditar nessa hipótese, então o cancro é doença amiga do orçamento e na sombra da economia poderemos em breve resolver o deficit.

Imagino também que Vossa Excelência deverá ser homem de muita cultura, talvez um doutor, um engenheiro ou um economista, talvez um informático ou, quiçá, um sábio. Homem de muita letra deverá ser Vossa Excelência. Talvez por isso, não me pareça adequado, nas presentes circunstâncias, aconselhá-lo a frequentar um qualquer processo de reciclagem, uma formação rápida em direitos do homem, um exame na disciplina de Português, mormente nas questões relativas à leitura e à análise de texto; também não desejamos sujeitar Vossa Excelência a um período de estágio num lar de terceira idade, num estabelecimento prisional ou num hospital psiquiátrico. Essas vivências, como sabemos, podem ser muito benéficas, na medida em que nos permitem conhecer o sofrimento humano. Mas nós ainda falamos, ainda bradamos aos céus, ainda cá estamos, não é? Ainda gritamos, como fez um dia o rei da Boa Memória: cá eu vivo e são sou, a Deus graças.

Quando termina a jornada e a cidade já pensa em ir trabalhar outra vez, presumo que Vossa Excelência se dirige para o lar, em busca dos seus e da paz que precisa para se achar um homem feliz. Sou o primeiro a admitir que Vossa Excelência é um cidadão exemplar, que dá os bons dias a quem passa e que, às vezes, se senta num jardim a observar com bonomia os velhinhos que jogam à sueca e as crianças que dão a volta ao mundo no carrocel. Como todos nós, também Vossa Excelência deve ter tido uma avó e um dia terá dado esmola a um pobre e rezado uma oração para salvação das almas e dos aflitos. Admito até que possa ser amigo dos animais, que goste de andar a pé e que se prepare para investir em nova tecnologia amiga do ambiente. Só não compreendo por que razão não respondeu ao Artur enquanto ele ainda tinha força para se defender. Por que razão o deixou definhar e o abandonou à sorte que veio a ser a morte? Por que lhe negou o direito a ter esperança e a ver reconhecido o seu direito à reforma? Não posso acreditar que tenha havido má-fé. Não posso acreditar que, perante um homem indefeso, Vossa Excelência tenha dito que não, ou pior, tenha esquecido a princípio, para depois responder, quando já não havia nada a fazer.

Ah! É verdade… antes que me esqueça! Saberia Vossa Excelência informar-me sobre os prazos de resposta no âmbito do procedimento legal entre os cidadãos e a administração? Normalmente os cidadãos têm dez dias para responder, mas a instituição teve, pelo menos, dois meses e dois dias, não é verdade?

Chegados a este ponto, talvez Vossa Excelência queira saber quem é este cidadão que em pleno mês de Julho, quando o seu país se prepara para ir a banhos, se atreve a escrever-lhe uma carta. Pois bem. Eu sou só eu, mas há uma parte de mim que faz parte da sinédoque. Lembra-se da praia lusitana? A figura toma a parte pelo todo e, nesse sentido, eu sei que não estou a falar sozinho.

José Miguel Braga, E-mail setesopas@sapo.pt e professor da ESAS, em Braga, aos dezassete dias do mês de Julho, se não me engano, do ano de dois mil e sete.

Post scriptum: Espero não ser obrigado, um dia, a escrever-lhe uma carta pelas mesmas razões do Artur. Mas se isso acontecer, aqui ou no inferno, o senhor vai responder muito mais depressa, porque eu deixo escrito que quero ir de maca até ao seu escritório para lhe poder entregar a missiva por mão própria. Nessa altura, levar-lhe-ei também uma edição barata do Hamlet. Não, não é omeleta nem leva batata. É Shakespeare. “Ser ou não ser, eis a questão.”

Será desta vez?

Em comunicado, a Associção Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), faz um elogio prudente das anunciadas medidas de apoio à família, anunciadas pelo Primeiro Ministro, depois de, no passado dia 17 ter apontado um dedo certeiro ao buraco demográfico português.

(...)
«Sem lhe retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente queda da taxa de natalidade. Mas, para isso, é necessário bastante mais, como todos sabemos, e Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar! Basta fazer, relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das medidas adoptadas pelos resultados obtidos. Do mesmo modo, deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade ((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois, veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se não forem, terá que intensificá-las.

Trata-se de um exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar, não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado!

O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados 2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que França! O nosso caderno 15 apresenta essas medidas, de que se realçam: 1) Acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro e que pode ser aqui consultado (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv)
2) Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades, isto é, actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente, enquanto o filho estiver a cargo. Mesmo assim, ficará em cerca de metade do valor médio na Europa!
3) Entrar em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se toda a carreira contribuitiva quer dizer isso mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais importante! É precisamente pela falta desse contributo que as pensões estão ameaçadas!»
(...) 20 Julho 2007

Linguagem pecuária

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)

«Conforme alertado pela Associação no passado dia 9 de Julho e amplamente noticiado pela comunicação social, Portugal atingiu, em 2006, o mínimo absoluto de natalidade, com apenas 105 351 nascimentos, número já disponível no Eurostat mas, curiosamente, ainda ausente no site do INE, que apenas mostra dados de 2005 e anos anteriores.

Isto quer dizer que, em 2006, nasceram menos 57 323 bebés do que seria necessário para que o Índice Sintético de Natalidade (ISN) fosse de 2.1 filhos por mulher em idade fértil.

O défice total de crianças e jovens atingiu o número de cerca de 940 000 desde 1982, último ano em que o ISN foi igual a 2.1.

(...)

É assim bem visível o resultado do agravamento da política anti-natalista praticado por este governo e pela actual maioria parlamentar (perante a indiferença da esmagadora maioria dos restantes deputados) e que tem um nome e um rosto: José Sócrates, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do partido da maioria.

À semelhança da figura mítica de Zorro, que marcava as suas vítimas para sempre com um "Z" feito com a espada no seu peito ou na sua testa, Sócrates está a deixar a sua marca bem vincada para as próximas gerações, ao deixar o país cada vez menos viável e sustentável por falta de crianças e jovens.

Esta política anti-natalista atingiu o máximo expoente com a inimaginável portaria de "regulamentação" do aborto do Ministro da Saúde Correia de Campos, ponta-de-lança socretino, ao classificar como "doentes" as grávidas que procurem abortar e isentando-as das taxas moderadoras, ao procurar condicionar o exercício da objecção de consciência por médicos e enfermeiros, ao mover mundos e fundos para a liberalização do aborto em total oposição à política que tem imposto no que diz respeito aos verdadeiros doentes, em que cada vez é mais caro e difícil o acesso aos necessários cuidados de saúde!

A APFN manifesta a sua estranheza com a notícia de que o actual governo prepara um conjunto de medidas de "incentivo à natalidade". Como é evidente, aguarda, com uma enorme curiosidade a divulgação das medidas socretinas, medidas essas que só poderão ser totalmente opostas à forte cultura anti-natalista deste governo e desta maioria.

Portugal não precisa de "incentivos à natalidade"! Isso é linguagem aplicável a pecuária! Portugal precisa, sim, de "política de família"!»

Pior do que a cegueira dos governos (TODOS!) que temos tido, só a teimosia de quem nos puxa cada vez mais para o fundo.

Pequenos candidatos a ditadores

A propósito do "iluminado" editorial do Diário de Notícias de 9 de Junho, um comentário resposta lúcido, aqui.

Há limites à educação sexual das crianças?

«A propósito do dia mundial da criança a RTP resolveu apresentar um filme de banda desenhada de origem dinamarquesa sobre educação sexual. A apresentação deste filme relança o debate sobre este tema que tanto divide a sociedade.

Sem menosprezar alguns aspectos positivos que a referida banda desenhada possa ter, existe, do meu ponto de vista, no seu conteúdo uma mensagem subliminar perigosa. A determinada altura, uma das crianças pergunta sobre a vida sexual: «Mas como é que sabemos que não tem mal? – a outra responde: – Quando sentimos "não" é porque alguma coisa está mal, quando sentimos "sim" é porque está tudo bem!».

E os pais, afinal existem ou não? Não será isto a antítese da educação? «Moralistas!» Acusarão alguns. Então, a permissividade e o hedonismo – em que o prazer é posto acima de tudo – tão difundidos dos dias de hoje, não se enquadram também numa doutrina filosófico-moral?!

Tenho por princípio algumas reservas a programas de educação sexual. O tema é num certo sentido perverso, visto que toda a educação deverá englobar a sexualidade (caso contrário não é educação) uma vez que este aspecto é indissociável da condição humana.

A grande questão é saber se as crianças conseguem entender e integrar no seu próprio saber a informação que alguns adultos academicamente defendem como a mais adequada. Com efeito, vulgarizou-se a ideia de que basta fornecer muitas informações científicas às crianças sobre sexualidade. Contudo, na maioria das vezes, essa informação é destituída de afectos, de um contexto emocional que compreenda um sentido de responsabilidade e de respeito pelo outro.

Educar os filhos é um direito legítimo dos pais. Sabemos, porém, que alguns pais, por várias razões, se demitem desse papel. Os filhos acabam por crescer à rédea solta, sem regras, sem educação, nomeadamente educação sexual. Mas será legítimo que o Estado imponha um programa de educação sexual àqueles pais que responsavelmente pretendem educar os seus filhos?

Os pais devem ter a possibilidade de transmitir aos filhos, os seus valores, a sua ética e a sua religião, se for esse o caso. A escola não pode ter a veleidade de os remeter para a penumbra e impedi-los de exercer esse legítimo direito. Por outro lado, o "mundo interno" das crianças não é propriedade do Estado, nem de nenhum grupo de educadores sexuais, por mais respeitáveis que sejam. A massificação da educação sexual, além de não ter em consideração o nível de maturidade da criança (que nem sempre é coincidente com a idade cronológica), impede-a de, ao seu ritmo e à sua maneira, fazer a descoberta desta importante área da sua vida. Por essa razão, num certo sentido, os programas de educação sexual são um "abuso de confiança" à vida íntima das crianças.» (...)

In Publico, 7 de Junho de 2007, por

Pedro Afonso, Psiquiatra