Em comunicado, a Associção Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), faz um elogio prudente das anunciadas medidas de apoio à família, anunciadas pelo Primeiro Ministro, depois de, no passado dia 17 ter apontado um dedo certeiro ao buraco demográfico português.
(...)
«Sem lhe retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente queda da taxa de natalidade. Mas, para isso, é necessário bastante mais, como todos sabemos, e Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar! Basta fazer, relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das medidas adoptadas pelos resultados obtidos. Do mesmo modo, deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade ((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois, veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se não forem, terá que intensificá-las.
Trata-se de um exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar, não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado!
O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados 2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que França! O nosso caderno 15 apresenta essas medidas, de que se realçam: 1) Acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro e que pode ser aqui consultado (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv)
2) Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades, isto é, actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente, enquanto o filho estiver a cargo. Mesmo assim, ficará em cerca de metade do valor médio na Europa!
3) Entrar em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se toda a carreira contribuitiva quer dizer isso mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais importante! É precisamente pela falta desse contributo que as pensões estão ameaçadas!»
(...) 20 Julho 2007
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