Mais grave ainda, o relatório afirma que a sustentabilidade do sistema não está assegurada, ao contrário do que o Governo tem afirmado.
Em resumo, a OCDE afirma o que a APFN tem vindo a denunciar, e o contrário do que o Governo tem vindo a dizer!
Com efeito, como é possível afirmar-se que a sustentabilidade do sistema está assegurada se:
- nada, mesmo nada, tem vindo a ser feito para se acabar de vez com a fortíssima política anti-natalista?
- pelo contrário, essa política é ainda mais agravada, com o anúncio do aumento do IA nas viaturas para mais de 5 passageiros e a aplicação de taxas moderadoras nos menores de 12 anos?
A demonstrar este facto, está a contínua redução no índice sintético de fecundidade que, tudo indica, irá continuar a atingir mínimos absolutos cada vez maiores durante a presente legislatura, demonstrando à evidência que tanto o Parlamento como o Governo estão totalmente surdos aos avisos da Comissão Europeia e ao recente apelo lançado pelo Presidente da República.
A APFN recomenda ao Governo e ao Parlamento a leitura do Caderno 16 - "Demografia: Passado e Presente. Que futuro?", apresentado no Seminário "Inverno Demográfico: Que respostas?” por nós promovido no passado dia 27 de Janeiro. Entre outras coisas, aí se demonstra que a sustentabilidade do sistema estará assegurada assim que acabar a política anti-natalista e Portugal adoptar as medidas que, como por exemplo em França, permitem aos casais terem os filhos que desejam sem serem por tal penalizados.
Caso tal não aconteça, a pirâmide etária portuguesa será, em 2050, como se mostra na figura, na forma de um pião. Como é que alguma sociedade é sustentável com uma distribuição etária deste tipo?
Independentemente de outras medidas (que são enumeradas no nosso Caderno 15 - "Família, Semente do Futuro"), a APFN chama de novo a atenção para a pouca razoabilidade do "Factor de sustentabilidade".
Considerando-se a ideia, em geral, como adequada, considera-se que não é razoável ser função da "esperança de vida", uma vez que, caso aumente, como é desejável, a natalidade, a esperança de vida poderá aumentar à vontade sem penalizar a sustentabilidade do sistema. O factor de sustentabilidade, assim constituído, irá gerar, naturalmente, uma pressão contra a necessária assistência à camada mais idosa da população, uma vez que as pensões serão tanto maiores quanto menor for o número de idosos...
A APFN não acredita que, com esta medida, se pretende levar a eliminar as pessoas que ultrapassem uma idade considerada consensualmente como "prazo de validade"...
Em alternativa, a APFN recomenda que seja considerada no "factor de sustentabilidade" a "idade média da população", dando-se o necessário sinal à população de que é necessário aumentar a natalidade para que haja pensões de reforma maiores.
Por outro lado, não é razoável nem justo que as pensões de reforma não entrem em linha de conta com o número de filhos que cada pensionista teve quando, ainda por cima, é este um dos motivos principais para a reduzida taxa de natalidade. Como seria a sustentabilidade do sistema se a pensão de reforma fosse independente da carreira contributiva? Não iria aumentar, ainda mais, a pressão para a fuga às deduções obrigatórias e para as reformas antecipadas?
A APFN espera que Parlamento e Governo acordem do prolongado sono em que têm permanecido e tomem as necessárias medidas para que têm vindo a ser alertados pela Comissão Europeia, Presidente da República e OCDE.»
Comunicado da APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
8 de Junho de 2007
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