quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Movimento de Pais (MOVE) - Educação Sexual e Saúde Reprodutiva

COMUNICADO

1. Na passada 5ª feira, dia 2 de Fevereiro, o Ministério da Educação, através do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), publicou na sua página web um edital, informando que "os Agrupamentos/Escolas interessados em ser apoiados na concretização dos Programas/Projectos sobre Educação para a Saúde" deverão apresentar, em duas semanas, um plano de trabalho.

O Plano de Trabalho deve:

· Indicar um professor coordenador/responsável

· Concretizar as várias temáticas da educação para a promoção da saúde nos planos curriculares (disciplinares e não disciplinares), devidamente integradas no Projecto Educativo de Escola.

· Prever os mecanismos de avaliação nos diferentes momentos do processo;

· Prever a articulação com os Centros de Saúde e/ou outras instituições/recursos comunitários;

· Prever a criação de um Gabinete de Atendimento (a partir do 10º ano).


Ainda segundo o Edital, cada Escola deverá fazer este Plano em articulação com as famílias dos seus alunos, no prazo de duas semanas.


2. O MOVE

· entende que esta iniciativa poderá formalizar a liberdade de escolha que tem vindo a defender;

· por essa razão, alerta Pais e Escolas para a urgência de trabalharem com vista a apresentarem por Escola um ou mais projectos educativos de acordo com as diferentes sensibilidades e opiniões existentes.


3. Contudo o MOVE não pode deixar de estranhar que

· para a elaboração por parte da Escola e dos Pais de um plano de trabalho tão extenso, seja dado um prazo de apenas duas semanas!

· não sejam indicados os critérios de análise e de apoio dos vários Projectos!

Algumas das condições necessárias para que qualquer projecto possa ser bem elaborado são: parâmetros e critérios de avaliação bem definidos a priori e prazos realistas. Alertamos o GTES para o facto de tais condições não estarem a ser aqui garantidas.


4. Relembramos que:

* o despacho da Sra Ministra, que mandata o GTES, reafirma a autonomia das escolas na definição, planificação e concretização do projecto educativo

* na audiência que o MOVE teve com a Sra Ministra, foi garantido um total respeito pelos projectos apresentados, salvo se se provassem inadequados para atingir os objectivos pré-estabelecidos.

Aos Pais, alertamos, mais um vez, para que indaguem junto das escolas dos vossos filhos se está ou não a ser elaborado um Plano de Trabalho a apresentar, garantindo a articulação imprescindível com os Pais e Encarregados de Educação.

9 de Fevereiro de 2006,
Pelo MOVE - Movimento de Pais

Ana Líbano Monteiro
Isabel Carmo Pedro

Tel: 934 600 075, http://www.move.com.pt

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