No Diário Económico:
«Segundo um diploma publicado hoje em Diário da República, as escolas vão poder organizar, a partir de 1 de Setembro, as disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos em aulas de 45 ou 90 minutos, excepto Educação Física.
Por outro lado, procede ainda à reorganização dos desenhos curriculares dos 2.º e 3.º ciclos. "Procura-se, deste modo, a optimização dos recursos, e simultaneamente a diminuição da carga horária lectiva semanal dos alunos", refere o diploma.
As opções devem ser discutidas com os professores, pais e alunos, através do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico, onde estão reunidos os seus representantes.
Também a partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Esta disciplina servia para o aluno aprender a organizar-se, a trabalhar sozinho e em grupo.
Por outro lado, mantém-se a disciplina não curricular de Estudo Acompanhado, dirigida aos alunos que precisam de apoio para melhorar os seus resultados, sobretudo nas disciplinas de Português e Matemática.
Estes alunos são indicados pelo professor responsável pela turma ou pelo Conselho de Turma (formado por todos os professores da turma).
A 20 de Dezembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) manifestou-se "contra as alterações pontuais" que o Governo pretendia introduzir na organização curricular do ensino básico, criticando medidas em "sequência directa de restrições orçamentais".
"Trata-se de uma alteração curricular que, na sua essência, é determinada por critérios económicos e não por questões educativas e pedagógicas", afirmava o CNE num parecer a que a agência Lusa teve acesso.
No documento, este órgão consultivo criticava a ausência no projecto do Governo dos motivos da eliminação da Área de Projecto e da limitação do Estudo Acompanhado aos alunos com dificuldades de aprendizagem, instando a tutela a tomar medidas "devidamente sustentadas por estudos de avaliação das práticas de decisão curricular".
Manifestando-se "contra as alterações pontuais na organização curricular do ensino básico", o CNE considera que a supressão da Área de Projecto não deveria ser materializada sem que as suas valências sejam desenvolvidas noutros espaços escolares.»
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