quinta-feira, janeiro 31, 2008

POLÍTICA DE FAMÍLIA: PORTUGAL SEC XXI


Abono de família: Associação acusa Sócrates de discriminar famílias formalmente constituídas
Agencia Lusa, publicado

no Público de 31-01-2008



A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) acusou hoje a política do Governo de José Sócrates de "irresponsável" e de "discriminar de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas".

A associação reagia ao aumento de 20 por cento no abono de família para as famílias monoparentais, que o executivo anunciou quarta-feira no Parlamento, e em relação à qual a APFN afirmou estar "totalmente contra".

Em declarações à agência Lusa, Fernando Castro, presidente da direcção da APFN, acusou o Governo de "promover um estado civil, discriminando os outros".

"A medida foi apresentada por um lado como incentivo à natalidade, quando não o é, e por outro como combate à pobreza. Nesse caso o apoio tem de ser dado em função do rendimento per capita da família, nunca do estado civil dos pais", declarou Fernando Castro.

No parlamento, José Sócrates justificou a medida lembrando que as estatísticas revelam que as famílias monoparentais "são as que estão mais expostas ao risco de pobreza", enquanto que Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, estimou haver mais de 100 mil crianças a viver apenas com um dos pais.

Para o responsável do APFN, "de forma alguma" estas famílias correm maior risco de pobreza: "há famílias monoparentais riquíssimas, tal como famílias formalmente contituídas paupérrimas".

"Há imensas circunstâncias para uma família se expor à pobreza. Qualquer critério para definir o apoio às famílias que não seja o rendimento per capita é completamente idiota - e neste caso é uma política contra as famílias numerosas e contra as famílias formalmente constituídas", continuou Fernando Castro.

O abono de família é actualmente determinado em função da idade da criança e do nível de rendimentos do agregado familiar, sendo que com esta medida todas as famílias monoparentais, independentemente do escalão de rendimento, verão a prestação aumentar.

A APFN acusa o Estado de se desresponsabilizar no apoio às família formalmente constituídas, o que terá consequências na natalidade, por um lado, mas também na criminalidade.

Com este apoio às famílias monoparentais, concluiu o responsável, o Estado desresponsabiliza um dos progenitores, em vez de se preocupar com que "ambos os pais assumam de igual modo as suas responsabilidades perante os filhos."