terça-feira, junho 30, 2009

A Plataforma



Comunicado da Plataforma Resistência Nacional

«Os cidadãos Portugueses, nomeadamente Pais com filhos em idade
escolar, que em número significativo e em devido tempo fizeram chegar a sua voz à ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA colocam as questões abaixo às quais exigem respostas:

a) As escolas já fazem a explicação científica completa da reprodução humana. Mas aos políticos não basta. Agora o que querem é doutrinar os seus valores e a sua visão do homem;

b) Há mais de 300 modelos de educação sexual já testados, muito distintos nos objectivos e resultados. Não percebemos com que direito quer o parlamento português, entre os 300, impor 1 modelo único, uma espécie de “nacional‐sexualismo” totalitário.

c) Queremos que nos dêem a prova científica de que “o” modelo “nacional‐sexualista” já foi testado noutros países e deu os resultados pretendidos. Onde diminuiu o número de gravidezes adolescentes? Onde diminuiu o número de infecções sexuais?

d) Queremos ver as actas da Comissão parlamentar que debateu esta lei para saber quais foram as provas científicas apresentadas.

e) Exigimos que cada deputado nos responda a estas perguntas: acha que educou bem os seus filhos? Acha que foi tão exemplar que tem o direito de impor as suas convicções aos outros?

f) Queremos saber que “impacto ético” se prevê que este modelo “nacional‐sexualista” venha a ter.

g) Há pessoas que querem esse modelo para os seus filhos, e estão no seu direito. Mas têm o direito ao modelo e ainda o direito à prova de que este modelo foi sujeito a um controle de qualidade cientificamente sólido.

h) Há pessoas que não querem este modelo, e também estão no seu direito.

i) Rejeitaremos, até ao limite das nossas energias, a interdisciplinaridade do modelo “nacional‐sexualista” pois é a forma de o tornar compulsivo e anti‐democrático, e por sexualizar de forma obsessiva todo o tempo escolar.

j) Se nós quiséssemos dar preservativos e contraceptivos aos nossos filhos não faltariam caixas nas nossas casas; sabemos muito bem onde os podemos ir buscar e de graça. Srs deputados: não finjam que não percebem!

k) Esta lei de educação sexual humilha de novo os professores: considerados uns “pais indignos” de educar sexualmente os próprios filhos; mas uns “professores hiper‐habilitados” para educar sexualmente os filhos dos outros;

l) Rejeitamos o ataque cobarde do Governo aos professores: primeiro atados de pés e mãos e atira‐os à água para avaliar o seu mérito natatório; agora, obriga‐os a leccionar matérias que não dominam e que, na maioria, não subscrevem.

m) Os nossos filhos não são da sociedade nem da comunidade escolar. A educação dos filhos é um direito/dever dos pais que é indisponível: nem os pais podem prescindir dele nem o Estado lho pode retirar. (...)

PELA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO
PELA LIBERDADE DE PENSAMENTO
CONTRA O “NACIONAL-SEXUALISMO”
VIVA A RESISTÊNCIA
VIVA PORTUGAL

Portugal, 3 de Junho de 2009. Pela Plataforma,
Artur Mesquita Guimarães – V. N. Famalicão
Fernanda Neves Mendes – Leiria
Miguel Reis Cunha ‐ Algarve
Tlm. 963 408 216
info@plataforma‐rn.com, http://www.plataforma‐rn.com

Protecção e desprotecção


«A taxa típica de falência contraceptiva, no primeiro ano de uso, foi de 8% para os contraceptivos orais (pílula) e 15% para o preservativo masculino» (...)
(Data from the 1988 National Survey of Family Growth, in CDC, Center for Disease Control, Update: Barrier Protection Against HIV Infections and Other STD's; Trussell J, Hatcher RA, Cates W, Stewart FH, Kost K. Contraceptive failure in the United States: an update. Stud Fam Plann 1990;21:51-4. )



Condon Report (pdf, aprox. 565 Kb)

* Estudo das quatro instituições com responsabilidades na investigação sobre preservativos, na regulação do seu fabrico e na emissão de recomendações sobre o seu uso em programas de prevenção do VIH / SIDA e das Infecções sexualmente transmitidas (IST), ( ...)

(Estas quatro Agencias são: a USAID, a FDA (responsável pela introdução e autorização de medicamentos para uso humano e pela vigilância limentar), os Centros de Controle e Prevenção de Doenças Infecciosas (CDC, foram os centros que identificaram, pela primeira vez, a SIDA quando ela surgiu) e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, National Institutes of Health).)


Os resultados foram publicados em Julho de 2001:
(...)
«O estudo também abordou as outras infecções sexualmente transmitidas além do VIH / SIDA que são, neste momento, pouco menos de três dezenas de doenças diferentes.

Para estas, o estudo concluiu pela pequena evidencia de que houvesse alguma protecção ou redução significativa do risco.

Algumas das doenças estudadas foram: a gonorreia (causada pela Neisseria gonorrhoeae), a infecção por clamidias (Chlamydia trachomatis), a tricomoníase (Trichomonas vaginalis), o herpes genital (virus do Herpes simplex, ou HSV), o cancro mole (Haemophilus ducreyi) e a sífilis (Treponema pallidum).

Deu-se um ênfase especial ao virus do papiloma humano (HPV) deduzindo que “não há evidencia de que o preservativo reduza o risco de infecção pelo HPV…”. Este virus é uma causa importante de infecções de transmissão sexual e está asscociado ao cancro do colo do útero, que mata mais mulheres por ano do que a SIDA, no mundo ocidental.

Mesmo com o aparecimento da vacina (que só protege de 4 tipos de HPV, dentre os cerca de 50 existentes, e não aparece como útil para todas as jovens que já tiveram relações sexuais, e que estão infectadas em mais de de 50% dos casos).

A mensagem principal é que não existe nada parecido com protecção a 100% ou “sexo seguro”, com o preservativo. Este dado é muito importante porque, ao pensar encontrar-se protegido, qualquer jovem pode facilmente arriscar e infectar-se.»

(Workshop Summary: Scientific Evidence on Condom Effectiveness for Sexually Transmitted Disease Prevention, 20 July 2001, pp. 1-2. The Workshop Summary em http://www.niaid.nih.gov/dmid/stds/condomreport.pdf.).

Os resultados do estudo não foram surpresa: (...) "Tendo sublinhado que os preservativos dão resultado, temos que perceber que não dão resultados perfeitos. Mas nada na medicina (ou na vida) resulta sempre"
(Cates W, Jr., and Hinman AR, AIDS and absolutism—the demand for perfection in prevention, New England Journal of Medicine, 1992, 327(7):492-494, citado em Family Planning Perspectives, Volume 33, Number 5, September/October 2001)

É chato, mas os vírus não querem saber das nossas modas ideológicas.

abortamentos na Europa, em menores de 20 anos


Dados para reflectir.
Números da OMS, Europa.

Dinamarca,
Noruega,
Holanda,
Finlândia,
registam taxas de abortamentos, em menores de 20 anos, superiores a 1000 / 1000 nascimentos. Ou seja, têm mais abortos que nascimentos. Têm mais abortamentos em menores do que o Reino Unido e a Espanha, por exemplo.


Actualização: grafico de gravidez na adolescencia

O gráfico acima foi gerado no site da OMS Europa. Mostra que a gravidez na adolescência em Portugal está a descer muito rapidamente há bastante tempo (a vermelho). Mostra que a gravidez na adolescência, no Reino Unido, está a subir, há algum tempo (a verde, no gráfico). Convinha pensar porquê.


Gravidez na adolescencia, Portugal e a Europa

Gravidez em mulheres menores de 20 anos (dados da OMS), desde 1980 até hoje: a verde -> Reino Unido; vermelho -> Portugal


A propósito desta noticia no Publico acerca do jovem de 13 anos que acaba de ser pai de uma criança cuja mãe tem 15 anos, fui ver os dados da OMS Europa.

O Reino Unido continua, há algum tempo, sempre em primeiro lugar na gravidez na adolescencia, apesar de ser o 2º país europeu com maior consumo de contraceptivos. Apesar de nas escolas, há muito tempo, se distribuírem gratuítamente pilulas, preservativos e a pilula (abortiva) do dia seguinte. Apesar de ter o aborto liberalizado.


Este tipo de noticias são comuns em Inglaterra. Basta ler a BBC on-line-: por exemplo, lê-se que nalgumas escolas do 2º ciclo foi preciso criar um programa de tratamento para crianças com infecções sexualmente transmitidas.


No gráfico acima, gerado pelo site da OMS - Europa, a vermelho a gravidez adolescente em Portugal, em queda, há bastante tempo. A verde, a gravidez no mesmo grupo de menores de 20 anos, em Inglaterra, a subir, a par com os programas de "prevenção" nas escolas ...

Talvez fosse bom reflectir sobre modelos educativos (não vá dar-se o caso de tentarmos importar os sarilhos alheios ...).

Democracia em fascículos

O Professor Mário Pinto escreve no InfoVitae, a propósito das críticas que um senhor deputado terá feito ao protesto de um pai que não está conforme com a actual situação em matéria de educação sexual nas escolas:

«Responda lá, a essa voz que invocou a maioria, o seguinte. Democracia não é igual a ditadura da maioria. Democracia é igual a pluralismo, porque se baseia nas liberdades individuais.


O argumento da maioria não legitima que a maioria imponha um regime único e autoritário a todos. Isso tornaria a democracia num regime de ditadura da maioria. Por isso, tem todo o sentido que (...) discorde de uma lei que, implicitamente ao menos, pretende impor a todos uma obrigação de uma certa orientação de educação.


Se para a liberdade sexual se reivindica a liberdade de orientação e a igualdade de legitimidade e direito entre orientações diferentes, porque é que para a educação não se aplica o mesmo raciocínio?

Nem nas escolas públicas a maioria tem direito de impor uma certa orientação em matéria de educação sexual, visto que nas escolas ditas públicas se invoca a liberdade individual de aprender e de ensinar.


O ensino obrigatório (que é menos do que educação obrigatória) é apenas uma regulação de liberdades fundamentais da pessoa humana, das liberdades de aprender e de ensinar — porque o Estado não tem nenhum direito de ensinar, como diz o nº nº 2 do art. 43º da Constituição. Deve por isso o ensino obrigatório ser definido num mínimo, que não comprima as liberdades — é o que diz o art . 18º da Constituição: «a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos».


As liberdades individuais, dos alunos e dos seus pais, não podem ser expropriadas, pela imposição de orientações, mesmo nas escolas públicas, onde só os pais e professores são titulares de liberdades de aprender e de ensinar.


O Estado não tem direitos de educação; não é nem educando, nem educador. Não pode impor educação. Pode apenas criar condições institucionais e materiais neutras. E garantir as liberdades individuais.


Gostava de saber porque é que aqueles que tanto clamam pela divisa «pro choice», em matéria de aborto, não se batem também pela liberdade de escolha da escola e do ensino escolar.


Gostava de saber porque é que a mesma mulher, a quem se reconhece o direito de escolher, com o apoio financeiro do Estado, entre abortar ou não («pro choice»), não merece o mesmo reconhecimento «pro choice» para a liberdade de escolher a educação e o ensino escolar do seu filho, que escolheu não abortar, com igual apoio financeiro do Estado.» (Mário Pinto)

sexta-feira, junho 26, 2009

Jackson



O mundo levanta-se em louvor do falecido Jackson. Em simultaneo reclamam-se penas duras para os acusados de pedofilia.

Somos propensos ao paradoxo, ou temos a memória demasiado curta.
Em qualquer caso, isto é pouco saudável (digo eu).

segunda-feira, junho 22, 2009

No País das palavras



A noticia não é muito recente, mas como vamos ter eleições dentro em pouco, vale a pena recordar o que vão dizendo estes palavrosos senhores ...