quarta-feira, outubro 19, 2011

Autarquias amigas da família

No próximo dia 19 de Outubro 29 municípios portugueses irão receber o prémio "Autarquia + Familiarmente Responsável 2011"


Estas autarquias são distinguidas pelas medidas de política de família postas em prática, quer dirigidas aos munícipes, quer dirigidas aos seus colaboradores, que têm ajudado as famílias com filhos a acreditarem que o apoio às novas gerações e a integração de políticas de apoio às famílias constituem a abordagem certa para consolidar o crescimento e a prosperidade de Portugal.


Nove municípos que irão receber uma especial distinção por terem recebido, sucessivamente, este prémio nos últimos três anos.

O número de municípios premiados tem aumentado desde 17 em 2010, para 29, neste ano.

segunda-feira, outubro 17, 2011

corte de 3 / 3 nas famílias

«aquela dicotomia ‘dois terços do lado da despesa/um terço do lado da receita' é verdade formalmente, mas são três terços do lado do rendimento disponível das famílias.

Porque tanto faz aumentar impostos como diminuir prestações e vencimentos.»

(Bagão Felix, em entrevista ao Diário Económico)

sábado, outubro 15, 2011

Neutralidade impossível


(...) «Um programa formativo em matéria sexual deveria ter sempre em conta o respeito à pluralidade de quem recebe a mensagem.

Ainda que seja desejável que a educação sexual pudesse ser oferecida no âmbito educativo a partir de uma estrita neutralidade, o certo é que não há um consenso social. Existem mesmo duas cosmovisões opostas de como deve viver-se a sexualidade.

Propostas divergentes

Por um lado, o exercício da sexualidade pode ver-se unido, por parte de muitas pessoas, à da "educação para os compromissos estáveis". Esta vivência implica a transmissão de valores muito concretos: autodomínio, fidelidade, compreensão, lealdade, abertura à transmissão da vida, transmitindo a própria afectividade aos filhos e assumindo novos compromissos e renúncias pessoais, etc., o que supõe referências contínuas ao mundo dos valores. Este tipo de educação, ao estar unida à formação do carácter, é mais própria para ser transmitida na relação pessoal de confiança entre pais e filhos.

Outra visão da sexualidade é a que se entende como "educação para a independência sexual", tendo como objecto principal os aspectos de prazer no exercício do sexo, minimizar os riscos de gravidez ou de infecções de transmissão sexual (IST), enfatizar o conhecimento das medidas de anti-concepção e a procura de experiências gratificantes, através do próprio corpo ou através de relações interpessoais que não têm porque ser necessariamente monogâmicas, centrando-se nos seus aspectos lúdicos e sem referência a compromissos implícitos nem explícitos. (...)

O Estado não pode legitimamente incorporar uma ou outra destas opiniões às suas competências educativas, já que pertencem ao âmbito da livre discussão de ideias dos cidadãos. Isto fundamentaria, por tanto, a necessidade de salvaguardar a neutralidade ideológica do Estado perante as duas cosmovisões. As mensagens dirigidas a preservar a saúde, se não são verdadeiras, podem ser qualificados como "publicidade enganosa".» (...)
(Citado de Aceprensa e Cuadernos de Bioetica)

sexta-feira, outubro 14, 2011

Estado (continua) anti-família


«O Estado tem contribuído para uma desagregação social de resultados incontroláveis, ao atacar o valor social das Famílias, o seu desenvolvimento e promoção, em prol de realidades marginais caracterizadas pelo individualismo e que não acrescentam valor à sociedade», afirma a confederação [Nacional das Associações de Família] em comunicado, reagindo às medidas previstas no Orçamento de Estado 2012, apresentadas pelo Governo.» (...) (Notícia no Sol)

terça-feira, outubro 04, 2011

Famílias "electrocutadas" pelo Estado


«Famílias electrocutadas pela República

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN):


1. Na altura em que aproxima o agravamento significativo da factura doméstica de gás e electricidade por efeito do colossal agravamento do respectivo IVA, importa recordar um outro escândalo.

2. Actualmente, por cada 100 EUR de electricidade que adquirem, as famílias portuguesas têm que pagar mais 65 EUR por "Redes", ainda mais 129 EUR por chamados "Custos de Interesse Económico Geral" (CIEG) e ainda mais 18 EUR de IVA, num total de 312 EUR. Note-se que o IVA recai sobre todas estas parcelas.
Isto quer dizer que, por cada 100 EUR de electricidade, que efectivamente adquirem, consomem e pagam, as famílias portuguesas têm que pagar mais do triplo desse valor. Dito por outras palavras: em cada factura doméstica de electricidade, aquilo que efectivamente corresponde ao consumo efectivo das famílias e, portanto, à sua responsabilidade pessoal e gestão familiar, é menos de um terço do que lhes é imposto pagar.

3. Tudo isto acontece com a bênção de um organismo da República (a quem os portugueses pagam através dos seus impostos) designado por "Entidade Reguladora do Serviço de Electricidade" (ERSE).

4. Este esbulho escandaloso foi, em devido tempo, denunciado pela DECO, que tomou a iniciativa de lançar uma petição, petição essa que, em apenas 15 dias, ultrapassou o número de 150.000 subscritores.

Esta iniciativa teve o claro aplauso do Parlamento;

5. Porém, infelizmente, como tantas vezes acontece... nada aconteceu. Neste caso, em virtude de, entretanto, a Assembleia da República ter sido dissolvida, o processo relativo a essa petição acabou por não ter o seguimento desejado.

6. Passadas as eleições, estamos, contudo, ainda pior. Na verdade, pouco tempo passado sobre aquele "aplauso" parlamentar às justas denúncias da DECO, eis que os portugueses são surpreendidos pela aprovação pelo Governo e Parlamento da República do aumento do IVA da electricidade para 23%, sem qualquer exoneração dos outros custos exorbitantes que pesam, mês a mês, nas facturas domésticas de electricidade.

Isto é, recorrendo ao mesmo exemplo de 100 EUR de electricidade, a parcela do IVA passará de 18 EUR para 68 EUR, fazendo com que uma factura de 100 EUR de electricidade passe dos actuais 312 EUR para 362 EUR!!!! Noutra óptica: a electricidade efectivamente consumida e gerida pelas famílias vai corresponder a menos de três vezes e meia daquilo que lhes vais ser imposto pagar!

O lema não é o conhecido "pague um e leve dois", mas "leve um, pague três e meio".» (...)