terça-feira, maio 22, 2007

Falta de óculos

OS CASAMENTEIROS MÍOPES

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

Diário de Notícias, 19 de Maio de 2007

O Bloco de Esquerda quer facilitar o divórcio. Mas não se trata de eliminar burocracia desnecessária. O Bloco pretende instituir o divórcio unilateral e sem penalizações para quem assume a responsabilidade de terminar o casamento. É uma medida muito conveniente para o cônjuge que se arrependeu de um compromisso livremente assumido.


No entanto, o casamento é uma instituição que transcende as conveniências do momento. É ao mesmo tempo uma instituição espontânea, um contrato e um certificado. O casamento é uma instituição espontânea que emerge das características biológicas e culturais da espécie humana. É uma instituição milenar que precede o Estado moderno e as religiões organizadas existentes. Sendo resultado da evolução cultural ao longo de milhares de anos, responde às restrições sociais e naturais de curto prazo - e às restrições de longo prazo que escapam à miopia do legislador. O casamento tem contribuído para a regulação dos impulsos sexuais, para a estabilidade familiar, para a protecção e a educação dos menores e para a auto-regulação da sociedade. Tento resistido ao teste do tempo, está particularmente adaptado à natureza humana e às culturas em que se desenvolveu. Devemos por isso desconfiar de quem pretendam reinventar o casamento de acordo com a moda do momento. O casamento enquanto contrato torna possível uma relação de longa duração entre duas pessoas com interesses assimétricos e em que os custos estão desfasados dos benefícios.


Se não fosse possível realizar um contrato formal, muitas relações viáveis correriam o risco de terminar rapidamente, minadas pela desconfiança e pela incerteza. A proposta do Bloco destrói a confiança no casamento enquanto contrato por duas vias. Por um lado, é um sinal de que as condições contratuais podem ser alteradas a meio do contrato. Por outro, o divórcio unilateral sem penalização acaba com uma das poucas garantias de cumprimento que o contrato de casamento ainda tem. Enquanto certificado, o casamento serve para provar perante a sociedade que um determinado casal tem uma relação estável.


O divórcio unilateral proposto pelo Bloco reduz os custos do divórcio ao ponto de tornar o casamento apetecível a quem não está suficientemente empenhado em relações permanentes, o que contribui para degradar o valor do casamento enquanto certificado. As propostas do Bloco contribuiriam, pois, para destruir uma instituição milenar, para acabar com uma opção contratual necessária para a estabilidade de um número significativo de famílias e para tornar um certificado reconhecido e respeitado num título sem valor. Desta forma o Bloco contribuiria para a destruição de uma instituição que facilita a auto-regulação da sociedade tornando necessária a sua substituição por instituições estatais menos eficientes.


terça-feira, maio 15, 2007

Um milhão pela família



Mais de um milhão de pessoas reclamando-se de um "laicismo moderno", escolheram a Piazza San Giovanni para celebrarem os valores da família e se manifestarem contra o projecto de lei do Governo Prodi de legalização das uniões de facto e dos casamentos homossexuais.

Personalidades políticas, intelectuais e artistas, pessoas vindas de comboio e autocarro de toda a Itália, assistiram a uma festa em que houve jogos para os adultos e palhaços para as crianças.


A presença mais notada era a do ministro da Justiça, Clemente Mastella (UDC), que ali protestava contra um projecto do seu próprio Governo, ao lado da cantora Antonella Ruggero, uma figura muito popular em Itália.








segunda-feira, maio 14, 2007

Famílias lutam por si

Uma multidão composta por cerca de um milhão de pessoas encheu no dia 12, sábado passado, a praça San Giovanni, em Roma, para protestar contra o projeto que pretende equiparar o casamento entre homossexuais. Foi o Family Day, convocado pelas organizações que há muitos anos lutam, em Itália como em outros países, contra leis discriminatórias contra a família, e a falta de apoio às famílias com filhos a cargo.

A cerca de três quilómetros da praça San Giovanni, alguns milhares , liderados por alguns membros de partidos da esquerda, realizaram uma contra-manifestação.
Entre eles, destacavam-se a política europeia Emma Bonino, e dois ministros do actual governo italiano . Entre os cartazes dos apoiadores de Prodi, alguns exibiam as frases “Eu me divorcio do Papa” e “Todas as famílias são iguais”.


Por seu turno, o Vice-Presidente do Governo italiano, Francesco Rutelli, diz que só não participou na manifestação a favor da família pelo dever de imparcialidade que o cargo lhe impôe.