sexta-feira, novembro 28, 2008

Taxa sobre os produtos cosméticos

A douta maioria na Assembleia da República acaba de aprovar, in extremis, uma emenda para garantir que a "taxa sobre os produtos cosméticos" seja de 1% e não 2%. Extremamente adequado e pertinente já que é seguramente um produto a usar abundantemente quer na AR, que em muitos orgãos de comunicação social.

Será por isso que a
APFN (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas) chamou às alterações do orçamento, no que respeita ao IRS das famílias, "uma gigantesca aldrabice". Alguns jornais (o Sol e o DN, pelo menos) divulgaram a falsa notícia de que a posição do governo estaria "próxima" da reclamada pela Associação, divulgação feita depois de o comunicado da Associação já ter chamado ao assunto "pior a emenda que o soneto"!

Agora, além de coisas brilhantes como penalizar os carros a diesel (mais amigos do ambiente que a gasolina ...), reduzem as deduções das pensões de alimentos dos casais separados, a pretexto "acabar com a discriminação fiscal dos pais casados ou viúvos relativamente aos pais com outros estados civis".

A verdade é que "esta solução faz com que a esmagadora maioria dos contribuintes que pagam pensão de alimentos, cujo IRS é inferior a 20% do seu rendimento bruto, fiquem a pagar ainda menos IRS. Apenas os contribuintes que pagam pensão de alimentos e cujo IRS é superior a 20% do seu rendimento bruto têm um ligeiro agravamento do IRS. (...) Em qualquer das situações, os casais divorciados ou separados com filhos (qualquer que seja o seu número) continuam a ser fortemente beneficiados relativamente aos casais casados ou viúvos."

(...) "A manter-se esta situação, é naturalíssimo que bastantes mais pais casados se separem "no papel", numa legítima medida de "planeamento fiscal", a fim de, pagando muito menos IRS, resistirem com menor dificuldade à crescente crise económica (e não só) em que o País vai mergulhando.
Terão, ainda, direito ao benefício de 20% no abono de família devido aos pais "monoparentais" que o Governo instituiu neste ano. Para esse fim, terão apenas que ter o cuidado de darem moradas fiscais diferentes um do outro, da mesma maneira que várias empresas têm a sua sede social nos locais que lhes permitam pagar menos imposto."
(...)

E ainda há quem se queixe da estupidez de um líder do outro lado do Atlântico! Hi-Ho!

3 comentários:

Anónimo disse...

Mas será que os srs. deputados serão todos divorciados?
VERGONHA nos senhores deputados que se dizem de Direita e nada fazem.
Libertas

NauCatrineta disse...

Isto não é uma questão de direitas ou de esquerdas - é uma questão de estado. Sem famílias não há cidadãos (ainda não conseguiram clonar-nos em série ...) e sem famílias estáveis, não há cidadãos solidários e aptos a trabalhar para a construção social. Encontro gente que entende isto em todos os quadrantes políticos; o que não encontro é cidadãos suficientes a quererem gastar o seu tempo e esforço com estas matérias!

Anónimo disse...

Falei dos deputados que deveriam dar voz ao seu eleitorado. Evidentemente que com famílias estáveis tudo seria melhor: a economia, a criminalidade, a satisfação pessoal. Também evidente parece que nem todos os deputados conseguem perceber ou aceitar.
Libertas