sexta-feira, maio 06, 2011

A viragem do século no Reino Unido (e cá?)

(...) «Quase um ano depois da chegada de David Cameron ao número 10 de Downing Street, a sua visão da Grande Sociedade tem vindo a adquirir perfil»

Mas qual?

«A Grande Sociedade era nessa altura um projecto difuso na mente de Cameron. Havia, evidentemente, uma ideia clara: devolver aos cidadãos e às comunidades locais parte do poder que tinha vindo a ser acumulado pelo Estado na era trabalhista.

Cameron tem as coisas definidas: acabaram os entraves burocráticos da era trabalhista; agora é preciso favorecer a diversidade e a escolha

Mas o conjunto de ideias que acompanhavam essa mensagem central não eram demasiado concretas. Cameron -assegurava- queria promover o voluntariado, a iniciativa dos cidadãos, os valores familiares e a responsabilidade cívica.


Talvez o que desse maior coerência ao seu programa fosse a ideia de que a sociedade britânica estava quebrada e tinha de ser recomposta entre todos; uma espécie de "do it yourself" comunitário.

(...) A versão de alguns tories (...) é que o permissivismo dos trabalhistas, juntamente com uma política fiscal que privilegia a instabilidade familiar, tinha potenciado certos problemas como a dependência dos subsídios, o crescimento das taxas de divórcio ou o enfraquecimento dos vínculos sociais.

Outros tories, pelo contrário, preocupavam-se mais com a proliferação de regulamentações estatais durante os treze anos de governo trabalhista (acentuada, sobretudo, na fase liderada por Gordon Brown). (...) Para os críticos de Cameron, a Grande Sociedade é uma bonita maquilhagem para justificar os cortes orçamentais

(...) Em síntese, poder-se-ia dizer que durante a campanha eleitoral, a visão da Grande Sociedade tinha bastantes ingredientes para conseguir o apoio dos votantes. Em primeiro lugar, porque era uma ideia inclusiva: embora se definisse em oposição ao Estado Providência dos trabalhistas, apelava aos cidadãos com a ideia de que "disto tratamos nós todos". E, em segundo lugar, porque presentava valores e princípios positivos.

Também era uma ideia astuta, pois apresentava uma saída digna -e, de alguma maneira, uma justificação teórica coerente- para os futuros cortes orçamentais que o novo governo teria necessariamente de efectuar. Se a partir de agora a iniciativa seria dos cidadãos... que ninguém fosse a seguir solicitar dinheiro a Cameron.

(...) Aprovada em Julho passado, a Lei das Academias possibilitou que pais, professores, empresários, igrejas e organizações de beneficência criassem novas escolas, com financiamento público, sem que as autoridades educativas locais pudessem vetá-las

Em Novembro, o governo publicou um Livro Branco onde acrescentava novos incentivos à variedade de escolas e à liberdade de escolha. Além disso, propunha envolver mais as escolas públicas na preparação dos seus professores, dando àquelas uma maior autonomia

Depois da educação, chegou a vez da saúde. A medida mais significativa da reforma proposta por Cameron em Janeiro deste ano, consistia em transferir a gestão de 80% do orçamento do sector da saúde que se encontrava nas mãos das autoridades sanitárias locais, para consórcios formados por clínicos gerais, que se iriam juntar de modo a contratar serviços de hospitais e especialistas. O seu trabalho seria supervisionado por um novo órgão independente


Se acabasse por ser aprovada pelo Parlamento, a reforma permitiria aos médicos da Inglaterra (as outras partes do Reino Unido têm os seus próprios sistemas de saúde) decidir onde é necessário mais dinheiro e onde deve haver cortes. Além disso, os consórcios seriam autorizados a contratar serviços de empresas privadas que passariam a competir com a administração pública de saúde.

(...) Tendo em conta estas medidas, é evidente que Cameron está a ser coerente com a sua visão da Grande Sociedade. Outra coisa é o facto dos cortes que estão a ser efectuados pelo seu governo serem motivo de discussão. Neste sentido, é interessante a crítica que lhe fazem algumas organizações de beneficência (teoricamente, simpatizantes potenciais da Grande Sociedade).

A crítica pode resumir-se assim: por um lado, Cameron quer que os cidadãos façam voluntariado e que se envolvam mais na actividade quotidiana dos seus bairros; por outro lado, corta as ajudas económicas às organizações de beneficência.

Para a revista The Economist (10-02-2011), esta polémica pode levar a que o programa da Grande Sociedade não seja mais do que uma bonita maquilhagem para justificar os cortes, e que Cameron talvez esteja à espera que os cidadãos façam gratuitamente o trabalho que costumava ser feito pelo governo.

Em relação com esta polémica, conta o jornal The Telegraph (14-02-2011) o confronto havido entre Cameron e Sir Stephen Bubb, director da Association of Chief Executives of Voluntary Organisations, numa reunião realizada no mês de Fevereiro em Londres.

"O senhor tem paixão [pela Grande Sociedade]", atirou sir Bubb a Cameron. "E eu tenho paixão pelas organizações de beneficência; e quando observo que alguém faz cortes nas suas ajudas, e o seu trabalho nas comunidades vulneráveis enfraquece, digo que isso não está bem".

Mas Cameron não se intimidou facilmente. Aproveitando dados publicados durante essa altura -mais de 220 responsáveis por municípios têm um salário superior ao do primeiro-ministro (142.500 libras em 2010) e, pelo menos, mil funcionários ganharam nesse ano mais de 1.000 libras- argumentou que o governo não tinha outras opções devido ao elevado défice público.

"Contudo -acrescentou-, as autoridades locais têm margem de manobra e podem decidir a que destinam os seus orçamentos. Por isso, estamos a pedir-lhes com firmeza que cortem no seu aparelho burocrático e baixem os seus salários, antes de fazerem cortes às ajudas concedidas às organizações de beneficência".

(...) Dias depois da polémica revelada pelo The Telegraph, o mesmo diário -de orientação conservadora- publicou um artigo assinado por Cameron onde anunciava a publicação de um Livro Branco dirigido à modernização do sector público britânico.

Este documento, que irá ser publicado em breve, pretende possibilitar que as empresas privadas assumam a prestação dos serviços públicos (com excepção da segurança nacional e da justiça) de modo a "substituir o monopólio do Estado por um sistema mais competitivo e eficaz".

Ter-se-á de esperar para ver o que diz o documento. Mas se, no final, a sua visão da Grande Sociedade se reduzir à eterna discussão Estado vs. mercado, seguramente irá defraudar um amplo sector do Partido Conservador.

E não é porque não estejam de acordo com esta ideia -estão-no-, mas porque na formulação original da ideia da Grande Sociedade estava presente um discurso ético que agora praticamente desaparece: o de impulsionar os valores familiares e os vínculos comunitários.

Dizia-o a seu modo o próprio Cameron no seu artigo: "Para nós, devolver o poder aos cidadãos em detrimento de Whitehall [sede do governo britânico] e modernizar os serviços públicos, são aspectos mais significativos da Grande Sociedade que o trabalho que estamos a realizar para estimular a acção social".» (Publicado em aceprensa)

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