O Ministro das Finanças desafiou o país a encontrar possíveis cortes eficazes na despesa pública que simultaneamente:
- minimizem o aumento de impostos;
- minimizem a redução salarial.
Sugerimos algumas medidas concretas:
1. Extinguir o subsídio social na maternidade nos casos de interrupção voluntária da gravidez (cfr. Dec-Lei 105/08). Se foi retirado o abono de família para casais que ganham 800 euros/mês, porquê manter um subsidio de maternidade a quem não quis/pode querer a maternidade?
2. Cobrar pelo segundo e subsquentes abortos.
Aumentam as mulheres que fazem do aborto um contraceptivo, contra a lei da interrupção voluntária da gravidez. Quem aborta por planeamento familiar deve pagar com o seu dinheiro, e não com o dinheiro de todos.
3. Liberalizar a Educação sexual
A recente Lei 60/2009 implica supérfluos custos de formação e contratação de professores, materiais, entre outros. Torna a disciplina opcional reduzirá enormemente as respectivas despesas.
O impacto destas 3 medidas é imediato
.
Segundo um estudo[1] recente da Federação Portuguesa pela Vida, nos últimos 3 anos o Estado desperdiçou mais de 30 milhões de euros com abortos a pedido da mulher, ou seja, cerca de 10 milhões de euros anuais. As medidas 2 e 3 acima indicadas reduziriam drasticamente esse valor, e corrigiriam o previsível futuro agravamento pela tendência de aumento dos abortos anuais em Portugal.
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