sexta-feira, fevereiro 17, 2006

"Não compete à medicina fazer filhos sem pai"

São palavras da presidente da comissão parlamentar francesa encarregada de propor melhorias ao Direito de Família e à Protecção de Menores. Esta mulher, Valerie Pecresse, encabeça uma comissão que promoveu mais de uma centena e meia de audições, com peritos, grupos de interesse, associações etc.

No que toca a adopções, a maioria dos membros da comissão inclina-se pela sua reserva aos pares casados, porque garantem mais estabilidade. Na mesma linha, recusam as "barrigas de aluguer", e reservam a fecundação artificial aos casais de homem e mulher com relações estáveis. A filosofia da recomendação é considerar que esta é uma técnica para tentar ultrapassar problemas médicos, e não um recurso para satisfazer um putativo "direito" ao filho.

A comissão descarta a possibilidade de pares adoptantes do mesmo sexo, bem como do casamento homossexual: "não estamos aqui para satisfazer as reivindicações dos adultos. O foco das nossas propostas é o interesse das crianças".
"Não antevemos senão duas posições coerentes: ou se autoriza o casamento, e então a adopção está consequentemente favorecida; ou não se autoriza a adopção, e portanto, coerentemente, não se autoriza o casamento."

"A legislação não é obrigada a sustentar uma reivindicação que está afastada da realidade biológica, e que não é conforme à verdade da concepção daquela criança."

Em Portugal a discussão pública poderá eventualmente surgir se os cidadãos quiserem

2 comentários:

Vitorcostalima@gmail.com disse...

Pois é! É preciso difundir o que se está a forjar neste país. Avante com a proposta de referendo!

CarLoS disse...

Mas há quem seja contra o referendo por motivos curiosos.