A saga continua

Diário de Notícias de 7 de Outubro de 2008:

«"Não estávamos a conseguir aguentar financeiramente a casa, estávamos a entrar em situação de ruptura e então resolvemos separar-nos, mas só no papel."


O desabafo é de João R., 41 anos, pai de seis filhos, residente em Braga, que simulou uma separação com a sua mulher, Ana R., 39 anos, para poder beneficiar das deduções em sede de IVA relativas a encargos com os filhos do casal. Desde então, há quatro anos, a família Rodrigues, que continuou a ser uma família no seu dia-a-dia e que apenas se divorciou "no papel", tem vindo a poupar cerca de mil euros por mês. "O correspondente a um salário quase", explicou ainda João R. ao DN.

Esta é mais uma de muitas famílias de pais casados ou unidos de facto a quem o Estado- através do regime de tributação de IRS em relação aos encargos com os filhos - não permite descontos fiscais sobre o valor desses encargos, ao contrário das famílias monoparentais, de pais separados ou divorciados, que podem descontar o valor da chamada "pensão de alimentos".

Esta realidade foi denunciada já em 2005, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, e levou o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, também logo na altura, a fazer um apelo ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nesse sentido.

Em 2007, o Governo assumiu a existência dessa falta de equidade na tributação fiscal e prometeu um igual tratamento, mais favorável às famílias monoparentais, naquilo a que chamou "Relatório para a simplificação dos Sistema Fiscal Português".

Até hoje, contudo, tudo se mantém. Por isso, o Provedor de Justiça voltou a questionar, ontem, o Governo, para que lhe transmita "o estado de concretização das medidas preconizadas nesse relatório", pode ler-se no comunicado do gabinete de Nascimento Rodrigues.

Contactado pelo DN, o gabinete do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não esclareceu o porquê do atraso e apenas assumiu que "esse assunto está a ser estudado".

"Desde que fingimos esta separação que conseguimos comprar um carro, para transportar decentemente os meus seis filhos, um fogão para a cozinha e fazer férias". Porque, segundo João R., "estávamos a caminhar para uma "situação absurda" . Por isso, há quatro anos, casados desde 1990, o casal, com educação de nível superior e a trabalhar como quadros superiores de empresas, recorreu a um advogado e simulou uma intenção de separação. "Mas nada mudou. Continuamos a viver juntos e a gostar um do outro."»

Republiquei este post hoje porque, pelos vistos, ainda não somos
uma espécie em extinção ... (por enquanto)

Criancinhas

«A criancinha quer Playstation. A gente dá. A criancinha quer estrangular o gato. A gente deixa. A criancinha berra porque não quer comer a sopa. A gente elimina-a da ementa e acaba tudo em festim de chocolate. A criancinha quer bife e batatas fritas. Hambúrgueres muitos. Pizzas, umas tantas. Coca-Colas, às litradas. A gente olha para o lado e ela incha.

A criancinha quer camisola adidas e ténis nike. A gente dá porque a criancinha tem tanto direito como os colegas da escola e é perigoso ser diferente. A criancinha quer ficar a ver televisão até tarde. A gente senta-a ao nosso lado no sofá e passa-lhe o comando. A criancinha desata num berreiro no restaurante. A gente faz de conta e o berreiro continua. Entretanto, a criancinha cresce. Faz-se projecto de homem ou mulher. Desperta.

É então que a criancinha, já mais crescida, começa a pedir mesada, semanada, diária. E gasta metade do orçamento familiar em saídas, roupa da moda, jantares e bares. A criancinha já estuda. Às vezes passa de ano, outras nem por isso. Mas não se pode pressioná-la porque ela já tem uma vida stressante, de convívio em convívio e de noitada em noitada.

A criancinha cresce a ver Morangos com Açúcar, cheia de pinta e tal, e torna-se mais exigente com os papás. Agora, já não lhe basta que eles estejam por perto. Convém que se comecem a chegar à frente na mota, no popó e numas férias à maneira.

A criancinha, entregue aos seus desejos e sem referências, inicia o processo de independência meramente informal. A rebeldia é de trazer por casa. Responde torto aos papás, põe a avó em sentido, suja e não lava, come e não limpa, desarruma e não arruma, as tarefas domésticas são «uma seca».


Um dia, na escola, o professor dá-lhe um berro, tenta em cinco minutos pôr nos eixos a criancinha que os papás abandonaram à sua sorte, mimo e umbiguismo. A criancinha, já crescidinha, fica traumatizada. Sente-se vítima de violência verbal e etc e tal. Em casa, faz queixinhas, lamenta-se, chora. Os papás, arrepiados com a violência sobre as criancinhas de que a televisão fala e na dúvida entre a conta de um eventual psiquiatra e o derreter do ordenado em folias de hipermercado, correm para a escola e espetam duas bofetadas bem dadas no professor «que não tem nada que se armar em paizinho, pois quem sabe do meu filho sou eu».


A criancinha cresce. Cresce e cresce. Aos 30 anos, ainda será criancinha, continuará a viver na casa dos papás, a levar a gorda fatia do salário deles. Provavelmente, não terá um emprego. «Mas ao menos não anda para aí a fazer porcarias». Não é este um fiel retrato da realidade dos bairros sociais, das escolas em zonas problemáticas, das famílias no fio da navalha?


Pois não, bem sei. Estou apenas a antecipar-me. Um dia destes, vão ser os paizinhos a ir parar ao hospital com um pontapé e um murro das criancinhas no olho esquerdo. E então teremos muitos congressos e debates para nos entretermos.»
(A Devida Comédia, coluna de Miguel Carvalho, Artigo publicado na revista VISÃO online)