sexta-feira, novembro 28, 2008

Taxa sobre os produtos cosméticos

A douta maioria na Assembleia da República acaba de aprovar, in extremis, uma emenda para garantir que a "taxa sobre os produtos cosméticos" seja de 1% e não 2%. Extremamente adequado e pertinente já que é seguramente um produto a usar abundantemente quer na AR, que em muitos orgãos de comunicação social.

Será por isso que a
APFN (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas) chamou às alterações do orçamento, no que respeita ao IRS das famílias, "uma gigantesca aldrabice". Alguns jornais (o Sol e o DN, pelo menos) divulgaram a falsa notícia de que a posição do governo estaria "próxima" da reclamada pela Associação, divulgação feita depois de o comunicado da Associação já ter chamado ao assunto "pior a emenda que o soneto"!

Agora, além de coisas brilhantes como penalizar os carros a diesel (mais amigos do ambiente que a gasolina ...), reduzem as deduções das pensões de alimentos dos casais separados, a pretexto "acabar com a discriminação fiscal dos pais casados ou viúvos relativamente aos pais com outros estados civis".

A verdade é que "esta solução faz com que a esmagadora maioria dos contribuintes que pagam pensão de alimentos, cujo IRS é inferior a 20% do seu rendimento bruto, fiquem a pagar ainda menos IRS. Apenas os contribuintes que pagam pensão de alimentos e cujo IRS é superior a 20% do seu rendimento bruto têm um ligeiro agravamento do IRS. (...) Em qualquer das situações, os casais divorciados ou separados com filhos (qualquer que seja o seu número) continuam a ser fortemente beneficiados relativamente aos casais casados ou viúvos."

(...) "A manter-se esta situação, é naturalíssimo que bastantes mais pais casados se separem "no papel", numa legítima medida de "planeamento fiscal", a fim de, pagando muito menos IRS, resistirem com menor dificuldade à crescente crise económica (e não só) em que o País vai mergulhando.
Terão, ainda, direito ao benefício de 20% no abono de família devido aos pais "monoparentais" que o Governo instituiu neste ano. Para esse fim, terão apenas que ter o cuidado de darem moradas fiscais diferentes um do outro, da mesma maneira que várias empresas têm a sua sede social nos locais que lhes permitam pagar menos imposto."
(...)

E ainda há quem se queixe da estupidez de um líder do outro lado do Atlântico! Hi-Ho!

terça-feira, novembro 25, 2008

os patolas a que já nos habituámos


«OE2009: PS corrige diferenças no tratamento fisca»

«Pior a emenda que o soneto?»


A maioria para lamentar prepara-se para mais uma ideia "luminosa". Ver aqui, o comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, a propósito das alterações fiscais que a maioria propõe em sede de IRS.


«Foi com grande surpresa que a APFN tomou hoje conhecimento pela comunicação social de que o grupo parlamentar do PS vai entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2009 que penaliza fortemente os contribuintes divorciados que pagam pensão de alimentos, sob a desculpa de corrigir a discriminação fiscal na tributação de contribuintes casados face a divorciados.» (...)



«A injustiça perante os contribuintes casados ou viúvos consiste em que, quem recebe essa pensão, pode deduzir até 6000 EUR dessa fonte de rendimento. Pelo contrário, os casados ou viúvos não podem deduzir qualquer valor ao rendimento que recebem para suportar as despesas normais do "simples viver" - comer, vestir, calçar, porque não podem ser objecto dessa fonte de rendimento!

Através desta medida, parece que o legislador quer penalizar os contribuintes divorciados ou separados mais generosos, tornando ainda mais difícil a fixação de uma justa pensão de alimentos.» (...)


O comunicado tem a data de 21 de Novembro, mas ainda hoje alguma imprensa o ignora. Tão poderosa é a voz do dono...


segunda-feira, novembro 17, 2008

High School Musical 3




Itálico"High School Musical 3: o último ano",
mantém o êxito dos filmes anteriores. Neste os personagens já envelheceram um pouco (é o último ano na escola ...), mas rodam e rodopiam com o esforço e o optimismo do costume.
O serviço de informação Aceprensa, tem a crítica aqui.