País em vias de extinção

«Já tudo se disse sobre o memorando de entendimento entre Portugal e as organizações internacionais. Temos aí um plano, exigente mas equilibrado, para regressar à solidez financeira e crescimento económico. Basta que o próximo governo o assuma como prioridade e vença os grupos de pressão, aqueles que nos trouxeram a esta situação e ainda estão vivos e activos para se protegerem dos cortes.

O mais espantoso neste processo é que, na miríade de comentários, mal se tenha falado do pior problema estrutural do país que, apesar de compreensivelmente alheio ao memorando, está por baixo de boa parte das dificuldades actuais: a decadência demográfica. Portugal tem a taxa de fertilidade mais baixa da Europa ocidental, quase metade do nível de reposição das gerações. Somos um país em via de extinção.» (...)

«A ausência de crianças e jovens, que afecta o sistema educativo há anos, sente-se já em múltiplas outras áreas. Falta de produtividade, envelhecimento da população, problemas de segurança social, saúde, assistência, etc., são crescentes. Até a solução da dívida, poupar mais e trabalhar melhor, fica difícil num país com percentagem crescente de idosos.» (...)

«Nos últimos anos, o Governo teve uma posição clara e empenhada neste assunto, com decisões fortes e incisivas. Facilitou o divórcio, subsidiou o aborto, promoveu o casamento homossexual, criando assim a mais maciça campanha de ataque e desmantelamento da família da nossa história. Dados os resultados, pode dizer-se que, pelo menos aqui, a política governamental foi um grande sucesso e o Executivo pode orgulhar-se. Deu mesmo cabo do País!» (...)

(J César das Neves, DN, 16 de Maio)

"Os professores como factor determinante do sucesso escolar"

(...) «Nos últimos anos, tem sido repetidamente demonstrado, nas análises mais cuidadosas das variáveis que afectam o sucesso dos alunos, que o factor que mais influencia a relação escola - sucesso dos alunos é o professor e a qualidade das suas práticas.

Compreendeu-se também que esta ligação entre o ensino e a aprendizagem funciona melhor quando os professores são actores empenhados no processo e não se limitam a um papel de agentes.

Porque uma reforma, um programa, uma medida só é eficaz, na medida em que as pessoas são eficazes. Dizendo de outro modo, uma reforma é tão eficaz quanto as pessoas são eficazes.» (em aceprensa.pt)

Uma nova diáspora portuguesa

(...) «Portugal surge claramente acima da média em termos de predisposição dos jovens em terem uma experiência profissional no estrangeiro, de facto 25% admitem mudar de país numa perspectiva de longo prazo (igual à média europeia) e há ainda 32% que desejavam ter uma experiência temporária no estrangeiro (mais 4 pontos que a média europeia).

Ao todo temos 57% dos nossos jovens predispostos a trabalhar fora do país um valor acima dos 53% da média europeia. (...) No jornal Economia & Finanças, aqui.

A viragem do século no Reino Unido (e cá?)

(...) «Quase um ano depois da chegada de David Cameron ao número 10 de Downing Street, a sua visão da Grande Sociedade tem vindo a adquirir perfil»

Mas qual?

«A Grande Sociedade era nessa altura um projecto difuso na mente de Cameron. Havia, evidentemente, uma ideia clara: devolver aos cidadãos e às comunidades locais parte do poder que tinha vindo a ser acumulado pelo Estado na era trabalhista.

Cameron tem as coisas definidas: acabaram os entraves burocráticos da era trabalhista; agora é preciso favorecer a diversidade e a escolha

Mas o conjunto de ideias que acompanhavam essa mensagem central não eram demasiado concretas. Cameron -assegurava- queria promover o voluntariado, a iniciativa dos cidadãos, os valores familiares e a responsabilidade cívica.


Talvez o que desse maior coerência ao seu programa fosse a ideia de que a sociedade britânica estava quebrada e tinha de ser recomposta entre todos; uma espécie de "do it yourself" comunitário.

(...) A versão de alguns tories (...) é que o permissivismo dos trabalhistas, juntamente com uma política fiscal que privilegia a instabilidade familiar, tinha potenciado certos problemas como a dependência dos subsídios, o crescimento das taxas de divórcio ou o enfraquecimento dos vínculos sociais.

Outros tories, pelo contrário, preocupavam-se mais com a proliferação de regulamentações estatais durante os treze anos de governo trabalhista (acentuada, sobretudo, na fase liderada por Gordon Brown). (...) Para os críticos de Cameron, a Grande Sociedade é uma bonita maquilhagem para justificar os cortes orçamentais

(...) Em síntese, poder-se-ia dizer que durante a campanha eleitoral, a visão da Grande Sociedade tinha bastantes ingredientes para conseguir o apoio dos votantes. Em primeiro lugar, porque era uma ideia inclusiva: embora se definisse em oposição ao Estado Providência dos trabalhistas, apelava aos cidadãos com a ideia de que "disto tratamos nós todos". E, em segundo lugar, porque presentava valores e princípios positivos.

Também era uma ideia astuta, pois apresentava uma saída digna -e, de alguma maneira, uma justificação teórica coerente- para os futuros cortes orçamentais que o novo governo teria necessariamente de efectuar. Se a partir de agora a iniciativa seria dos cidadãos... que ninguém fosse a seguir solicitar dinheiro a Cameron.

(...) Aprovada em Julho passado, a Lei das Academias possibilitou que pais, professores, empresários, igrejas e organizações de beneficência criassem novas escolas, com financiamento público, sem que as autoridades educativas locais pudessem vetá-las

Em Novembro, o governo publicou um Livro Branco onde acrescentava novos incentivos à variedade de escolas e à liberdade de escolha. Além disso, propunha envolver mais as escolas públicas na preparação dos seus professores, dando àquelas uma maior autonomia

Depois da educação, chegou a vez da saúde. A medida mais significativa da reforma proposta por Cameron em Janeiro deste ano, consistia em transferir a gestão de 80% do orçamento do sector da saúde que se encontrava nas mãos das autoridades sanitárias locais, para consórcios formados por clínicos gerais, que se iriam juntar de modo a contratar serviços de hospitais e especialistas. O seu trabalho seria supervisionado por um novo órgão independente


Se acabasse por ser aprovada pelo Parlamento, a reforma permitiria aos médicos da Inglaterra (as outras partes do Reino Unido têm os seus próprios sistemas de saúde) decidir onde é necessário mais dinheiro e onde deve haver cortes. Além disso, os consórcios seriam autorizados a contratar serviços de empresas privadas que passariam a competir com a administração pública de saúde.

(...) Tendo em conta estas medidas, é evidente que Cameron está a ser coerente com a sua visão da Grande Sociedade. Outra coisa é o facto dos cortes que estão a ser efectuados pelo seu governo serem motivo de discussão. Neste sentido, é interessante a crítica que lhe fazem algumas organizações de beneficência (teoricamente, simpatizantes potenciais da Grande Sociedade).

A crítica pode resumir-se assim: por um lado, Cameron quer que os cidadãos façam voluntariado e que se envolvam mais na actividade quotidiana dos seus bairros; por outro lado, corta as ajudas económicas às organizações de beneficência.

Para a revista The Economist (10-02-2011), esta polémica pode levar a que o programa da Grande Sociedade não seja mais do que uma bonita maquilhagem para justificar os cortes, e que Cameron talvez esteja à espera que os cidadãos façam gratuitamente o trabalho que costumava ser feito pelo governo.

Em relação com esta polémica, conta o jornal The Telegraph (14-02-2011) o confronto havido entre Cameron e Sir Stephen Bubb, director da Association of Chief Executives of Voluntary Organisations, numa reunião realizada no mês de Fevereiro em Londres.

"O senhor tem paixão [pela Grande Sociedade]", atirou sir Bubb a Cameron. "E eu tenho paixão pelas organizações de beneficência; e quando observo que alguém faz cortes nas suas ajudas, e o seu trabalho nas comunidades vulneráveis enfraquece, digo que isso não está bem".

Mas Cameron não se intimidou facilmente. Aproveitando dados publicados durante essa altura -mais de 220 responsáveis por municípios têm um salário superior ao do primeiro-ministro (142.500 libras em 2010) e, pelo menos, mil funcionários ganharam nesse ano mais de 1.000 libras- argumentou que o governo não tinha outras opções devido ao elevado défice público.

"Contudo -acrescentou-, as autoridades locais têm margem de manobra e podem decidir a que destinam os seus orçamentos. Por isso, estamos a pedir-lhes com firmeza que cortem no seu aparelho burocrático e baixem os seus salários, antes de fazerem cortes às ajudas concedidas às organizações de beneficência".

(...) Dias depois da polémica revelada pelo The Telegraph, o mesmo diário -de orientação conservadora- publicou um artigo assinado por Cameron onde anunciava a publicação de um Livro Branco dirigido à modernização do sector público britânico.

Este documento, que irá ser publicado em breve, pretende possibilitar que as empresas privadas assumam a prestação dos serviços públicos (com excepção da segurança nacional e da justiça) de modo a "substituir o monopólio do Estado por um sistema mais competitivo e eficaz".

Ter-se-á de esperar para ver o que diz o documento. Mas se, no final, a sua visão da Grande Sociedade se reduzir à eterna discussão Estado vs. mercado, seguramente irá defraudar um amplo sector do Partido Conservador.

E não é porque não estejam de acordo com esta ideia -estão-no-, mas porque na formulação original da ideia da Grande Sociedade estava presente um discurso ético que agora praticamente desaparece: o de impulsionar os valores familiares e os vínculos comunitários.

Dizia-o a seu modo o próprio Cameron no seu artigo: "Para nós, devolver o poder aos cidadãos em detrimento de Whitehall [sede do governo britânico] e modernizar os serviços públicos, são aspectos mais significativos da Grande Sociedade que o trabalho que estamos a realizar para estimular a acção social".» (Publicado em aceprensa)

ONU afirma importância do pai na família

«O relatório sobre o papel dos homens na família (Men in Families and Family Policy in a Changing World), recentemente divulgado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, afirma que "a vinculação e a atenção do homem são importantes tanto na vida das mulheres como na dos filhos" (...)

«Os efeitos benéficos da presença dos homens na família incidem especialmente no grau de desenvolvimento intelectual e emocional dos filhos, tanto dos rapazes como das raparigas. Demonstrou-se, por exemplo, que a presença e vinculação do pai influi positivamente nos resultados dos testes cognitivos e linguísticos realizados por crianças da pré-primária: as que contam com a presença do pai apresentam melhores resultados que as que dela carecem.»

"A vinculação e a atenção do homem são importantes tanto na vida das mulheres como na das crianças", sublinha.

«Até a relação entre pai e filho tem grande importância na saúde psíquica dos filhos.

Segundo o relatório da ONU, a disponibilidade e a vinculação paternas têm um efeito modulador da agressividade no caso dos rapazes, em grande parte devido ao facto de o homem exercer a sua paternidade segundo um modelo de conduta masculina culturalmente adequado.

No caso das raparigas, a presença do pai reflecte-se numa maior segurança em si mesmas, em níveis mais baixos de comportamentos sexuais de risco e em menos dificuldade para fomentar e manter relações sentimentais.

O estudo identifica também alguns benefícios indirectos derivados de um maior compromisso do homem na família. Entre outros, as mulheres admitem que se sentem menos stressadas, inclusive nos aspectos relacionados com o cuidado dos filhos.»
(citado do serviço de informação aceprensa.)

campanha eleitoral de "custo zero"

Os partidos "do sistema" não aderiram ao apelo do MEP para uma campanha eleitoral de "custo zero".

Há com certeza motivos para isso, mas devem ser difíceis de explicar a quem deixou de receber subsídios de apoio, ou a quem teve o ordenado reduzido.

"uma vida pública de meia bola e força"

Pacheco Pereira e o seu realismo pessimista:

(...) «a ignorância e os péssimos hábitos intelectuais pesam mais, porque estes taliban valorizam muito pouco o rigor, o estudo, o pensar.

A maioria das citações que circulam ou são manipuladas para ganharem "força", uma prática comum na comunicação social, ou são pura e simplesmente falsificadas para servirem o escândalo que se pretende.

Quase tudo está fora do contexto e a ignorância sobre biografias, posições, história dos problemas, pura e simples memória, e muita asneira e erro grosseiro circulam sem verificação.

Um estilo quase habitual de manipulação e exagero serve uma vida pública de meia bola e força. Vale tudo, porque para muitos autores de blogues políticos, existir é hoje arregimentar-se e "militar", no sentido original do termo.


Hoje os establishments dos partidos têm forte representação nos blogues, quer do PS, quer do PSD. O PS beneficia dos meios da governação, o PSD do cheiro a poder. À osmose dos vícios partidários soma-se a facilidade com que se "bota" opinião, quase sempre marcada por um radicalismo cujo outro exemplo português comparável é o do clubismo adolescente das claques. Os blogues e as claques irmanam-se na mesma visão maniqueísta da realidade, em que tudo é ou "nós" ou eles".

O pensamento crítico é varrido como sendo pusilâmine ou subserviente ao "sistema", que é sempre a forma como denominam a democracia, ou como uma "traição" aos regimentos em marcha possuídos de gritos "a Berlim" ou "a Paris".

É tudo a preto e branco e pensam que, ao ser assim, actuam por princípios, quando na realidade actuam por indigência mental. E a ironia das coisas é que esta forma de actuar é particularmente ineficaz para os objectivos pretendidos.» (...)

Dados do problema

JPP, no Abrupto:

(...) «Vamos pagar a politiquice de Sócrates, para além do desastre prévio em que nos meteu de há vários anos para cá, mas também a falta de prudência de Passos Coelho que pensa que aquilo com que anda a lidar se concentra em sair bem nas manchetes dos jornais ou nas sondagens, e (talvez) o excesso de passividade do Presidente da República.

Mas, que raio!, será que não estão informados, por vias directas ou travessas, do que se passa e dependem dos artigos do Financial Times? Que negociações fizeram Sócrates e Teixeira dos Santos até à crise de 23 de Março com os alemães e com a Comissão?

O que é que obtiveram em contrapartida do PEC IV para além dos elogios públicos? O que é que Sócrates disse a Passos Coelho quando o informou do PEC IV e vice-versa? O que perguntou o Presidente a Sócrates e o que é que ele respondeu? O que disse Merkel a Passos Coelho, Cavaco Silva a Sócrates, Passos Coelho a Cavaco Silva?

Não acredito que tenham dito apenas aquilo que nós sabemos, e, se foi assim, então ainda é pior. Se fosse atenuante, que não é, pode-se admitir que ninguém verdadeiramente actuou sabendo as consequências. Só pensaram em si mesmos, no seu êxito político e dos seus partidos.» (...)

Videojogos e violência

«O contacto com videojogos violentos torna as pessoas mais insensíveis a situações de violência» (...) No Público.

(...) «experiências, com jovens adultos (em idade universitária) e com jovens no final da adolescência, (...) concluiu que aqueles que interagem com jogos violentos tendem a ser mais tolerantes com violência e a ter um comportamento mais agressivo» (...)

«O efeito dos videojogos, porém, varia consoante vários factores. A começar pela idade. Embora ressalve haver pouca investigação na área, Bartholow diz ser mais provável que a exposição a um videojogo violento tenha mais efeito na adolescência (quando o cérebro ainda está em formação) do que no período adulto.»

Crescer

"A experiência de vida é inútil, se não soubermos como aproveitá-la. Só a mera passagem do tempo não transforma ninguém em sábio" ... (aqui, num blogue vizinho)

Ser mulher, ser homem (1)

A nossa identidade - pessoal, irrepetível - é uma rede de co-identidades com certas pessoas, igualmente concretas, singulares e irrepetíveis. Ou somos com elas, ou nos alienamos no nada.

Pensar e experienciar "mulher" é mais do que um género cultural. Estou-me a referir à comoção daqueles filamentos mais profundos das relações interpessoais que se fundamentam, e se alimentam, da condição sexuada feminina e masculina, mesmo que não tenhamos completa consciência disso.

Certamente que estas relações necessitam expressar-se na cultura, geram cultura, e vivem dentro dela. Mas a cultura só é possível por causa destas relações radicais, e não o contrário, embora haja interacção e interdependência entre elas.

Esta primazia da natureza sobre a cultura é bem notória quando uma cultura se começa a aproximar dos limites da sua autodestruição ou desumanização. É por esta primazia que podemos compreender a cultura, concluí-la e realizá-la.

Estas relações interpessoais radicam-se no facto de que a nossa origem também nos está confiada e delas depende que o ser humano seja gerado com a dignidade que a sua natureza exige. Estas relações são as relações conjugais, as parento-filiais e as fraternas.

Mas estas relações são mais que meras relações entre indivíduos, das quais existem muitíssimas. Estas relações são especiais porque manifestam a radical estrutura relacional de qualquer pessoa humana concreta.

Dito de outro modo, esta estrutura radical da pessoa humana é, realmente, uma estrutura "familiar" pela qual cada um de nós, na sua raiz mais profunda, é um entramado de co-identidades, de modos de ser-com-outro, a propósito da sexualidade e do seu surpreendente poder de gerar uma união íntima e vidas humanas.

Cada um de nós é filho ou filha, pai ou mãe, esposo ou esposa, irmão ou irmã, ou então é uma sombra de si mesmo à procura "dos seus", isto é, do "seu" pai e da "sua" mãe, e dos outros "seus", a partir dessa relação primeira - que é a filiação - que só é possível pelo acto de auto-realização livre pelo qual os esposos se geram, como tais, um ao outro.

(Pedro-Juan Viladrich, La palabra de la mujer, EUNSA)

O crucifixo é um sinal de civilização (mesmo para quem não lhe atribui significado teológico)

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sentenciou, por 15 votos a favor, e dois contra, que a presença de crucifixos nas escolas públicas italianas não viola a liberdade de educação, nem a liberdade de pensamento e religião.

O Tribunal que refere que esta é uma matéria da competência dos Estados membros, pelo que o Estado italiano apenas exerceu as suas ao manter os crucifixos nas escolas públicas, não violando com isso nenhum normativo.

"Compartilhar as opções afectivo-sexuais de terceiros, não pode ser exigido"

“O respeito pelas opções afectivo-sexuais pode, e deve, ser exigido, mas compartilhar ou assumir como positiva a opção afectivo-sexual de terceiros, não pode nem deve, ser exigido"
(sentença do Tribunal Supremo da Andaluzia, em 15-10-2010, fundamento jurídico nº 9).

Os magistrados escrevem com clareza e rigor cartesianos, condenando um livro de texto da disciplina de Educação para a Cidadania que promove a ideologia de género.

É certo e sabido, que houve, e há, discriminação e exclusão para com pessoas com inclinação homossexual: é uma falha grave da sociedade. Mas não é certo que, para os respeitar na sua dignidade de pessoas, seja preciso concordar com as suas opiniões sobre afectividade e sexualidade.

Tal como numa sociedade democrática não se exige aos comunistas que pensem como os políticos da direita, nem aos da direita que concordem com os comunistas: apenas se lhes pede que se respeitem mutuamente.

Por isso é um fraco serviço à democracia que se pretenda acusar de homófobo quem não compartilhe a ideologia de género. Pode acabar por acontecer que os que se queixaram de intolerância, venham a reproduzir essa mesma intolerância. Pior ainda se a quiserem impor aos menores através do ensino obrigatório.

Péssimo, se o fizerem à socapa, em centros oficiais, em oficinas de "sexualidade", ou "contra a homofobia", através das quais se doutrinam dentro da ideologia de género, passando por cima dos pais (dos mesmos a quem se acusa simultaneamente de pouco responsáveis, mas a quem se impede o exercício dessa responsabilidade).

Nem falemos sequer de que se tente, por alguma forma, diminuir ou ridicularizar os alunos cujos pais não autorizaram a participação nessas "actividades".


Em resumo (simplista, obviamente) a ideologia de género nega que as diferenças óbvias entre mulheres e homens tenham alguma coisa de "natural". São, diz, meras convenções, que podem ser modificadas de acordo com os desejos de cada um. Pode ter-se qualquer "orientação" sexual que se queira ou até "mudar" de sexo, se se deseja.

Trata-se de uma ética em que o que é bom, ou mau, apenas depende dos desejos de cada um, e não de uma resposta ao que é naturalmente humano.

Desta proposta arranca um educação sexual que não fomenta o crescimento de mulheres e homens livres, mas a persistência de adolescentes crónicos.

Como qualquer outra ideologia, considera a "sua" "verdade" acima de qualquer outro raciocínio ou demonstração. Não lhe interessa que a psicofisiologia actual encontre os traços básicos do feminino e do masculino nas primeiras fases do desenvolvimento do hipotálamo, no embrião.

A enorme riqueza das diferenças emocionais e cognitivas entre mulheres e homens - e que são anteriores aos papeis sociais - são consideradas um problema, um obstáculo a abolir (pela revolução, se necessário) até se chegar à "igualdade sexual", tal como o "socialismo científico" radical, da pré-história do socialismo, quis chegar à sociedade sem classes.

(...) De modo que todos nós teremos que viver com uma espécie de culpa universal, por sermos quem somos, diferentes, desiguais ... Mas a quem tiver inclinação gay, bissexual, transexual, deve dar-se aplauso, abandonando-os às suas dificuldades e impedir - dogmaticamente - que se possa discutir, ou investigar, as experiências (dolorosas) e o percurso de vida que tiveram até chegar à actual situação.

Seguramente que a liberdade de cada um está acima das opiniões dos outros, mas isto não pode só significar que os que se consideram "modernos" e "discriminados" possam decidir unilateralmente quais são os estilos de vida de todos os outros. Isto é, também, uma garantia de que haja quem possa - livremente e sem coacções - decidir pensar a sexualidade e os afectos de modo diferente, "não-alinhado".

Estou firmemente convencido que é urgente educar no respeito extremo para com todos, e de modo especial para com os que sofrem algum tipo de discriminação, seja de que tipo for.

Mas como se pode fomentar essa educação sexual no respeito?

Por exemplo:

- poderá ser feita promovendo a instabilidade das relações, ou a multiplicidade de parceiros?
- é compatível com achar-se normal as relações ocasionais, de quase anonimato?
- tem alguma coisa a ver com o exibicionismo das marchas "de orgulho"?
- pode ser feita numa óptica de agressividade e militância anti-religiosa?


E com isto não desmereço em nada a amizade (e a solidariedade) com os meus amigos, e tantas pessoas, que vivem com inclinação homossexual e que não estão disponíveis para colaborar na manipulação política da sua situação.

(adaptado de Fernando Lopez Luengos, doutor em Filosofia, vice-presidente da Associação de Professores Educación y Persona))

Precauções na Rede (Facebook)

No Sol, "Facebook usado para aliciar menores":

(...) «Jogo das perguntas põe perfil de crianças e adolescentes em site de encontros amorosos. Judiciária está a investigar o caso.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o Badoo, um site de encontros amorosos, para onde estão a ser aliciadas crianças portuguesas através de um falso jogo no Facebook.

O isco é lançado com um convite no mural da rede social: «Queres saber o que o teu amigo respondeu sobre ti?». Para ver a resposta, o utilizador tem de dar uma autorização à aplicação do Badoo para aceder aos seus dados. Assim que o faz, a sua foto de perfil, nome, idade e localização aparecem no site de encontros amorosos, juntamente com uma frase - gerada automaticamente pelo Badoo - sobre o tipo de parceiros ou de relacionamento de que está à procura» (...)

dar a volta por cima

«A crise económica mundial obrigou a uma redução do orçamento da Educação da maioria dos países. O Reino Unido não é excepção. Aí, a opção não passou primordialmente por encerrar escolas ou cortar nos curriculos, mas sim pela redução nos gastos da Administração Central (Ministério da Educação e estruturas dependentes) e o fim de programas sem impacto directo na qualidade da educação.

As reformas são sustentadas por estudos realizados ex ante por equipas de peritos imparciais, sujeitos a debate público. A aposta consensual foi que, sem diversidade de projectos educativos e sem aumento da autonomia das escolas, o sistema de ensino do Reino Unido não teria capacidade de responder aos desafios do século XXI. Escolas autónomas, para além de serem mais baratas e eficientes, têm melhores resultados no combate ao insucesso escolar, na recuperação de maus resultados sistemáticos e no estímulo da mobilidade social.

Na concretização deste objectivo, o Governo britânico avançou com três medidas concorrentes: i) atracção para a rede pública de escolas de sucesso geridas por entidades privadas, para que todos possam aceder gratuitamente a boas escolas; ii) incremento da autonomia pedagógica e financeira das escolas do Estado, contratualizando com as que o desejem, em regime idêntico ao aplicado aos operadores privados; iii) incentivo à criação de novas escolas com projectos educativos inovadores.

Em poucos meses já são cerca de 250 candidaturas - de pais, professores, instituições sociais e humanitárias bem como de empresas - para a abertura de Free Schools e Academies (escolas contratualizadas pelo Estado num sistema idêntico ao dos Contratos de Associação). Estas escolas são parte da rede pública, não podem fazer selecção de alunos e serão de acesso gratuito. O Estado garantirá o respectivo financiamento em regime de equidade, de acordo com o custo por aluno estabelecido para cada grau de ensino e valência curricular. Da avaliação positiva pelo Governo dependerá a continuidade destas escolas.» (...) (No Forum para a Liberdade de Educação)

coisas óbvias

«A espécie humana não se divide entre heterossexual e homossexual, mas entre homens e mulheres»

(Lionel Jospin, político socialista francês,

citado por Pedro Vaz Patto, no Público de 5 de Fevereiro)

Só política

«Estado vai gastar 10 milhões em escola que fica ao lado de colégio financiado pelo ME» (Notícia no Público)

«O Externato Bartolomeu Dias, que se situa na fronteira entre os concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira, está a pouco mais de dois quilómetros de distância daquela escola, a EB2,3 D. Martinho Vaz Castelo Branco.

O colégio tem um contrato de associação para garantir ensino gratuito aos alunos do ensino secundário. Tem nove turmas a funcionar do 10.º, 11.º e 12.º ano e, garante o seu director, Pedro Gomes Freire, os seus resultados são os melhores dos concelhos de Loures e Vila

Franca de Xira. » (...)

«Olhando para o investimento que vai ser feito na escola ao lado para que esta garanta a oferta que o Bartolomeu Dias assegura, Gomes Freire diz que a extinção do contrato de associação só pode ter sido proposta "com base num erro de pressupostos". "Se não for assim, est

amos num país de loucos", desabafa.» (...)

"alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico vão ter menos aulas por semana"

No Diário Económico:

«Segundo um diploma publicado hoje em Diário da República, as escolas vão poder organizar, a partir de 1 de Setembro, as disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos em aulas de 45 ou 90 minutos, excepto Educação Física.

Por outro lado, procede ainda à reorganização dos desenhos curriculares dos 2.º e 3.º ciclos. "Procura-se, deste modo, a optimização dos recursos, e simultaneamente a diminuição da carga horária lectiva semanal dos alunos", refere o diploma.

As opções devem ser discutidas com os professores, pais e alunos, através do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico, onde estão reunidos os seus representantes.

Também a partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Esta disciplina servia para o aluno aprender a organizar-se, a trabalhar sozinho e em grupo.

Por outro lado, mantém-se a disciplina não curricular de Estudo Acompanhado, dirigida aos alunos que precisam de apoio para melhorar os seus resultados, sobretudo nas disciplinas de Português e Matemática.

Estes alunos são indicados pelo professor responsável pela turma ou pelo Conselho de Turma (formado por todos os professores da turma).

A 20 de Dezembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) manifestou-se "contra as alterações pontuais" que o Governo pretendia introduzir na organização curricular do ensino básico, criticando medidas em "sequência directa de restrições orçamentais".

"Trata-se de uma alteração curricular que, na sua essência, é determinada por critérios económicos e não por questões educativas e pedagógicas", afirmava o CNE num parecer a que a agência Lusa teve acesso.

No documento, este órgão consultivo criticava a ausência no projecto do Governo dos motivos da eliminação da Área de Projecto e da limitação do Estudo Acompanhado aos alunos com dificuldades de aprendizagem, instando a tutela a tomar medidas "devidamente sustentadas por estudos de avaliação das práticas de decisão curricular".

Manifestando-se "contra as alterações pontuais na organização curricular do ensino básico", o CNE considera que a supressão da Área de Projecto não deveria ser materializada sem que as suas valências sejam desenvolvidas noutros espaços escolares.»

registo electrónico

No Economia & Finanças:
"O Registo de Saúde Electrónico poderá ser uma realidade em Portugal já em 2012. O objectivo desta iniciativa é o de, progressivamente, introduzir em registo informático acessível a clínicos do serviço publico e privado, informação clínica dos portugueses que recorram aos seus respectivos serviços.

Numa primeira fase, segundo se lê no Jornal Oje, pretende-se que até final de 2012 esteja disponíveis na base de dados, informação relativa diagnósticos, prescrição, alergias e vacinas de cada paciente. Potenciar a crescente informatização já existente entre os prestadores de serviços de saúde, facilitar o diagnóstico com eventual redução de custos pela redução de redundância na realização de testes de diagnóstico e oferecer maiores garantias de sigilo do que as oferecidas pelos actuais procedimentos burocráticos são algumas das justificações para o lançamento deste projecto do Estado." (...) Economia & Finanças

Numero fiscal dos filhos

Vai ser obrigatório que todos os elementos do agregado familiar (bebés incluídos) tenham número fiscal.

(...) « têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças.

(...) o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar com número de identificação fiscal (número de contribuinte) todos os dependentes incluídos num agregado familiar que apresente declaração de rendimentos, já em 2011. Deste modo, e uma vez que o calendário de entregada IRS 2011 se inicia em Março, é conveniente precaver a situação de modo a evitar filas de espera e outros incómodos.

De futuro, todas as facturas relevantes para efeitos fiscais que digam respeito a dependentes, ainda que menores de idade, deverão conter a respectiva identificação fiscal.» (....) Informação no jornal Economia & Finanças, aqui.