sábado, junho 26, 2010

a arte de crescer

No Público de 8 de Junho
Pedro Lomba, jurista


«É fácil disparar sobre a ministra da Educação pela mais recente experiência do nosso ensino público: o salto automático para o 10.º ano dos alunos com mais de 15 anos repetentes do 8.º ano, desde que aprovados nos exames finais. Será mais um exemplo de "facilitismo", de "laxismo", de falta de exigência, tudo o que se diz nestas alturas.

Para fugir às críticas, Isabel Alçada argumentou que a medida é apenas um "incentivo" para que estudantes relapsos reentrem no sistema, tornem a acreditar neles próprios e completem então o ensino básico. A ministra acabou por sintetizar a sua fé de maneira quase dramática: "Eu acredito que a vontade move o mundo". Podemos dizer que, na sua afabilidade e transparência, nunca uma declaração política de um titular da pasta da Educação me pareceu tão expressiva.

A vontade de quem? A vontade dos estudantes, claro. A vontade dos tais estudantes que foram sistematicamente chumbando de ano, que não cumpriram as regras de avaliação, que não foram submetidos a qualquer ensino ou aprendizagem formal (aqui, do 9.º ano) mas que agora, por "incentivo" do ministério, podem finalmente passar de ano através dum regime de exame.

Diz-lhes o sistema: é verdade que vocês tiveram várias oportunidades; não se saíram bem; não se aplicaram nem aprenderam. Mas não se preocupem, porque nós podemos aligeirar as nossas regras incentivando-vos para que acreditem na vossa "vontade".

A vossa "vontade" é soberana. Na realidade, o sistema pode sempre adaptar-se, reformar-se, simplificar-se no sentido de se aproximar e ajustar às dificuldades dos alunos. E não existem limites para essa adaptação. Não existem limites para os "incentivos" possíveis. Têm negativas a mais? Nenhum problema: em vez de passarem com duas, passam com nove. Chumbam no exame de Junho? Não há problema: repetem em Julho. E se chumbarem em Julho? Fazem em Dezembro. Sempre a mesma lógica.

Por trás disto está obviamente uma cultura, que, mais do que o "facilitismo", é o aspecto que me interessa ressaltar. Esta, se virmos bem, é uma cultura que se pensa a si mesma como perpetuamente disponível, sempre à medida das necessidades e dos problemas dos destinatários. O princípio número um desta cultura chama-se: soberania e conveniência individual. Como se não fossem os alunos que tivessem de receber os valores da escola, mas os valores da escola que tivessem de incorporar as características especiais dos alunos.

E, no entanto: como é que nós crescemos? Já pensaram nisso? E como é que a escola nos influencia nesse processo de crescimento?

Pensemos assim. Há 100 anos o crescimento baseava-se numa espécie de filosofia da imperfeição. Nascíamos imperfeitos, cheios de lacunas e limitações e precisávamos do ensino precisamente para atalhar essas falhas. A escola era uma disciplina, certamente selectiva, mas na qual cada pessoa aprendia a conhecer-se a si mesma, a aperfeiçoar-se e a suprir os seus defeitos. A literatura do século XIX está cheio de representações deste modelo.

Nos últimos 50 anos surgiu outro tipo de pedagogia. O adolescente deste tempo é alguém que estamos obrigados a compreender. Em vez de olharem para os estudantes como criaturas falíveis e em formação, começou-se a destacar a ideia de que estamos todos envolvidos num processo de descoberta pessoal, numa busca pela nossa autenticidade e, nesse sentido, a educação precisa ela própria de se adaptar a esse processo.

No princípio era a cultura. No século XIX e creio que em parte do século XX o conceito de aprendizagem era inseparável desse aperfeiçoamento pessoal que começava a partir da escola. Não era o mundo que se tinha de adaptar a nós, mas nós que nos tínhamos de adaptar ao mundo. E esse era um processo difícil, aquilo a que muitas vezes se chamava "a formação do carácter". Como já vivemos tão embrenhados noutro mundo, somos incapazes de compreender os seus sinais.» (DN, 8 de Junho)

domingo, junho 13, 2010

Pais: mexam-se!!!!

Não é novidade, mas piorou ... O Estado vai mesmo passar por cima das famílias e fazer das crianças material de experimentação social. O modelo de Educação Sexual que poderá ser usado em muitas escolas está mais próximo do salão erótico do que de qualquer vago modelo educativo.

É a hora dos pais: se não se mexerem, isto vai entrar-vos pela casa dentro, sem licença.

Se pretende fazer saber à Sra. Ministra da Educação que discorda deste modelo impositivo, pode fazê-lo aqui.

Carta Escola
Já entregou a CARTA/ESCOLA, na escola dos seus filhos? Saiba Mais.

Aqui o comunicado da Plataforma RN: (se quiser, inscreva-se aqui)


«A Plataforma-RN apela a todos os pais que se informem profundamente sobre esta matéria, nomeadamente lendo a peça do “jornal i”.
A Plataforma-RN considera que havendo centenas de modelos de educação sexual a dar resultados muito diferentes, o Estado não tem o direito de impor um modelo obrigatório a reboque da agenda de instituições privadas.
A Plataforma-RN conhece muito bem o passado, o presente e o futuro da "educação sexual" que o Estado impôs como doutrina obrigatória. Quem a quiser ter, que a tenha. Respeitamos as opções dos outros, para que as nossas opções sejam respeitadas.
Mas a Plataforma tem o dever de recordar que o modelo imposto em Portugal é baseado em teorias de famosos psicólogos americanos que gastaram parte da vida a combater o modelo que eles próprios criaram.
A Plataforma recorda que um deles (William Coulson, doutorado por Berkley, e com milhões de livros vendidos) esteve em Portugal a estudar o modelo e disse "estar aterrado" com o que viu; pediu ainda aos pais de Portugal que ajudassem a matar o monstro que ele próprio criou.
A Plataforma recorda o que R. George, professor de Princeton escreveu:
"Os grupos privados de educação sexual promovem de forma agressiva uma ideologia de irresponsabilidade sexual enquanto fingem estar preocupados com a saúde e segurança dos jovens. A verdade é que subtilmente (e às vezes não muito subtilmente) ao encorajar e facilitar a actividade sexual dos jovens, os "técnicos de educação sexual" colocam em perigo a saúde emocional e física das crianças. É tempo de se chamar a esse tipo de educação sexual aquilo que ela é: aulas de doutrina numa religião cujo único mandamento é a libertinagem".
A Plataforma-RN exige a liberdade de escolha nesta matéria. E apela a todos os pais que estudem a questão seriamente porque a felicidade dos seus filhos passa por aqui.
Portugal, 9 de Junho de 2010, A Plataforma de Resistência Nacional

quarta-feira, junho 02, 2010

tiros nos pés


(...) «Um governo minoritário e acossado, uma maioria ocasional composta por partidos que se detestam e uma votação quase distraída. Num país em convulsão com crise e desemprego, os parlamentares juntam-se momentaneamente, o Tribunal Constitucional cede à ideologia, o Presidente lava as mãos como Pilatos e muda-se a definição de casamento. O povo não foi consultado, não houve debate profundo nem longas elaborações. Um grupito de deputados, cheios da própria certeza que querem impor ao mundo como verdade absoluta, chegou para alterar o que os milénios tinham conservado.


Para lá da questão concreta, sobre a qual muito se escreveu, o que assusta é a fragilidade do quadro institucional. Os mais preocupados deviam ser os partidários da nova lei, porque assim como veio, um dia irá com igual facilidade. Aliás, o exemplo da Califórnia, onde uma lei equivalente não chegou a durar seis meses em 2008, aponta nesse sentido. Mas se este assunto é crucial, não é só a ele que se limita o problema. Se até o casamento mudou assim, o que é que está a salvo? Tudo fica fluido.


Esta lei não surgiu do nada. Ela constitui apenas o mais recente passo de uma vasta campanha de promoção do erotismo, promiscuidade e depravação a que se tem assistido nos últimos anos. Por detrás de leis como o aborto, divórcio, procriação artificial, educação sexual e outras está o totalitarismo do orgasmo. Parece que o deboche agora se chama "modernidade". Mas se um dia, em vez de uma maioria porcalhona, tivermos um parlamento nihilista, espírita, xenófobo ou iberista, o que salva a identidade nacional?


Hoje mesmo, na actual composição parlamentar, não será difícil encontrar uma maioria para apoiar coisas abstrusas, como a proibição de touradas ou rojões, imposição da ordenação sacerdotal de mulheres ou a obrigatoriedade de purificadores atmosféricos. Aliás, uma lista exaustiva dos disparates em que os nossos deputados acreditam encheria volumes. Este episódio revela com dramática clareza a enorme fragilidade do sistema que tanto prezamos e louvamos. Uma democracia vale o que valer a dignidade e o respeito dos seus democratas.

A nova lei, apesar de ser um marco milenar em termos formais, poucas consequências práticas terá. Depois do folclore momentâneo, amortecido pela crise e o campeonato do mundo, as coisas ficarão quase na mesma. Aliás, ao eliminar a aura de minoria perseguida de que têm gozado os comportamentos sexuais desviantes, vai finalmente revelar-se a sua verdadeira realidade e assim contribuir para destruir-lhes o encanto.» (...)
(J. César das Neves, no DN de 31 de Maio de 2010)

"a ética da irresponsabilidade"

«A ÉTICA DA IRRESPONSABILIDADE»

«O Presidente da República (PR) entendeu promulgar a lei que institucionaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Fê-lo invocando a «ética da responsabilidade» e contra o seu próprio parecer sobre a questão.

A expressão «ética da responsabilidade» é redundante, porque a irresponsabilidade nunca é ética, como é óbvio. «Responsabilidade» significa, etimologicamente, o «peso» (pondus, em latim), da «coisa» (em latim, res), ou seja, ser responsável é acarretar com as consequências das próprias convicções em todos os actos e opções. A «ética da responsabilidade» opõe-se, portanto, à lógica da conveniência, cujo critério decisivo não é pautado por imperativos morais, mas por razões de oportunidade.

Ora o PR, que podia não ser cristão e, não o sendo, até podia ser partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo, fez questão em deixar claro que não concorda com o teor do diploma que promulgou. Ou seja, foi o PR que chamou a atenção para a incoerência da sua atitude: enquanto cidadão supostamente católico, pensa de uma forma; mas enquanto PR, age ao contrário. Mas como a fé se manifesta pelas obras e os princípios também, pois se assim não fosse não seriam princípio de coisa nenhuma, forçoso é concluir que quem procede deste modo não tem fé, nem princípios.

Também por razões de oportunismo, não faltaram políticos, militares, cientistas, juízes, etc., que cederam às exigências do poder, nomeadamente nazi e estalinista, por exemplo. Não restam dúvidas de que o seu acatamento dessas ordens superiores beneficiaram a coesão social dos respectivos regimes, sobretudo em situação de guerra ou de grave crise nacional, mas uma tal vantagem prática os não iliba da correspondente responsabilidade moral: não é uma desculpa, mas uma culpa decorrente da sua irresponsabilidade ética, do seu relativismo moral. Não foram vítimas dessas injustiças, mas cúmplices. O medo pelas consequências necessárias de um acto eticamente exigido não é prudência, é cobardia.

Mas – poderiam objectar alguns politólogos mais manhosos – não seria ineficaz, em termos práticos, a recusa da promulgação do controverso diploma, na medida em que constitucionalmente não poderia deixar de o ser se, de novo, fosse remetido à presidência pelo parlamento, como decerto ocorreria?! De modo algum, porque o PR podia e devia fazer saber a quem de direito que, não podendo agir contra os seus princípios e a sua consciência, ver-se-ia obrigado a demitir-se se essa lei lhe fosse reenviada, ou a dissolver a Assembleia da República. Em qualquer dos casos, a responsabilidade pela crise política decorrente seria única e exclusivamente de quem insistisse nessa questão fracturante. Pelo contrário, promulgando o diploma, o PR não só o faz seu como faz saber à nação e aos outros órgãos de soberania que está disponível para sancionar qualquer lei, mesmo que contrária aos princípios morais que era suposto seguir na sua actividade política.

Outra é a lógica da honra e da fé. Thomas More, ex-chanceler de Henrique VIII, estava disposto a servir o seu país e o seu rei, mas não à custa dos seus princípios morais ou da sua religião. Em termos de estabilidade política ou de conveniência pessoal, poderia ter transigido com o divórcio real mas, como era um homem de fé e de princípios, não o fez. A coerência custou-lhe a vida. João Baptista não teve medo de denunciar a imoralidade de Herodes e a sua não cedência ante o adultério do monarca, que teria sido muito oportuna social e politicamente, dada a grave crise resultante da ocupação romana, teve para o precursor uma consequência trágica: o martírio.

São Thomas More e São João Baptista perderam literalmente a cabeça, mas não a fé, nem a honra, ao contrário dos que vendem a alma e a sua dignidade por mesquinhos interesses conjunturais. Aqueles não foram vencidos da vida, mas vencedores do mundo, ao invés dos que renegam os seus princípios por calculismo eleitoral e oportunismo político. Vae victis…» (Gonçalo Portocarrero de Almada)

segunda-feira, maio 31, 2010

sex o'clock in America









«o matrimónio é o pilar da civilização, uma instituição essencial que estabiliza a sociedade, que se converte num santuário para o crescimento das crianças e afasta a anarquia dos adultos».

Quem o diz é a actriz Raquel Welch, actriz e sex-symbol, que acrescenta que lamenta que a "libertação sexual" tenha eliminado o discernimento na escolha do parceiro. «Sem compromisso» - diz - «a confiança e a lealdade perdem-se e isso conduz, irremediavelmente, à infidelidade».

Entrevista à CNN

domingo, abril 25, 2010

Devolver a liberdade às famílias


25 de Abril, devolver a liberdade às Famílias!

Contra a imposição de um modelo único, de educação sexual nas escolas


A regulamentação (Portaria nº. 196-A/2010 de 09 de Abril) da lei (60/2009 de 06 de Agosto) nacional sexualista continua a intolerável intromissão do estado na esfera de autonomia das famílias.

1. Perguntámos aos autores do modelo de educação sexual imposto nas escolas, Daniel Sampaio e Margarida Gaspar de Matos, o que permite pensar que o seu modelo vai dar bons resultados; nunca responderam e no seu livro remetem-nos para “obras” inéditas, e páginas internet de vendedores de preservativos ou do maior operador privado da indústria do aborto.


Consideramos esta ausência de resposta um mau presságio numa matéria tão delicada como a educação sexual dos nossos filhos. Não se pode dar como certas e ensinar aos jovens matérias que, até do ponto de vista científico, são controversas.


2. Perguntámos ao Director Geral de Saúde qual o efeito da distribuição massiva de contraceptivos hormonais nas escolas, a miúdas menores de idade, sem sequer haver conhecimento da parte dos pais.

Respondeu-nos com um estudo totalmente desacreditado (Marchbanks 2002), em vez de citar a declaração da OMS (2005 e 2007): os contraceptivos hormonais combinados são cancerígenos nos humanos (grupo 1).

Custa dar estas pílulas e informação a quem quer, e respeitar quem não quer?

3. Perguntámos ao Sr Presidente do Parlamento qual o país com modelo igual ao nosso, e onde promoveu a diminuição da gravidez e do aborto.

Agradou-nos a prontidão e simpatia do Dr Jaime Gama, mas ambas as perguntas tiveram resposta negativa.


4. Os deputados que fizeram esta lei assimilaram “democracia” a “ditadura da maioria” demonstrando pouco respeito pelo direito à diferença e pelo direito de escolha dos pais.

Custa dar esta “educação experimental” a quem quer, e respeitar quem acha que os filhos são mais do que ratos de laboratório?


5. Apelamos ao Primeiro-ministro e todos os ex-Presidentes da República que nem se dignaram responder.

Custava-lhes dizer que deveria poder ter esta “educação” quem a quer, e ser respeitada a opinião de quem não quer?


8. Nós agimos em nome de crianças, de crianças que criamos, cuidamos, sustentamos, amamos e para as quais queremos mais. Queremos dar a educação que, como pais entendemos ser a melhor e não a educação que sectores da sociedade ou determinadas correntes ideológicas ou pseudo-científicas acham que é melhor ser dada aos nossos filhos.



9. Queremos mais do que a manta de retalhos "estudada", aprovada e regulamentada por pessoas que não respeitam as conquistas de Abril, o direito à liberdade, à liberdade de escolha e à liberdade de educação por parte dos pais.

Nós amamos. Nós criamos. Nós pagamos. Nós educamos.

O Estado não ama. O Estado não cria. O Estado não paga. O Estado não vai educar.


Portugal, 25 de Abril de 2010

Visite o site http://www.plataforma-rn.com/ e adira já à LISTA DE CIDADÃOS

[Pela liberdade de educação, o direito e o dever de os pais educarem os seus FILHOS].

quarta-feira, abril 21, 2010

Carta Aberta ao Presidente da República

CARTA ABERTA DA "ACÇÃO FAMÍLIA"


«Lisboa, 21 de Abril de 2010

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva

Senhor Presidente,


O País encontra-se mergulhado numa das mais graves crises dos tempos recentes, com contornos políticos, económicos, sociais e culturais, isto para não mencionar os morais, em si mesmos os mais profundos e determinantes.


A presente crise é de si muito peculiar, já que não é acompanhada - pelo menos por agora – por graves convulsões sociais, violentos ataques às instituições políticas ou pela instabilidade fundamental e generalizada das diversas esferas do Estado, nem mesmo por dramáticas necessidades económicas. Razão pela qual o amplo alcance da mesma não subtrai à rotina quotidiana uma percepção de aparente normalidade; dir-se-ia que é permeada por uma certa apatia, da qual não está sequer ausente uma nota de bonomia, tão característica do nosso povo.


Mas, Senhor Presidente, quem se preocupa em auscultar a realidade viva do País, apercebe-se de um crescente desalento, de uma progressiva descrença nas instituições, de um alarmante divórcio entre a classe política e a sociedade, de um descontentamento muitas vezes indefinido mas real, de uma discordância muda com certos rumos, e até, por parte de um número considerável de portugueses, de uma alienação relativamente aos problemas do País, como forma de defesa face à realidade que os perturba, mas que não conseguem alterar. O Portugal profundo começa a ficar temeroso, inclusive perante certas notas de autoritarismo que despontam.

* * *

Neste caldo de cultura psico-político-social, vai sendo imposta a toda a sociedade portuguesa uma agenda política radical, com um calendário definido, promovida por uma minoria bem articulada, que conta com posições-chaves no mundo político, nos meios jornalísticos, no aparelho do Estado, em certos círculos económica, social e culturalmente influentes e até mesmo em ambientes religiosos afins ao progressismo católico. Curiosamente, beneficia-se também tal corrente minoritária de omissões e cumplicidades inexplicáveis e inconcebíveis, mas que se diriam estratégicas.


Essa minoria manipula os mecanismos do Estado de Direito para inverter substancialmente os princípios e valores fundamentais que regem a nossa sociedade. Para atingir esse objectivo, articula sectores "oprimidos", cujas exigências reivindicativas faz crer - sempre com o apoio solícito de amplos sectores da imprensa - serem clamores sociais, e alardeia como “generalizadas” situações de facto, afirmando que não podem continuar a ser ignoradas pelo legislador.


Mais ainda, nas palavras dos próprios promotores das aludidas transformações, todos aqueles que se opõem às ditas mudanças passam a ser vistos como suspeitos e agarrados a ideologias e princípios retrógrados e discriminatórios.


* * *

O termo "consenso" tornou-se uma palavra talismã na nossa cultura política. No seu sentido genuíno, os "consensos" só podem ser entendidos como momentos de grande entendimento nacional em torno de metas e princípios comuns ao corpo social como um todo. Entretanto, não é a isso que assistimos, Senhor Presidente! Os "consensos" construídos artificialmente têm servido para “apaziguar” a sociedade e fazê-la ceder sem grandes sobressaltos ante metas que lhe são impostas, sobre as quais não se pronunciou e às quais não dá a sua plena adesão.


Por detrás dos biombos consensuais, assistimos à imposição de um projecto político-ideológico radical, de carácter sectário, que visa mudar as formas de sentir, de actuar e de pensar dos indivíduos, ou seja, de toda a sociedade, e submeter o País a uma nova moral, uma moral imposta através do Estado, com formas de vida colectiva “alternativas”.


Aliás, é sobejamente compreensível que os arautos destas mudanças não hesitem em proclamar estar em marcha em Portugal uma profunda transformação civilizacional.


E é indiscutível que o alvo preferencial de tal ofensiva tem sido a instituição da família.

* * *


O mais recente lance de tal revolução, silenciosa e tranquila - pois é a isso que assistimos - foi o atabalhoado processo legislativo-mediático que culminou com a aprovação, a 8 de Janeiro deste ano, da lei do infamante e erroneamente designado "casamento" homossexual.


Ao contrário do que ardilosamente apregoam os propugnadores do "casamento" homossexual, o reconhecimento legal do mesmo não constitui apenas o consagrar de uma opção pessoal (em si mesma já profundamente censurável, por se tratar de um comportamento aberrante à Natureza e à Moral); ou do reconhecimento de meros direitos individuais; ou ainda de um acto de tolerância e não discriminação. Trata-se, isso sim, de uma transformação profunda e substancial da própria instituição do casamento e da família, o que, de si, acarretará uma subversão da ordem moral e social, que obrigatoriamente trará consigo outras alterações profundas no sistema de valores, nas normas educativas, nas relações familiares, sociais e profissionais, etc.


Em última análise, o "casamento" homossexual ao alterar radicalmente o modelo do casamento como uma união legítima e socialmente reconhecida entre homem e mulher, com vistas à constituição de uma família, à procriação (e, portanto, à continuidade da espécie humana) e à educação da prole, nega a própria essência do casamento e é, pois, o toque de finados do mesmo.


Mais, Senhor Presidente. Uma vez aceites e levados até às últimas consequências os princípios da "não discriminação" de minorias, ou da livre constituição de uniões que tornem felizes aqueles que as contraem, princípios estes fixados nos fundamentos da presente legislação, quem poderá no futuro recusar o reconhecimento legal da poligamia ou da própria pedofilia, isto para mencionar apenas dois exemplos? Não é possível ignorar que activistas ou actores políticos em diversos países defendem tais reconhecimentos.


* * *

Impõe-se ainda outra consideração geral. Os activistas ao serviço do lóbi homossexual passaram a constituir a nova tropa de choque do tão apregoado laicismo de Estado, que sob a capa de um indiferentismo religioso oficial, tantas vezes investiu contra a Igreja e os valores cristãos da sociedade. Aí está a nossa primeira república para disto dar sobejo e inequívoco testemunho.


O deputado socialista que propôs a lei do "casamento" homossexual afirmou ser a mesma o conveniente marco inicial das comemorações do centenário da República. Esta ilação histórica só é compreensível se se vir na presente lei o retomar do sectarismo político anticristão que marcou o início do nosso regime republicano.


Difícil é crer que V. Exa. deseje ver as comemorações do Centenário da República - a que deu início em cerimónia solene - atreladas a tal sectarismo, o que inevitavelmente aconteceria com a promulgação da presente lei.


Está nas suas mãos, Senhor Presidente, sancionar ou não esta lei. E as razões que lhe impõem uma recusa são de monta e inapeláveis, motivo pelo qual Acção Família lhe dirige esta Carta Aberta.


* * *

A presente lei do "casamento" homossexual é um diploma legal abusivo, que em muito extrapola o âmbito de uma mera legislação. Na verdade, condiciona ele a sociedade e impõe-lhe, através dos mecanismos do Estado de Direito, uma moral nova (uma moral de regime, como afirmou acertadamente alguém), uma transformação das mentalidades dos indivíduos e das formas de vida colectiva.


Vozes autorizadas do meio jurídico apontaram inegáveis inconstitucionalidades que permeiam este diploma legal. Entretanto, o Tribunal Constitucional, após pedido de fiscalização preventiva solicitada por V. Exa., decidiu pronunciar-se noutro sentido, dando guarida à estranha tese jurídica de que o casamento é "um conceito aberto, que admite não só diversas conformações legislativas, mas também diversas concepções políticas, éticas ou sociais”.


Mas, Senhor Presidente, não é na constitucionalidade ou não de tal diploma que se esgota a discussão da legitimidade do mesmo. Muitos outros aspectos inquinam de grosseira ilegitimidade a presente lei do "casamento" homossexual.


* * *

O princípio do mandato popular em nome do qual os Srs. Deputados da Assembleia da República se manifestam e votam, exige que a representatividade do mesmo seja inequívoca, sobretudo em matérias transcendentes para a conformação e futuro da sociedade portuguesa. Ora tal não se deu em relação ao "casamento" homossexual.


Há quem alegue que ocorrera uma consulta popular a esse respeito, uma vez que os eleitores haviam concedido maioria parlamentar aos partidos que consignavam nos seus programas eleitorais o projecto do assim chamado "casamento" homossexual.


Tal argumento mais não é do que um legalismo, um mero formalismo democrático. Antes de mais, porque de todos os partidos que incentivaram e apoiaram tal projecto ou as variantes da chamada união civil, apenas um (o Bloco de Esquerda) foi inteiramente inequívoco na sua proposta eleitoral.


Além disso, como poderá alguém sustentar honestamente que tal proposta de consagrar na legislação, com o reconhecimento de amplos direitos, o "casamento" ou as uniões civis entre homossexuais tenha sido objecto de um largo e aprofundado debate na sociedade portuguesa, por ocasião da campanha eleitoral para as legislativas de 27 de Setembro de 2009? E como sustentar, então, que o eleitorado se tenha pronunciado de modo incontestável a tal propósito?


Isso agrava-se quando vozes autorizadas e não desmentidas dentro do próprio Partido Socialista - o Partido do Governo e promotor da presente legislação - afirmam que tal debate não se realizou nem sequer dentro das fileiras partidárias, tendo sido imposto internamente.


Também é necessário levar em conta que, ao votar num partido, o eleitor é condicionado por uma série de circunstâncias próximas e de necessidades imediatas da própria vida pública do País, não implicando por isso a sua escolha uma adesão consciente e incondicional a todos os pontos programáticos apresentados por essa força política, uma vez que não tem a possibilidade de, ao votar, tornar autónomas as propostas programáticas, adoptando umas e recusando outras. Isso é tanto mais verdade em relação àquelas opções que ficaram na sombra.


Assistimos, isso sim, Senhor Presidente, a um processo legislativo apressado, furtivo, em que a aprovação sorrateira deu a clara impressão de que para considerável parte dos nossos legisladores o eleitorado e o público em geral são um adversário a ludibriar ou mesmo a derrotar.


Estas razões impõem-lhe, Senhor Presidente, o dever de vetar o presente diploma legal. Mas não são as únicas.


* * *

Senhor Presidente, todos os agentes políticos se gabam de vivermos num regime político regido pelos assim chamados princípios democráticos. É natural, pois, que aqueles que tanto o proclamam sejam coerentes com esses mesmos princípios.


Ora V. Exa. foi eleito. E como mandatário eleito, como representante que é daqueles que o elegeram tem o dever de consciência e o dever legal de atender à representação que lhe foi atribuída. Se não o fizer estará inequivocamente a atentar contra a autenticidade e a legitimidade do próprio regime democrático.


A maioria dos portugueses que lhe deu o voto, Senhor Presidente, não lhe concedeu de forma alguma um mandato para que ajudasse a impor ao País estas transformações civilizacionais radicais de que ele agora é vítima.


Antes de tudo, porque V. Exa. jamais propôs aos seus eleitores a perspectiva de tais transformações radicais como a sua meta para o País. Além disso, porque no conjunto das candidaturas em que se deu a sua eleição, o eleitorado que votou em V. Exa. era por certo o mais avesso e contrário a tais mudanças.


Aos portugueses que em si votaram, não os movia um anseio de uma ruptura com os seus valores, inclusive e muito marcadamente com os valores cristãos que há séculos conformam a sociedade. Pelo contrário - e sabe-o V. Exa. melhor do que ninguém - os portugueses que em si votaram, na sua maioria, viram nas suas propostas um modo de Portugal trilhar, nos tempos modernos, as sendas de um sadio progresso, em continuidade com a sua História e em coerência com os valores que conformaram a sua identidade; e não um modo do País entrar no século XXI pelas vias da instabilidade e da subversão fundamental das instituições, até mesmo daquelas, como o casamento, anteriores ao próprio Estado.


V. Exa. tem, pois, mais um imperativo para vetar a presente lei: a coerência e a fidelidade ao mandato popular com que foi investido pelo voto dos portugueses.


* * *

Senhor Presidente, uma das suas prerrogativas enquanto Supremo Mandatário da Nação é manter o equilíbrio entre os diversos poderes e sanar os abusos ou as lacunas que de alguma forma prejudiquem o bom funcionamento do Estado de Direito e penalizem a sociedade em geral.


Nenhum partido em Portugal defendeu, com frontalidade e de modo inequívoco, um anseio largamente presente na nossa sociedade, ou seja, a manutenção no nosso corpo legislativo do reconhecimento social e jurídico do casamento, exclusivamente como a união duradoura e legítima entre homem e mulher, potencialmente fecunda, de acordo com o conceito comum e universal.


Ora tal ausência cria também, de si, um considerável desequilíbrio e mais um factor de inautenticidade no nosso regime democrático. É natural, pois, que uma importante parte da opinião pública que se vê assim defraudada no seu anseio de representação se volte para V. Exa. e procure que o Presidente da República sane essa grave lacuna, dando voz e vez àqueles que se sentem silenciados.


Mais silenciados ainda se considerarmos que em poucas semanas foram recolhidas 90.785 assinaturas a pedir um referendo, e boa parte do nosso Parlamento decidiu, num gesto de inexplicável autoritarismo antidemocrático, pura e simplesmente ignorar tal pedido. É difícil afastar a impressão de que os nossos legisladores têm receio de se confrontar com o sentimento popular. O que, de si, Senhor Presidente, é bem oposto ao espírito que deve reger o chamado regime de liberdades democráticas.


* * *

Acabamos de mencionar a estabilidade das instituições. Enquanto Presidente da República cabe a V. Exa. o primordial dever de garantir esta mesma estabilidade e não o de subverter a ordem político-social. Aliás, V. Exa. tem sempre primado por dar destaque a este seu papel e desígnio.


Seria, pois, completamente contraditório com este seu propósito e dever, apor a sua assinatura a uma lei que, além de pecar pela ilegitimidade em diversos aspectos, abala e subverte, com profundas consequências morais e sociais, a instituição do casamento - e, portanto, da família, célula-base da nossa sociedade - anterior ele mesmo ao próprio Estado.


Sim, o casamento não é uma criação do Estado, é anterior a este e o Estado não pode, pois, utilizar a sua prerrogativa de legislador para deturpar essa instituição. Admiti-lo, como se daria no caso da sanção à presente lei, seria admitir uma forma inequívoca de despotismo.


* * *

Como já foi referido, os principais mentores e apoiantes da presente legislação do "casamento" homossexual, regozijam-se e proclamam sem pejo aos quatro ventos que está em marcha, em Portugal, uma mudança civilizacional, que qualificam como imperativa.


Senhor Presidente, desde quando o voto eleitoral conferiu aos nossos legisladores uma representação para impor ao País mudanças civilizacionais, que submetam os cidadãos e o conjunto da sociedade portuguesa a transformações de mentalidade, de modos de ser, de agir e de pensar?


O extravasar indevido do mandato eleitoral a esses extremos transformaria o mundo político numa verdadeira seita filosófico-religiosa, incumbida de tutelar, com assomos inquisitoriais, os costumes, sentimentos e convicções dos indivíduos.


Por mais esta razão e para não ser conivente com tal abuso de poder, cabe a V. Exa o dever de coarctá-lo, vetando a presente lei.


* * *

Impõe-se ainda uma última reflexão a respeito da natureza de tal mudança civilizacional.


Estando o nosso País inserido no âmbito da Civilização Ocidental e Cristã, qualquer mudança só poderá considerar-se verdadeiramente uma "mudança civilizacional" se atingir no seu âmago os princípios cristãos que há séculos conformam a sociedade portuguesa.


Não é difícil perceber que - como no caso da presente lei do "casamento" homossexual - são precisamente os valores cristãos que têm vindo a ser sistematicamente afrontados e relegados ao desprezo em nome de uma "modernidade" que pretende subverter as leis, as estruturas e os costumes da presente ordem social.


Recentemente, o Primeiro-ministro, Eng.º José Sócrates, após ter-se deslocado à Mesquita de Lisboa para actos oficiais e ao ser confrontado com a (in)coerência da sua atitude face ao tão apregoado laicismo de Estado, surpreendeu a todos ao afirmar que o Estado é laico mas a sociedade não o é. Ora, Senhor Presidente, se a sociedade portuguesa não é laica, deve-se isso ao facto de ser maioritariamente cristã. E assim sendo deveria tal realidade social ser levada em conta e, sobretudo, respeitada. O que parece estranho é que tal argumento de que a sociedade não é laica seja apenas brandido quando se tenta de alguma forma promover ou beneficiar credos religiosos totalmente minoritários em Portugal, e não quando se trata de respeitar os valores e princípios cristãos da grande maioria da nossa população.


Uma vez mais, Senhor Presidente, encontramo-nos diante de um desses desequilíbrios nocivos à nossa realidade político-social, que cabe a V. Exa. corrigir, e para tal impõe-se o seu veto à presente lei do "casamento" homossexual.


* * *

Nesta conturbada época histórica, como em outras que o nosso País viveu, é imperativo que as pessoas incumbidas de o liderar, actuem com determinação e sem calculismos políticos, fazendo prevalecer os princípios sobre as ondas da publicidade e da moda. É esta a esperança de muitos portugueses em relação a V. Exa., Senhor Presidente: a de que saiba neste momento crítico vetar a lei do “casamento” homossexual, impedindo desta forma que uma minoria radical e sectária imponha ao País uma agenda que não corresponde aos mais profundos anseios da sociedade.


A Nossa Senhora da Conceição, a quem os nossos monarcas consagraram como Rainha e Padroeira de Portugal, Acção Família -juntamente com inúmeros portugueses - ergue as suas preces, tendo como certo que, para além das insídias e falácias dos estranhos arautos de uma nova ordem, permanecerá Aquele que é o Alfa e o Ómega, o Caminho, a Verdade e a Vida.»


José Carlos Alves de Matos Sepúlveda da Fonseca

Director de campanha de Acção Família

quarta-feira, abril 14, 2010

O colégio de especialistas em Pediatria adverte que ...



Excerto do documento do Colégio Americano de Pediatria.

«Não há evidência científica de que alguém nasça gay ou transexual. Portanto este Colégio [de Especialidade] adverte que as escolas não devem ensinar, ou deixar implícito, que a atracção sexual é inata, vitalícia ou inalterável. As investigações demonstraram que as terapias de recuperação da atracção heterossexual são efectivas em muitos casos»

Documento integral em inglês, aqui (pdf)


sábado, abril 10, 2010

1891: já era assim, então

No Público de 1 de Abril, por Helena Matos


«No cruzamento da rua 12 com a rua 6A do cemitério dos Prazeres existe um pequeno jazigo onde se lê: "FAZ HOJE 20 ANNOS SARAH/ QUE DEIXASTE DE EXISTIR VÍCTIMA/ D"UM ABOMINÁVEL CRIME!/ HÁ 20 ANNOS QUE MÃOS PIEDOSAS AQUI VEEM EM ROMARIA/ JUNGAR DE FLORES A TUA CAMPA COMO PREITO DE SAUDADE/ MAS ESTE ANNO É O MAIS SOLEMNE POR SER O DA TUA GLORIFICAÇÃO/ SIM! JÁ FORAM EXPULSOS OS JESUÍTAS! E COMO TRIUMPHO AOS TEUS MARTYRIOS AQUI TE DEPOMOS/ DESCANÇA EM PAZ! ESTÁ VINGADA A TUA MORTE!/ DOS TEUS IRMÃOS CÉLLIA E REYNALDO."



Nos cemitérios, em todos eles e não apenas num que por ironia se designa dos Prazeres, aprende-se muita coisa sobre a vida e sobre o que desconhecemos dos seus humaníssimos mistérios. Há quanto tempo esquecemos aqueles que os seus epitáfios dizem cidadãos insignes, escritores admiráveis e artistas ímpares? Bem diferentes são as inscrições no túmulo de Sara de Matos, nomeadamente esta aqui citada onde os seus irmãos assinalaram a expulsão dos jesuítas, acontecida vinte anos após a morte de Sara de Matos mas em boa parte indissociável da polémica que essa morte gerou na sociedade portuguesa de então.



A actual sucessão de notícias sobre os casos de pedofilia na Igreja Católica torna este jazigo e a sua história muitíssimo actuais. Órfã de mãe, Sara de Matos, ou mais precisamente Sara Pereira Pinto de Matos, fora colocada como interna no convento das Trinas, em Lisboa, pelo seu tutor que na realidade era o seu pai. Aí morreu no dia 23 de Julho de 1891. Tinha catorze anos. Menos de 48 horas depois da sua morte começou o que ficou conhecido como "caso das Trinas". Rapidamente jornais como O Século e a Vanguarda concluíram que Sara de Matos fora vítima não de um mas sim de dois crimes: o de violação por um jesuíta a que se seguiu o de envenenamento perpetrado por uma freira, a irmã Colecta, com que se teria procurado camuflar a violação. A irmã Colecta foi presa e acusada do envenenamento. Em folhetos, publicações de autor e páginas de jornais trocavam-se argumentos em favor das teses de troca de medicamentos ou do envenenamento. Os detalhes da autópsia ao corpo de Sara de Matos foram descritos na imprensa com uma minúcia e um detalhe tais que quem os leu sabe que só por grande ignorância se pode dizer que a devassa da intimidade é um pecado recente do jornalismo.



Não faço ideia sobre quem teve ou não teve culpa na morte de Sara de Matos. Se essa morte foi acidental ou provocada. Tenho para mim que as violações, abusos e os crimes mais hediondos podem acontecer em qualquer meio seja ele laico ou religioso e não vejo portanto que o clero católico ou doutra fé goze duma qualquer superioridade que o torne imune a estes actos. Do que já faço alguma ideia é de que a reacção perante a pedofilia e os abusos sexuais varia em função do perfil de quem a ela é ou foi associado como responsável: se for cineasta terá abaixos-assinados de apoio; se for político os seus pares podem levar a protecção institucional até à alteração de leis de modo a que os casos sejam arquivados; se for um cidadão comum será provavelmente recebido por multidões em fúria à porta do tribunal e caso seja agredido na cadeia toda a gente achará que isso faz parte do código de honra dos presos (donde se presume que quem administra as cadeias não tem um código de honra que lhe imponha impedir que os detidos se agridam uns aos outros). Se for padre é imediatamente dado como culpado. Não menos importante, segundo este raciocínio, o actual Papa foi e é responsável por esses crimes.



E aqui chegamos de novo não ao caso Sara de Matos mas sim ao seu jazigo enquanto símbolo da luta anticlerical e do simbolismo maçónico. Construído por subscrição pública e ficando à responsabilidade de O Século, à sua volta reuniram-se vinte mil pessoas no dia 23 de Julho de 1896, data em que os restos mortais de Sara de Matos aqui foram colocados. No período que antecedeu a I República os círculos republicanos organizavam regularmente romagens a este monumento. E finalmente no dia 23 de Julho de 1911 foi colocada a lápide a assinalar a expulsão dos jesuítas. Depois foi o que se sabe: governar tornou-se cada vez mais difícil a esses homens que em comum só tinham o dizerem-se republicanos e considerarem a monarquia e a Igreja Católica culpadas de tudo o que de mau sucedia e sucedera. Sara de Matos caiu obviamente no esquecimento e muito anos decorreram até que o abuso de crianças que obviamente continuava a existir ganhasse outra vez dimensão de caso.



Portugal não ganhou nada com a expulsão dos jesuítas ou das outras ordens. Mas é importante perceber que o anticlericalismo é na Europa (como noutros locais o é o fundamentalismo religioso) um poderoso cimento ideológico quando faltam ideais e ideias à República. Coisa que manifestamente aconteceu no início do século XX e acontece nos dias de hoje.» (Helena de Matos, Ensaísta, Público.,01.04.2010)

terça-feira, março 23, 2010

Violência

"A pessoa aprende sem o saber, e em consequência sem saber o que aprende. A violência da situação televisiva manifesta-se nesta espécie de captura de quem vê e que sem esforço não se consegue afastar." (Lurçat, "Tempos Cativos: As crianças TV")

O desenvolvimento da comunicação em massa, particularmente da televisão, tem vindo a transformar as crianças. Surgem diferentes comportamentos, alguns deles violentos e outros que conduzem à imitação massiva, alterando os modos de alimentação, vestuário, diversão, expressão oral (...).

A programação infantil dos quatro canais portugueses foi objecto de uma análise, feita durante um mês, há alguns anos atrás. As conclusões foram de certo modo inesperadas: há muita escolha, cerca de 70% dos programas foram considerados bons ou francamente recomendáveis, e a maior parte nem sequer é violenta. As coisas seriam pacíficas não fosse o caso dos dois programas considerados susceptíveis de serem banidos - Dragon Ball Z e Sky Surfers - que são precisamente aqueles que mais agradam às crianças. A lista de "reclamações" sobre o Dragon Ball Z é longa: a série é violenta, tem conteúdos que estão paredes-meias com a pornografia e cria habituação. Mais grave ainda é que já existem casos de imitação dos rituais violentos transmitidos na televisão.

Algumas crianças imitam a agressividade e violência que vêem nas séries mais brutais, o que conduz a uma "passagem ao acto". Numa escola de Lisboa, uma criança foi vítima dos seus colegas fãs do Dragon Ball Z que, à imagem e semelhança da série a espancou, ao ponto desta dar entrada no hospital. Devido a casos semelhantes nos Estados Unidos, o Instituto Nacional para a Saúde Mental, em 1982, a Academia Americana de Pediatria, em 1984, e a Associação dos Psicólogos Americanos em 1985, todos concluiram que a violência televisiva é causa de comportamentos agressivos nas crianças. Apesar destes institutos serem americanos, não é por isso que o problema não afecta a Europa, porque neste momento a televisão é global e nós vemos o que o mundo inteiro vê.

O inquérito à programação foi conduzido durante um mês pela Associação Portuguesa de Espectadores de Televisão (APET), contou com o apoio de uma psicóloga e responsáveis universitários. O objectivo era analisar a programação infantil transmitida pelos canais portugueses e verificar a sua qualidade.

Uma das conclusões obtidas refere que a programação é vasta e o leque de escolha enorme. Semanalmente, eram exibidas sessenta e quatro séries infantis e seis filmes, nos canais nacionais. Um facto que agrada aos adultos consultados, mas que parece ser pouco ou nada valorizado pelos inquiridos mais jovens. Aqui, o leque de preferências é reduzido ao mínimo e, curiosamente, as crianças gostam precisamente das séries que os adultos rejeitam. Os que são classificados com notas negativas e apelidados de "perigosos" ou "a banir" são o DragonBall Z, Iron Man, Sky Surfers, Masked Rider e Peter Pan. Em comum têm violência em excesso, enredos sem consistência, personagens assustadoras e ausência de intenção formativa.


Este estudo deu particular importância à série Dragon Ball Z, classificando-a como sendo "monumentalmente violenta". Alguns dos jovens inquiridos confessam não ter apreciado partes dos desenhos animados, tais como "quando deitam sangue pela boca" ou "quando o Cell chupou o braço ao outro e ele ficou com a pele pendurada",ou ainda na altura em que "mesmo sendo uma máquina, fez impressão que ficasse com um bocado de cérebro arrancado".

No Dragon Ball Z é também criticado "o uso de conteúdos que são consensualmente de adultos, estamos a falar de pornografia". Um dos personagens é um velho barbudo que, ao vencer combates fatais,recebe prémios em dinheiro. Com a verba arrecadada "vai comprar livros de pornografia". O "mestre" é conhecido por perseguir raparigas para as beijar, considerando a APET que "as imagens eróticas aparecem sem qualquer ligação com a história".

A gravidade da série é tanto maior quanto a pesquisa feita junto das crianças parece indicar que os espectadores não têm capacidade para recontar os episódios a que assistem. Tal como refere Liliane Lurçat "A criança não se pode opor, nem moral nem fisicamente. A criança fascinada está subjugada pelo que vê", assim o enredo não surge no contexto, mas "em cenas soltas" muitas delas de enorme violência, facto que sugere imitações perigosas. Segundo Helena Marujo, a psicóloga consultada pela APET, existem já casos de repetição de um ritual do Dragon Ball Z que dá pelo nome de Kamea-Hamea. As crianças unem as mãos para "concentrar energias" e, numa escola do primeiro ciclo de Lisboa (que pediu para não ser identificada), um grupo de alunos fez um círculo à volta de uma colega e espancaram-na ao ponto desta ser hospitalizada. A psicóloga foi chamada a intervir a pedido dos pais alarmados e não restaram dúvidas quanto "à assumida semelhança entre o que as crianças fizeram e o que dizem ver no desenho animado".

Mais recentemente assistimos ao aparecimento de uma nova série - os Pokémon - que também têm sido objecto de estudo e de fortes críticas. O ponto de partida para o aparecimento de algumas críticas prendeu-se com um facto que ocorreu no Japão. Numa das noites em que a série estava a ser transmitida na TV Tokyo, 729 pessoas, maioritariamente crianças e adolescentes, deram entrada nas urgências dos hospitais e 24 horas depois cerca de 200 ainda estavam internadas. Todos eles tinham assistido ao último episódio dos Pokémon e apresentavam sintomas idênticos: irritação ocular, tonturas, náuseas, convulsões, problemas respiratórios ou ataques de epilépsia.

De acordo com as notícias divulgadas na altura, os sintomas terão surgido cerca de vinte minutos depois do início do episódio e na sua origem estaria uma sequência na qual os olhos do Pikachu - principal personagem da série - emitiram fortíssimos relâmpagos alternados vermelhos e azuis. A sequência, em que Pikachu lutava contra um vírus que atacara um computador, projectou 54 imagens em cinco segundos.

Segundo alguns psiquiatras e outros especialistas esta técnica de efeitos especiais, nomeadamente quando se recorre à alternância de luzes fortes, pode activar reacções epilépticas fotossensitivas, muito em particular nas crianças. Casos idênticos registaram-se já em 1989, no Japão, em 1991 nos Estados Unidos, em 1993 na Grã-Bretanha, e mais recentemente, também no Japão, devido a uma outra série de desenhos animados transmitida pela televisão pública

Mais elementos e estudos em http://www.educ.fc.ul.pt/icm/icm2000/icm31/introd.htm

Repesquei esta mensagem, a propósito da notícia de que a CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) sentiu necessidade de criar uma linha telefónica de apoio para crianças e famílias vítimas de violência na escola (964 466 499).

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Pela Família

Pelo casamento e pela família.
É tempo de agir

Concentração na rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa, dia 20 de Fevereiro, sábado. Vamos fazer uma festa de famílias!!!

terça-feira, dezembro 15, 2009

Clima


(...) «Nas igrejas pode estar a diminuir o número de fiéis, mas nas ruas correm multidões de penitentes. Dizem que vão salvar o planeta e sobretudo comprazem-se em anunciar-lhe o fim, ora submerso como aconteceu à orgulhosa Atlântida, ora abrasado como terá sucedido em Sodoma e Gomorra.

Àqueles que ousam questionar tal Apocalipse acusam de incredulidade e casos existem em que tentaram mesmo criminalizar a formulação destas dúvidas que vêem como uma heresia. E assim, dois séculos e meio após ter sido escrito o Juízo da Verdadeira Causa do Terramoto Que Padeceu a Corte de Lisboa, no primeiro de Novembro de 1755, o padre Gabriel Malagrida tornou-se não só uma obra actual como global.

(...) O resto desta história é razoavelmente conhecido: o padre Malagrida acabou queimado num auto-de-fé e o Marquês de Pombal reforçou os seus poderes
(...)
Aquele espalhafato penitencial da pegada ecológica que esta semana anda por Copenhaga tem de facto muito dopalavreado dos pregadores que, comoo pobre Malagrida, aterrorizavam os nossos antepassados, associando os seus pecados aos tremores de terra, à perda das colheitas, àssecas ou à fúria das águas. As alterações climáticas sempre aconteceram e a instabilidade do clima sempre reduziu os homens, sejam eles das cavernas ou dos arranha-céus, à sua insignificância.

Por isso em todos os tempos sempre existirão Malagridas a inventarem-nos responsabilidades naquilo que infelizmente não podemos evitar, como as catástrofes naturais, ou a agigantarem-nos os medose as culpas como está a acontecer actualmente com o aquecimento global que, recordo, sucede aoterror duma nova idade do gelo e à explosãodemográfica como os flagelos que, nas últimas décadas, nos garantiram que iam destruir o planeta.



Mas não sejamos inocentes: Malagrida não existe sem Pombal. Por Copenhaga circulam os herdeiros do autoritarismo iluminista que em cada catástrofe, seja ela real ou anunciada, vêem uma possibilidade de aumentar o seu poder para níveis que, não fosse esta ambiência catastrófica, não se aceitariam.

As propostas que em nome da salvação do planeta se têm feito ouvir por parte de líderes como Sarkozy, Lula da Silva ou Zapatero provavelmente ficarão pelo meio do caminho à excepção óbvia da produção de milhares e milhares de regulamentos que aumentarão o poder dos governos não para melhorar a vida do ou no planeta, mas sim para complicar a existência dos comuns mortais e torná-los cada vez mais dependentes do poder político.» (Helena Matos, no Público de 10 de Dezembro)

Sem resposta aos cépticos, Al Gore estreou-se mal em Copenhaga. «Num discurso proferido ontem na capital dinamarquesa, o antigo vice-presidente dos Estados Unidos afirmou que um novo estudo revela que o Árctico vai deixar de ter gelo, durante os meses de verão, dentro de cinco anos. No entanto, o autor deste estudo, Wieslav Maslowski, nega ter chegado a esta conclusão. (...)

Maslowski afirmou que "nunca tentou estimar uma probabilidade tão exacta" como a que foi anunciada por Gore.

Mais tarde, o autor de "Uma verdade inconveniente" admitiu que os 75% foram usados por Maslowski como um "dado aproximado" numa conversa entre os dois há vários anos. (...)

O discurso de Gore foi também alvo de criticas por parte da comunidade científica, que descreve a estimativa como "agressiva". "Isto é um exagero que deixa a ciência exposta às críticas dos cépticos", afirmou Jim Overland da Oceanic and Atmospheric Administration.» (Jornal de Negócios, notícia em 15 de Dezembro)

sábado, dezembro 12, 2009

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Afinal o que é o casamento ?

(...) «Em todas as épocas e civilizações, o casamento tem um reconhecimento social e jurídico por estar na origem da mais básica das instituições sociais. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a família é o «elemento natural e fundamental da sociedade e, como tal, tem direito à protecção desta e do Estado» (artigo 16º, nº3).
A primeira forma dessa protecção traduz-se no reconhecimento da sua insubstituível função social» (...)

(...) «Há hoje quem queira abolir qualquer modelo de referência e abrir a porta desse Direito a uma pluralidade de formas “familiares” (para os mais radicais, tantas como a imaginação humana possa conceber, incluindo a poligamia e as comunidades sexuais). Não há Família, há famílias – diz-se. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo insere-se nesta linha. Mas se há muitas formas de convivência, família como “célula básica da sociedade”, “elemento natural e fundamental da sociedade” (na expressão da DUDH) só há uma: a que se baseia na união monogâmica e estável entre um homem e uma mulher. Só assim concebida é que ela pode assegurar a harmoniosa renovação da sociedade – a mais básica das funções sociais.» (...)

(...) «seria inadmissível que uma opção tão relevante fosse tomada em função de estratégias políticas ou modas ideológicas e contra o sentir da maioria do povo, como o vêm revelando várias sondagens. Se é o povo que está supostamente “atrasado”, pois que se aproveite o referendo para o “esclarecer”. Mas que não se decida contra ele.» Pedro Vaz Patto, Juiz.