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Segundo noticia inserida no jornal Público, o Conselho Nacional de Educação recomendou ao Ministério da Educação que "os alunos deixarão de reprovar na escola até terem completado o 12º ano".

«Decreta-se que nada será obrigado nem proibido, tudo será permitido, inclusive brincar com os rinocerontes e caminhar pelas tardes com uma imensa begônia na lapela.» (Thiago de Mello, Estatuto do Homem)

Oxalá as empresas do futuro sejam todas automatizadas e não precisem de pessoas treinadas e competentes!

A sequencia

Não foi há muito tempo que alguém minimizava o facto de que o " número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado".

Estamos a falar de Portugal.

As denúncias do professores tampouco tiveram efeito.

Os protestos dos pais, talqualmente. Os tais pais de quem a escola se queixa por falta de participação. Já agora, participam em quê? Não escolhem a escola, nem o professor, nem o manual, nem o currículo ... E se protestarem, são ouvidos?

Bem, agora começam a ver-se algumas consequencias deste último quarto de século de maravilhosas teorias educativas. Continuemos a participar e a protestar. Algum dia (esperemos que cedo) alguém poderá pensar que a única teoria que não foi experimentada, era a mais óbvia.

promoção da precariedade

(...) «Há pessoas em cujo espírito subsiste a ideia de que defender a concepção de uma família estável e duradoura, como alicerce para a saúde mental do indivíduo e para o bem da sociedade, corresponde a um pensamento retrógrado.

Pressente-se, assim, que a estabilidade na família é vista com um cepticismo mordaz e como uma grilheta à liberdade individual.

Embora careça de melhor explicação quais os modelos alternativos de família que defendem os vários partidos políticos, "a concepção de família alternativa" mais popular é aquela que fomenta as experiências individuais e rejeita um estilo de vida padronizado. Ou seja: viver bem e ser feliz não depende de uma forma-padrão.

Nesta configuração, a família transforma-se numa união de pessoas que coabitam numa proximidade física e emocional, na qual a "paixão por viverem juntas" é o único compromisso de coexistência.

Mas este é um conceito de família vago, permissivo e volátil, uma vez que, ora existe, ora deixa de existir.

Trata-se de uma concepção de família que não deixa espaço para a estabilidade e que tem asco à responsabilidade, dado que, ao mínimo sinal de inconveniência, fracasso ou de risco, facilita a impulsividade e aponta inequivocamente a fuga como a melhor saída.»

(...)

Promover a volatilidade absoluta nas relações familiares, sem direitos e obrigações prescritas, é promover a imaturidade.

(...)

Já há muito tempo que a Psiquiatria reconhece a importância da família no desenvolvimento do indivíduo e a sua ligação à psicopatologia. Qualquer alteração legislativa radical - democraticamente legítima - no regime jurídico do casamento tem fortes implicações individuais, familiares e sociais, cujas consequências são imprevisíveis.

Porém, não se tem observado, por parte do legislador, a necessária prudência e o espírito dialogante que deveria acompanhar uma matéria tão sensível como esta.

Resta esperar que a nova concepção de família não seja uma obsessão política invencível e que haja tolerância e responsabilidade democrática suficiente para se continuar a discutir este importante tema.»
Pedro Afonso, A familia volátil e a imaturidade,
Médico psiquiatra ,
no Público de 23-10-2008

natalidade

No Jornal de Notícias:

«Natalidade: Boticas, Murça, Lamas de Olo, Arrois, Provezende e Vimioso atribuem incentivos»

«Os bebés que nasçam em Boticas, a partir de 2009, vão ter direito a um apoio financeiro de 500 euros, uma iniciativa hoje anunciada pela autarquia no âmbito de várias medidas para aumento da natalidade naquele concelho.

São cada vez mais as autarquias e juntas de freguesia, em Portugal, que atribuem apoios financeiros à natalidade, criando incentivos para o aumento da população, cada vez mais envelhecida.» (...)

A confusão continua

O Governo continua a chamar "política de apoio às famílias" à distribuição de subsídios aos carenciados. Como se o facto de castigar e discriminar continuamente as famílias com filhos (no IRS, no custo da água para consumo, no Imposto sobre Imóveis, no Imposto Automóvel, no IVA ...) fosse uma questão a resolver distribuindo rebuçados...

O suicídio demográfico em que o país entrou não é uma trovoada, nem um terramoto, é apenas a consequencia previsível da falta da tal "política de família".

A espécie humana em extinção?

Um dos eventos com maior impacto na história moderna está a desenrolar-se silenciosamente. Os sociólogos e os economistas estão de acordo: estamos a ir na direcção de um inverno demográfico que ameaça ter consequências sociais e económicas catastróficas. Os efeitos serão severos e duradouros e estão já a manifestar-se em grande parte da Europa.

...
Seminário

Auditório Novo da Assembleia da República

27 de Setembro de 2008
das 10:00 h às 18:00 horas

Entrada Livre

Tal como previsto

«Estatística alarmante de 2007.
Mortes superaram nascimentos»
(Expresso, 23 de Setembro de 2008)


«Em Portugal, o panorama assustador não se verificava há 90 anos. Os especialistas chamam-lhe a "revolução demográfica", uma nova era da humanidade, onde os mais velhos tendem a ser uma maioria.»" (...)

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«Tanto para as nações, como para os indivíduos, não ter filhos traz muitas vantagens, pelo menos, até se envelhecer». (...) « Contudo, com o tempo, chega-se a um envelhecimento da população em geral que traz novos problemas.» (...) há, cada vez menos activos para sustentar cada vez mais velhos, o que está a afectar a Segurança Social e as próprias famílias. «Se uma pessoa não tem irmãos, como acontece cada vez com mais frequência em grande parte do mundo actual, não terá ninguém que partilhe com ele o encargo de cuidar dos pais quando forem mais velhos».» (Phillip Longman, demógrafo e investigador,The Empty Cradle)
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As politicas de controle de natalidade e a chantagem fiscal sobre as famílias com filhos são um caso de "sucesso". Curiosamente, os mesmos que criaram a situação, queixam-se dela, como se não tivessem nada a ver com o assunto.

Ainda não vi as manifestações de protesto ...

«O Ministério francês da Saúde alertou terça-feira para o facto de um médico que trabalhava em quatro clínicas de Barcelona (TBC, EMECE, Fundação Morin e Ginemedex) poder ter contagiado com o vírus da sida algumas das 700 a 800 francesas que abortaram naqueles estabelecimentos de saúde. As autoridades sanitárias francesas aconselham as mulheres que abortaram nas referidas clínicas até Novembro a que contactem o seu médico e façam um teste para confirmar ou não o contágio.»
(noticia Ag. Lusa)

Para que serve o Ministério da Educação e para que existe a Ministra?

"Associações de pais querem saber «para que servem e porque existem os exames»

As duas principais estruturas representativas dos pais defenderam hoje a necessidade de um debate urgente na sociedade portuguesa sobre o papel dos exames nacionais que responda a uma única questão: «Para que servem e porque existem?»" (No Sol)

E ainda ...

"Afirma ministra da Educação

Passar todos os alunos do nono ano é objectivo do Governo

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje, em Lousada, que um dos objectivos da sua equipa é alcançar nos próximos anos 100 por cento de aprovações no final do nono ano de escolaridade" (Idem, Sol)

...

Bons pretextos para ir respirar ar até à Conferência promovida pelo Forum para A Liberdade de Educação, com a presença do Ministro inglês da Educação e de Guilherme Oliveira Martins

Mulheres mais desprotegidas com nova lei do divórcio

No Expresso de 17 Set

«A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera que a nova lei do divórcio deixa desprotegidas as mulheres vítimas de violência doméstica, por não prever "expressamente" que aquele crime seja causa de divórcio "sem o consentimento do outro cônjuge".»

(...)

«Na opinião da associação, um sistema que suprima o divórcio litigioso por violação culposa dos deveres conjugais "não pode deixar de prever expressamente a violência doméstica contra as mulheres e os maus-tratos às crianças, como causas de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge". "Caso contrário, a lei está a contribuir para a invisibilidade do fenómeno da violência e para a perpetuação da discriminação das mulheres e das crianças, continuando o Código Civil a reflectir a concepção tradicional de família como santuário e a imunidade do agressor", explica.» (...)

violencia

(...)
Matilde Sousa Franco, deputada independente da bancada parlamentar do PS, foi esta manhã a Braga, à Universidade do Minho, na 1ª Convenção Nacional da Família, inciativa conjunta de várias ONG's (In Familia, Associação Famílias, Assoc. Portuguesa de Famílias Numerosas, Federação Portuguesa pela Vida) bem como de instituições da área da formação empresarial (AESE, IESE, ACEGE).

Alertou para os perigos da nova legislação que vai regulamentar os divórcios.

A deputada prevê uma desagregação social um aumento da violência, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos e no Reino Unido.

“É evidente que vai haver mais divórcios e uma desagregação social gravíssima, bem como um aumento da violência”, explica.» (...)

O estado confessional

Do Estado confessional à Igreja estatal

(em Aceprensa) «Por fim os homossexuais podem casar-se pela Igreja! Pela Igreja luterana da Noruega, para sermos mais precisos. Não é que esta Igreja tenha tomado tal decisão. Foi o Parlamento que acaba de aprovar uma lei de casamentos gays, que os equipara em tudo com os casamentos entre homem e mulher.

Mas como a Noruega, tal como outros países nórdicos, têm uma Igreja estatal, a Igreja Nacional da Noruega vê-se obrigada a oficiar as bodas gays.

De onde se deduz que o caminho mais directo para que os gays possam casar-se na igreja é que não haja separação entre a Igreja e o Estado.»
O Estado confessional, em que os poderes civis ficam submetidos aos ensinamentos da Igreja, foi enterrado há tempos, com o beneplácito da Igreja. A laicidade que se seguiu não é um problema para os grupos religiosos, sempre que se respeite a liberdade religiosa dos cidadãos.
Mas algumas tendências actuais, no fundo, não desejam uma verdadeira autonomia da Igreja e do Estado, mas sim que as actividades sociais da Igreja se submetam aos novos critérios do Estado, sob pena de desaparecerem da esfera pública.

É outro modo de tentar encerrar a religião nos templos e de a privar da influência social. Os exemplos são abundantes (...)

Promessas

Promessas fiscais de José Sócrates para as famílias terão efeitos marginais
Publico, 04.07.2008 - 08h40


As promessas do primeiro-ministro de aumentar as deduções fiscais relativas a despesas com habitação e de reduzir as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverão ter um resultado nulo ou pouco significativo nos bolsos dos contribuintes.

Na entrevista à RTP, José Sócrates fez declarações vagas sobre as medidas e ontem o seu gabinete insistia que os detalhes só seriam apresentados no próximo dia 10, durante o debate do Estado da Nação. Sócrates insistiu ainda que quer que estas medidas se façam sentir em 2008, algo que só é possível se a legislação for alterada de forma a entrar em vigor ainda este ano, e acentuou que pretende beneficiar os "escalões mais baixos" e "as famílias mais carenciadas".

As estatísticas de IRS de 2006 e a própria lei permitem verificar, no entanto, que o aumento não terá resultados significativos, uma vez que, em média, as famílias com rendimentos mais baixos já não pagam IRS. (...)

Sem família não há economia

«As pessoas não são a nossa maior carga. São o melhor activo, a fonte de tudo o que promove o progresso humano: sonho, intuição, perseverança, engenho, imaginação, liderança, amor. Com menos seres humanos, haveria menos bocas para alimentar, mas também menos empreendedores, menos inovadores, menos soluções. O que mais deve preocupar não é o aumento da população, mas o decréscimo em que estamos.» (Jacoby)

«Em toda a história, o decréscimo de população nunca trouxe prosperidade económica . Mas o despovoamento, gostemos ou não, está aí, ao virar da esquina.» (Phillip Longman).

«O baby-boom foi despoletador de crescimento económico.» (Gary Becker)

o dia em que os filhos nascem

«O Guilherme nasceu há dez dias no Hospital de Santa Maria. É o meu terceiro filho. Graças a ele, fiquei a fazer parte de uma elite cada vez mais elitista: só uma em 20 famílias portuguesas tem três filhos ou mais.» (João Miguel Tavares, jornalista, Diário de Notícias, 11.03.2008)

«Portanto, a partir de agora, podem esperar textos sobre os escalões de IRS para famílias numerosas (uma infâmia), a escassez do Estado no ensino pré-escolar (uma vergonha) e a ausência de apoios à maternidade (um escândalo). Sabem como é: cada um queixa-se onde lhe dói. Mas, no caldo político e social em que estamos mergulhados, a falta de atenção em relação às famílias é realmente extraordinária. E começa no dia um - o dia em que os nossos filhos nascem. Não me interpretem mal. As maternidades de Lisboa estão cheias de médicos que sabem o que estão a fazer, o parto correu muito bem, o bebé nasceu fresquíssimo e dois dias depois a minha mulher já estava em casa. Só que toda a competência técnica revela, ao mesmo tempo, uma enorme escassez do factor H - aquele pingo de humanidade que faz a diferença entre o parto ser um obstáculo a ultrapassar ou uma experiência a recordar. Em Portugal, é um obstáculo. Uma operação cirúrgica assim como se fosse uma apendicite. Aliás, desconfio que a única coisa que neste país distingue uma maternidade de um hospital é não se enviar para incineração aquilo que se extrai da barriga. Juro que não sou picuinhas. Quando se chega ao terceiro filho já se exibem orgulhosamente as feridas de guerra. Mas continuo sem perceber porque é que os pais são tratados como um empecilho que é preciso aturar: assinam papéis para aceitarem ser escorraçados da sala de partos mesmo quando não chegam a entrar nela (não podem assistir às cesarianas); têm de ameaçar imolar-se à porta de entrada só para saberem se a mulher que desapareceu há duas horas já levou a epidural; são informados do nascimento via fax (a sério) uma hora depois de o bebé ter efectivamente nascido; só podem ir ter com a mãe e com o filho à enfermaria a partir da uma da tarde e são tratados como qualquer visita; enxotam-nos para fora do quarto sempre que uma enfermeira entra para medir a tensão, mudar o soro ou enfiar mais uma cama; e nem sequer ao refeitório têm autorização de acompanhar a mulher, com medo, sabe-se lá, que acabem a roubar a sopa das outras parturientes. Tudo isto é um absurdo em pleno século XXI. Quando por toda a Europa se procura transformar o parto num acto íntimo e familiar, por cá as crianças continuam a nascer imersas em éter e num profissionalismo frio como a lâmina de um bisturi. O País não é grande coisa, é certo, mas ao menos podia receber os seus filhos com alguma alegria.»

"Direitos" humanos, na China

«A política chinesa do filho único é uma afronta humana!
A regra manda que cada casal só pode ter um filho. Se tiverem mais do que um, ou pagam uma multa incomportável, ou os escondem (e ficam ilegais), ou, então, matam-nos (o aborto é possível até ao fim da gravidez).

Pois agora, por causa do terramoto, o governo Chinês veio ironicamente suspender essa política para as famílias de Sichuan. Então, quem quiser ter outro filho pode “solicitar um certificado”, quem perdeu um filho ilegal, já não paga multa e quem perdeu um filho legal e tinha um ilegal com menos de 18 anos poderá legalizá-lo. Além disso, em Sichuan, pode-se, temporariamente, adoptar crianças órfãs sem limite.

É que, como o terramoto causou 68 mil mortos e deixou quatro mil órfãos, é preciso repor os stocks e arrumar os excedentes…
Até parece que estamos a falar de um armazém ou de produção de gado… Mas, infelizmente, estamos a falar de pessoas e não de números.
É pena que, nem sequer diante de uma tragédia desta dimensão, o governo chinês não perceba que não é o senhor da vida.»
(RR on-line, Aura Miguel)

Codigo do Trabalho - propostas em cima da mesa

Está em aberto a discussão sobre as alterações ao Código do Trabalho (Reforma das Relações Laborais)

Na área da protecção à maternidade / paternidade (pg 26 e 27 da proposta), lê-se:

(...)
«Quanto à adaptação do sistema de protecção social, é indispensável aumentar as possibilidades oferecidas aos trabalhadores no campo da conciliação da vida profissional e da vida pessoal e familiar. Nesse domínio, assume especial importância um sistema de protecção da parentalidade que reduza a desigualdade de género. Por estes motivos o Governo propõe que as propostas de revisão da Código do Trabalho sejam acompanhadas das seguintes modificações:

• Substituir a licença de maternidade, paternidade e adopção por uma licença de parentalidade inicial que:

- Aumente de cinco para dez dias úteis a licença a gozar obrigatoriamente pelo pai por altura do nascimento do filho; - Remunere a 100% 10 dias úteis opcionais de licença, a gozar pelo pai em simultâneo com a mãe, após os dez dias iniciais; - Quatro meses remunerados a 100%, ou cinco meses a 80%, quando a utilização partilhada da licença entre os progenitores for inexistente ou inferior a um mês; - Cinco meses remunerados a 100% ou seis meses a 83% quando pelo menos um dos meses for gozado de forma exclusiva por cada um dos progenitores;

• Remunerar, através de prestação social, três meses adicionais para cada um dos cônjuges, correspondentes a uma licença de parentalidade alargada, apoiados a 25% da remuneração bruta, se gozados imediatamente após a licença de parentalidade inicial;
• Registar como trabalho a tempo completo, para efeitos de prestações da segurança social, o trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filhos menores.»

Os pais

A desaprovação dos pais, em relação ao tabaco, tem algum impacte no fumo dos filhos? ...

Revista Médica de Pediatria,
orgão oficial da Academia Americana de Pediatria

PEDIATRICS Vol. 108 No. 6 December 2001, pp. 1256-1262

«Does Parental Disapproval of Smoking Prevent Adolescents From Becoming Established Smokers?»

(...artigo completo aqui, em pdf)

Conclusão: estes dados contrastam com a noção muito estendida de que não há muito que os pais possam fazer para evitar que os filhos venham a fumar na adolescência. De facto [os dados] indicam que os adolescentes que estão convencidos da resposta negativa e desaprovadora de ambos os pais ao tabaco, têm menor probabilidade de vir a fumar. As intervenções [de saúde pública] que aumentem a eficácia dos pais no sentido de promoverem atitudes de não-fumador nos filhos, podem reduzir o tabagismos na adolescência.

Copiando errado

Expresso, Revista Única, Outubro 2007:

Sublinhado a castanho, Portugal. Em baixo, o gráfico do número de habitantes ...

Palavras para quê: são os nossos "artistas" das políticas de família que tão bem têm trabalhado.

Pode descarregar o artigo completo aqui (em formato pdf).

Pagar para adoptar, borla para abortar

Deve fazer parte de algum paradoxo moderno, isto de os partidos da direita terem que recordar à esquerda o básico da defesa dos mais frágeis.

«O CDS-PP voltou hoje a criticar o fim da isenção de custas judiciais nos processos de adopção, situação que o Governo já anunciou que irá ser revista, considerando "absurdo" que "o aborto seja gratuito e a adopção seja paga".» (Público, 9 de Abril)

Só agora é que descobriram!!!

Tanta gente a dizer isto mesmo, há tanto tempo!!!

E por que carga de água é que alguém quereria ir para uma das especialidades mais mal tratadas da medicina?

«o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado»!!!

Leio:

«O secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, disse hoje que o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado, defendendo que o Programa Escola Segura dá uma boa resposta ao fenómeno» (...)

Armas?? Nas escolas??! Portanto, logo a seguir ao ponto electrónico para os Hospitais, iremos ter detectores de metais nas escolas?

Leio (Publico, 27-07-2009):
(...)
«a Comissão Nacional Justiça e Paz lembra, em comunicado enviado à agência Lusa, que, ao leiloar 217 armas de fogo, a PSP vem "dar um sinal contrário, prejudicando a luta contra a proliferação das armas", poucas semanas depois de a mesma polícia "ter destruído cerca de 16 mil armas, das quais cerca de mil eram armas de fogo, numa operação de grande impacto mediático". »

Portanto, a PSP apreende armas e depois vende-as? É a mesma lógica dos porno-shows , inaugurados pelos mesmos políticos "liberais" que pretendem depois condenar a pedofilia e o aumento da SIDA ... Nada de novo no país do "deserto" e dos "camelos". Não será hora de mudar?

«o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado»!!!

Leio:

«O secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, disse hoje que o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado, defendendo que o Programa Escola Segura dá uma boa resposta ao fenómeno» (...)

Armas?? Nas escolas??!

Portanto, logo a seguir à instalação do ponto electrónico nos Hospitais, iremos ter detectores de metais nas escolas.
Deve ser o tal choque tecnológico!

«Não têm aumentado AS ARMAS nas escolas»!

Mas está mesmo tudo louco, ou são só os jornais a brincar ca gente?

Os trapalhões

Frederico Bastião

«O Casamento de Orwell»

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«Uma que nem me tinha lembrado: a Direcção-Geral dos Impostos ameaça instaurar processos de contra-ordenação a contribuintes recém casados que não forneçam informação sobre a realização do casamento. Isto até poderia ser simpático se fosse para saber onde era o casamento e enviar uma prenda – perdãozito fiscal, reembolso extraordinário ou dedução específica à colecta, ou até um benefício fiscal à natalidade que juntaria o útil ao agradável.

Isto até poderia ser simpático se fosse para saber onde era o casamento e enviar uma prenda – perdãozito fiscal, reembolso extraordinário ou dedução específica à colecta, ou até um benefício fiscal à natalidade que juntaria o útil ao agradável. Mas não, o que os malandros querem é cair em cima de fotógrafos, floristas, restaurantes e afins que não declarem as receitas com os casamentos para o apuramento do imposto.

Há quem esteja a reagir mal a esta iniciativa, pois a Administração Fiscal pede até a indicação do número de convidados, do preço do vestido da noiva, do valor das prendas recebidas, dos custos com a limusina e a animação. Avançam estas almas que até parece que estamos no 1984 de George Orwell, o célebre “big brother is watching you”, e salientam que invocar o dever de colaboração por quem depois até o contacto telefónico dos noivos quer saber já se aproxima do convite ao masoquismo.»

(...) In Jornal de Negócios, 28 de Março

«Com efeito, o historiador irlandês O’Lary Lólelas, naturalizado americano, reporta que na Luisiana francesa (pré-Estados Unidos da América) era costume para controlar a fraude e evasão fiscais na comunidade nativa usar como sinal exterior de riqueza para apuramento do imposto o número de convidados no casamento. Esta medida foi posteriormente abandonada pois os índios passaram a ir aos casamentos vestidos de cozinheiro, portanto não como convidados. Era notável o número de cozinheiros – chef, em Francês – o que está na origem da célebre expressão “eram mais os chefs que os índios”.»

IVA a taxa reduzida - Comissão quer ouvir opiniões

A Comissão Europeia abriu uma linha para recolha de opiniões antes de repensar as alterações do IVA a taxa reduzida.

Os documentos em discussão podem ser consultados aqui (francês e inglês), e as opiniões enviadas para taxud-d1-rates@ec.europa.eu

ou

Commission européenne
Direction Générale Fiscalité Et Union Douanière
TVA et autres taxes sur le chiffre d'affaires

Rue Montoyer 59, bureau 5/96 B-1049 Bruxelles Belgique
Fax: +32-2-299-36-48
taxud-d1-rates@ec.europa.eu

Ideias (from overseas)

Lots of kids

Liberdade de escolha

Em Paris, os alunos que iniciam o Ensino Secundário nas escolas públicas poderão solicitar lugar em qualquer escola. Termina assim o “mapa escolar” que fixava a escolha da escola ao respecitvo domicílio.O debate está lançado: contra os que defendem o Estado como único educador, ou a devolução aos cidadãos das tarefas que lhes competem.

Para maior transparência e equidade, o lugar será designado mediante um software que atribuirá uma posição a cada candidato segundo vários critérios.

Esta novidade corresponde à vontade do ministro da Educação, Xavier Darcos, de suprimir o mapa escolar em todo o país até 2010. Supõe, ainda, levar à prática a ideia do presidente Sarkozy, que é partidário de suprimir —mais do que flexibilizar— a carta escolar para favorecer a livre escolha de centro de ensino.

Este sistema procura conciliar uma maior liberdade com uma distribuição de alunos mais transparente, já que, presentemente, para tentar passar por cima do “mapa escolar”, muitos pais recorrem a estratagemas mais ou menos legais, tais como escolher uma disciplina optativa ou um horário que só exista em determinados Liceus, fornecer o domicílio de um parente, etc. Os pais mais informados e com melhores contactos são os que conseguem com mais frequência os seus propósitos.

O sistema do “mapa escolar” , vigente em todo o país desde 1963, corresponde a um delineamento planificador e ao desejo de conseguir uma mistura entre alunos de diferentes origens sociais e de variadas competências escolares. Na prática, não tem funcionado assim, pois também dentro o ensino público há Liceus de prestígio que atraem e outros problemáticos que afugentam as famílias.

Com o novo sistema, 80% dos lugares será atribuído por meio de um programa informático que aplicará uma tabela. O restante 20% será distribuído, por decisão “humana”, pelos alunos que cheguem a Paris durante o verão, pelos que optem por um Liceu especializado (por exemplo, de artes aplicadas) e pelos que solicitem lugar em dois Liceus de elite (o Henri-IV e o Louis-le-Grand), onde são seleccionados por notas os candidatos de toda a França.

E por cá? As comparações com a França não são novidade, a OCDE já o faz. Novidade seria aumentar a liberdade de escolha (em vez de mais centralismo "democrático"). E não falta gente de todos os quadrantes, a defendê-lo. Atão?

Crianças em leasing

Governo promove crianças em leasing

22 Jan 2008, Isabel Stilwell editorial@destak.pt) no Destak

«Foi noticiado, com grande pompa, o novo decreto-lei que regulamenta as Famílias de Acolhimento. Depois de o ler, fiquei com a sensação de que o Estado promove uma mega operação de leasing de crianças, mas em versão mesquinha. Porque no leasing, pelo menos, há no final uma opção de «retoma», enquanto que esta lei deixa bem claro que a família de acolhimento é paga para prestar um serviço (chamam-lhe mesmo «Contrato de Prestação de Serviço»), e que no dia em que o Estado revoga o acordo, ponto final.

A ilusão (se é que existe) de que com estas regras se pode ajudar uma criança a crescer e a confiar no mundo, é de fazer chorar. Será que não é mais do que uma forma demagógica do Governo «cumprir» a sua promessa de tirar 25% das 12 mil crianças institucionalizadas de lá, sem olhar a meios?

A família de acolhimento só faz sentido numa emergência, necessariamente temporária, e em circunstância alguma para crianças pequeninas. Ao contrário do que a nova lei estipula, para este efeito, deveria procurar-se idealmente alguém que já conheça a criança e tenha com ela uma ligação afectiva. Mas este decreto-lei deixa bem claro precisamente o contrário: os candidatos não podem conhecer a família natural. Outro requisito, constantemente martelado: não podem ser candidatos à adopção, não venha o diabo tecê-las e desejarem, imagine-se, «querê-la para si». Devem, no entanto, estar dispostos a trabalhar com os pais da criança que fica a seu cargo, ao ponto de lhe terem que comunicar alterações aos períodos de férias!

Confesso que entrei em estado de choque por alturas do artigo 14.º, em que o Estado, zeloso, frisa que o acolhimento deve ser preferencialmente exercido a título de actividade profissional exclusiva. Ou seja, a mãe de acolhimento não pode trabalhar como uma mãe «normal», porque tratar daquelas crianças não é uma missão, um prazer, mas um emprego. Ao estilo daqueles que vemos em autocolantes nas caixas Multibanco, e que dizem, «Ganhe dinheiro sem sair de casa!». Será que ninguém se perguntou qual é a criança que se liga a adultos que não são mais do que baby-sitters pagos à hora, e que podem ser despedidos ou substituídos por outros por vontade de um técnico armado em Deus ou do capricho de uns pais que «delegaram» a sua função? Percebe-se, rapidamente, que as crianças continuam a ser vistas como uma propriedade. E as famílias de acolhimento como uma caixa forte, onde se guardam as jóias para o dia em que o «dono» lhe der na cabeça as vir buscar.

Tendo em conta que há 6 mil crianças em situação de acolhimento, e que em média permanecem seis anos na família, talvez entenda porque fiquei com os cabelos eriçados quando cheguei ao artigo 33.º, intitulado «Preparação para a saída». Esta preparação, diz a lei, deve «efectuar-se com a antecedência adequada, em regra, não inferior a um mês». Depois de ali estar toda, metade ou um terço da sua vida (divisões em base 18, idade da maioridade), considera-se perfeitamente «adequado» obrigá-la a saltar dali, no espaço de um mês, ou menos.

A loucura continua. Após termo da medida», diz a lei, a família de acolhimento poderá «continuar a relacionar-se com a criança, sempre que a equipa técnica o tiver por conveniente e a família natural a tal não se oponha!». É como se nada tivesse acontecido entre acolhedores e acolhidos, que todas as partes estavam avisadas que «aquilo» não passava de um serviço. Decididamente, a moral desta lei só pode ser uma: «Se foi apurado, é a última pessoa a quem uma criança deve ser entregue». Quanto ao decreto em si, proponho a incineração imediata.»

POLÍTICA DE FAMÍLIA: PORTUGAL SEC XXI

Abono de família: Associação acusa Sócrates de discriminar famílias formalmente constituídas

Agencia Lusa, publicado

no Público de 31-01-2008

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) acusou hoje a política do Governo de José Sócrates de "irresponsável" e de "discriminar de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas".

A associação reagia ao aumento de 20 por cento no abono de família para as famílias monoparentais, que o executivo anunciou quarta-feira no Parlamento, e em relação à qual a APFN afirmou estar "totalmente contra".

Em declarações à agência Lusa, Fernando Castro, presidente da direcção da APFN, acusou o Governo de "promover um estado civil, discriminando os outros".

"A medida foi apresentada por um lado como incentivo à natalidade, quando não o é, e por outro como combate à pobreza. Nesse caso o apoio tem de ser dado em função do rendimento per capita da família, nunca do estado civil dos pais", declarou Fernando Castro.

No parlamento, José Sócrates justificou a medida lembrando que as estatísticas revelam que as famílias monoparentais "são as que estão mais expostas ao risco de pobreza", enquanto que Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, estimou haver mais de 100 mil crianças a viver apenas com um dos pais.

Para o responsável do APFN, "de forma alguma" estas famílias correm maior risco de pobreza: "há famílias monoparentais riquíssimas, tal como famílias formalmente contituídas paupérrimas".

"Há imensas circunstâncias para uma família se expor à pobreza. Qualquer critério para definir o apoio às famílias que não seja o rendimento per capita é completamente idiota - e neste caso é uma política contra as famílias numerosas e contra as famílias formalmente constituídas", continuou Fernando Castro.

O abono de família é actualmente determinado em função da idade da criança e do nível de rendimentos do agregado familiar, sendo que com esta medida todas as famílias monoparentais, independentemente do escalão de rendimento, verão a prestação aumentar.

A APFN acusa o Estado de se desresponsabilizar no apoio às família formalmente constituídas, o que terá consequências na natalidade, por um lado, mas também na criminalidade.

Com este apoio às famílias monoparentais, concluiu o responsável, o Estado desresponsabiliza um dos progenitores, em vez de se preocupar com que "ambos os pais assumam de igual modo as suas responsabilidades perante os filhos."

trapalhadas do aborto no país vizinho

Após a denúncia de abortos clandestinos, alguns no último trimestre de gravidez, e da descoberta de declarações para abortamento, já assinadas e preenchidas na quadrícula "risco de saúde materna", com o nome da grávida em branco, as coisas azedaram no país vizinho.

A descoberta de cadáveres de bebés abortados em lixeiras levantou uma onda de protestos que culminou com a detenção de médicos (ginecologistas e psiquiatras) e de alguns psicólogos.

O Ministro da Saúde, Bernat Soria, chamou "inquisidores" aos denunciantes, mas o Primeiro Ministro Zapatero afirmou publicamente que é de "fazer uma reflexão sobre a actual lei para determinar se é necessária alguma modificação". Isto tem sido interpretado como o reconhecimento de que haverá espaço para estabelecer condições e limites às práticas abortivas, coisa que até agora nem sequer era admitida à discussão.

Já o líder do PP espanhol, Mariano Rajoy, diz que o que é preciso é "cumprir" a lei e não modificá-la. "É disparatado", afirma, "modificar uma lei para que aquilo que é uma violação da lei, ou um delito, deixe de sê-lo". "Denota falta de convicções", conclui.

O porta-voz do grupo parlamentar do PSOE, Diego Lopez Garrido, afirmou em conferencia de imprensa que o seu grupo parlamentar pretende abrir um diálogo com todas as forças políticas e sociais sobre esta matéria porque, diz, a sociedade espanhola, mudou muito nos últimos 22 anos (desde a aprovação da lei do aborto).

perguntas com resposta

O Expresso publicou este sábado, dia 15, uma reportagem da jornalista Katia Delimbeuf sobre as noites de copos de miúdos com 12, 13 e 14 anos. Os comas alcoólicos, as declarações de impotência dos pais, o discurso desculpabilizante dos fazedores de opinião.

Os comentários no blogue do jornal são curiosos: tudo se passa como se á nossa volta nada de semelhante já tivesse acontecido; como se não se conhecessem os factores promotores e favorecedores da situação.

Os jovens esperam de nós valores (ou seja, atitudes, decisões, juízosde valor). Não seremos perfeitos, mas ter alguma baliza, mesmo que não seja a melhor do mundo, é melhor do que viver no vácuo.

Temos tanto medo de tomar posição que nos iremos afundando no vazio do políticamente correcto. "São outros tempos!" Pois são: oxalá gostem ... Lembram-se de Columbine? Vale a pena olhar com atenção.

Paradoxos

(...)
«Os cidadãos de Paredes sentem uma grande preocupação perante a desvalorização das suas reais dificuldades, nomeadamente a falta de médico de família para 10.000 utentes e os longos tempos de espera por consulta ou atendimento de "urgência". Não comprendem a extrema prioridade - com a correspondente dotação orçamental - atribuida pelo responsável pela área de saúde materno-infantil da ARS-morte... ao aborto!

Actualmente Paredes, Penafiel e Amarante dispõem de apenas uma maternidade. Mas o Governo propõe agora que cada concelho tenha o seu Centro de Aborto. Qual é a lógica de colocar os serviços que supostamente se pretendem incentivar (apoio à natalidade) mais longe das pessoas (levando a cada vez mais partos nas ambulâncias); e trazer para a sua proximidade aquilo que os nossos governantes diziam querer minimizar (o número de abortos)?

Sendo certo que hoje é tão legal o novo "direito a abortar" como o velho "direito a um médico de família", com que fundamento o novo direito se sobrepõe ao velho? Como se mobilizam novos recursos para o aborto e não se atende antes aquela que, no caso de Paredes, é a necessidade mais gritante e urgente da generalidade das pessoas? » (...)

A descoberta da pólvora ....

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas:

(...)
«Perante a desolação no distrito da Guarda, em que é cada vez mais rara a presença de crianças e jovens, o Presidente da República questionou o país porque é que os casais portugueses têm cada vez menos filhos referindo que «Eu não acredito que tenha desaparecido dos portugueses o entusiasmo de trazer vidas novas ao mundo».

A APFN pode garantir ao Presidente da República que tem toda a razão para não acreditar nisso.

Basta ver o exemplo dos casais portugueses imigrados em França, que há já bastantes anos têm uma média de 2.1 filhos por casal, exactamente igual ao valor que desejam e, curiosamente, o valor que é desejável.

A "pequenina" diferença é que a França há algum tempo que leva esta questão a sério, tendo adoptado a política e medidas necessárias para que os casais possam ter os filhos que desejam, enquanto que tal não acontece em Portugal: as medidas recentemente postas em prática pelo Governo e anunciadas com o espalhafato a que nos tem habituado nem sequer serão suficientes para neutralizar os efeitos da fúria anti-natalista do Ministro da Saúde, como veremos assim que saírem os números de nascimentos em 2007 e 2008!

Basta Portugal adoptar todas as medidas que foram adoptadas, com sucesso, em França para que os casais portugueses tenham, em Portugal, o mesmo número de filhos que têm em França»
(...)

Portugal a desaparecer

Diário de Notícias

19. 11. 2007

«A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Mas as cidades também não estão feitas a pensar nos menores e os pais não são apoiados, denunciam os peritos. A boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil têm vindo a diminuir, sendo de 3,5 óbitos por mil nados-vivos. Números que se recordam a propósito do Dia Universal da Criança, amanhã, que celebra os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Os portugueses, tal como acontece nos outros países europeus, têm vindo a retardar a natalidade e a diminuir o número de filhos. A taxa de natalidade passou de 28% em 1935 para 10% em 2006. Ou seja, praticamente três vezes menos, o que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças por mulher.

Para Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, uma média de 1,36 filhos por mulher em idade fértil é "sintoma de uma sociedade doente", considerando que "a sociedade portuguesa um comportamento suicida generalizado".

Mariano Ayala justifica a quebra de natalidade com a falta de apoio para os pais e crianças. E a consequência é que "Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer", disse à agência Lusa.

Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, é no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9.

Cidades inimigas

Elsa Rocha, da Associação para a Promoção da Segurança Infanil (APSI) aponta uma outra justificação para a quebra de natalidade e que tem a ver com a falta de espaços apropriados. "As cidades não são feitas a pensar nas crianças e, por isso, cada vez se vêem menos", disse à Lusa.

Aquela pediatra entende que há poucos ambientes seguros para os mais novos e a prova é o número de mortes entre a população infantil. Este ano já morreram oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 caíram de edifícios. A APSI estima que 75% dos acidentes poderiam ser evitados e, amanhã, vai exigir do Governo medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas pelos acidentes.

Portugal tem uma das menores taxas de mortalidade infantil mundiais, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos em 2006. E passa para sete por mil entre os menores de cinco anos (2005).»

Lisboa - Estudos Médicos sobre a Vida Humana

I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana

ABORTO E CANCRO DA MAMA
Orador: Prof. Dr. Joel Brind (Nova Iorque, EUA)
Presidente de Mesa: Prof. Dr. José Roquette (Lisboa, Portugal)
Moderador: Prof. Dr. Luís Costa (Lisboa, Portugal)


Depoiamento do Professor Joel Brind, da Faculdade de Baruch, Nova Iorque
Aqui

Mais dados, aqui-

Congresso Europeu da Família

Hoje e amanhã:

Congresso Europeu da Família


centra-se na educação



Fortalecer a família europeia é o objectivo do Congresso Europeu da Família, que ontem principiou em Roma. O encontro tem como tema principal “Formando o futuro da Europa: família e educação” e foi organizado pelo Instituto de Estudos Superiores da Mulher.

O congresso, que termina dia 17, procura, principalmente, reflectir sobre o papel educativo que a família desempenha na sociedade de hoje, fazendo uma análise das questões actuais que mais afectam a família, em sua tarefa educativa.

Entre as actividades do Congresso destaca-se a mesa-redonda dedicada às relações entre o Estado e a família. Este painel, sob o tema “Unidos para educar: Família e Estado”, vai contar com a presença de Jaime Urcelay, presidente de “Profissionais pela Ética”, de Madrid, e Carlos Mayor Oreja, presidente do Conselho da Universidade Complutense de Madrid.

Entre as palestras, destaca-se «Aprendendo a amar», de Christine Vollmer, presidente da Aliança Latino-Americana para a Família (ALAFA), de Caracas, e «Tecnociência e as Relações Familiares», de Eugenia Roccella, jornalista e porta-voz do Family Day em Roma.

Liliana Esmenjaud, assessora de imprensa, explicou à Zenit que «o congresso busca primordialmente refletir sobre o papel educativo que a família desempenha na sociedade de hoje, fazendo uma análise das questões atuais que mais afetam a família em sua tarefa educativa».

«Queremos compartilhar iniciativas favoráveis à família e à educação, que estejam sendo aplicadas por indivíduos, governos e organizações educativas internacionais», comenta à agencia Zenit, Claudia Sánchez, membro do Instituto da Mulher.

O tema da educação foi escolhido porque «a Europa depende de sua gente. A Europa será o que os europeus forem. Eis aí a importância da família. A família é a instituição natural onde se nasce, se cresce e se vive. Sem a família, a sociedade morre», acrescenta Esmenjaud.

Já se sabia ...

Movimento exige mais estudos
(Jornal de Notícias, 02 Nov 2007)


O movimento "Juntos pela Vida" vai entregar aos deputados da Assembleia da República, hoje, um comunicado em que critica a Direcção-Geral de Saúde (DGS) por não informar devidamente as mulheres que abortam sobre as consequências do aborto induzido.

António Pinheiro Torres, secretário-geral daquele movimento, disse ao JN que é "verdadeiramente preocupante e escandaloso que a DGS não informe devidamente a mulher que faz um aborto induzido sobre as consequências do acto para a sua saúde".

Segundo referiu, as circulares normativas da DGS sobre as interrupções cirúrgica e medicamentosa da gravidez contêm referências bibliográficas com mais de 20 anos de existência.

"Há estudos muito mais recentes e muito mais actualizados que a DGS não apresenta nas referências bibliográficas", salientou António Torres.

O secretário-geral do movimento "Juntos pela Vida" referiu que, após o ano 2000, foram publicados 543 estudos sobre a matéria em revistas científicas, os quais dão a conhecer, em pormenor, as consequências para a mulher do aborto induzido.

Por outro lado, aquele responsável lamenta que a maioria dos estudos citados pela DGS "sejam de uma revista sem credibilidade, propriedade do maior operador privado da indústria do aborto. Qualquer artigo publicado por um português nesta revista não seria considerado nas avaliações plurianuais do Ministério da Ciência".

Pinheiro Torres questiona se será intenção da DGS "garantir que o elevado número de abortos,lançado pelos defensores do aborto antes do referendo, venha a ser atingido ainda que seja necessário ocultar informações cruciais às mulheres".

"Cabe à Assembleia da República fiscalizar os actos do Governo. Por isso, vamos alertar os deputados para esta situação", sustentou.

Carta aberta de um Professor

(...)

«Há alunos que têm o sublime descaramento de dizer que não andam na escola para estudar mas para “tirar o 9º ano”.

Outros há que, simplesmente, não sabem o que andam a fazer na escola…

E, por último, existem os que se passeiam na escola só para boicotar as aulas e para infernizar a vida aos professores. Quem é que consegue ensinar seja o que for a alunos destes? E por que é que eu tenho de os aturar numa sala de aula durante períodos de noventa e de quarenta e cinco minutos por semana durante um ano lectivo? A troco de quê? Da gratidão da sociedade e do reconhecimento e do apreço do Ministério não é, de certeza absoluta!

7. Eu desafio seja quem for do Ministério da Educação (ou de outra área da sociedade) a enfrentar ( o verbo é mesmo esse, “enfrentar”, já que de uma luta se trata…), durante uma semana apenas, uma turma destas sozinho, sem jornalistas nem guarda-costas, e cumprir um horário de professor tentando ensinar um assunto qualquer de uma unidade didáctica do programa escolar.

Eu quero saber se ao fim dessa semana esse ilustre voluntário ainda estará com vontade de continuar. E não me digam que isto é demagogia porque demagogia é falar das coisas sem as conhecer e a realidade escolar está numa sala de aula com alunos de carne, osso e odores e não num gabinete onde esses alunos são números num mapa de estatística e eu sei perfeitamente que o que o Governo quer são números para esse mapa, quer os alunos saibam estar sentados numa cadeira ou não (saber ler e explicar o que leram seria pedir demasiado pois esse conhecimento justificaria equivalência, não ao 9º ano, mas a um bacharelato…).

É preciso que o Ministério diga aos alunos que a aprendizagem exige esforço, que aprender custa, que aprender “dói”! É preciso dizer aos alunos que não basta andar na escola de telemóvel na mão para memorizar conhecimentos, aprender técnicas e adoptar posturas e comportamentos socialmente correctos. »
(...)

Domingos Freire Cardoso

Professor de Ciências Físico-Químicas

dfcardos@gmail.com

O disparate continua

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN):

(...)

«Foi hoje dado conhecimento ao país das medidas adoptadas pelo Governo para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em risco por parte de famílias voluntárias.

Estas "famílias de acolhimento" recebem do Estado uma verba de cerca de 300 EUR por mês, que é aumentada para 470 EUR no caso de crianças portadoras de deficiência.

Para além disso, poderá ser-lhes fornecido um computador, um carrinho de bebé e, presume-se, também uma cadeirinha para o carro se a família tiver automóvel... 

Para tal, um dos elementos da família de acolhimento é colectado como profissional independente, e, obviamente, enquanto tal, esse tempo será contado para a pensão de reforma.

Este estatuto já existe desde 1992, pelo que, o que se segue, em nada pretende atingir o actual Governo, que apenas está a tentar incentivar mais famílias a acolherem crianças e jovens actualmente institucionalizadas.

De igual modo, em nada se pretende atingir as famílias que, deste modo, já proporcionam melhores (e mais económicas) condições para as crianças e jovens em risco, que, de outro modo, manter-se-iam institucionalizadas.

Pelo contrário, a APFN concorda com a existência deste programa e tudo fará para o divulgar e impulsionar.

No entanto, este programa é mais uma amostra da desastrosa política de família (?) que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos e que a APFN tem vindo a denunciar.

Com efeito, ninguém deverá adoptar crianças ou jovens, mas, pelo contrário, acolhê-los, uma vez que, ao adoptar, não só não receberá nada como nem sequer poderá deduzir os 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) que o Estado atribui ao custo de manutenção de uma criança ou jovem (a não ser, claro, se se divorciar e, aí, já poderá deduzir 500 EUR por mês)! Isto tem alguma lógica?

E que dizer dos "pais naturais", que nem têm a alternativa de escolher serem "família de acolhimento", ao contrário dos "adoptantes"? E, ainda por cima, são tratados com menor desconsideração apenas até ao terceiro aniversário dos seus filhos?

Não fazem todos o mesmo trabalho, quer sejam filhos naturais, adoptados ou acolhidos, cuidando e educando daqueles que são o futuro do país?

Não terão todos, no mínimo, o mesmo direito à pensão de reforma, correspondente a um salário de 300 EUR mensal (470 EUR no caso de deficientes), vezes o número de filhos, durante o tempo em que deles cuidaram as crianças e jovens?

Não deverão, no mínimo, poder deduzir 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) por mês ao seu rendimento colectável, para não se falar de receber um abono de família nesse montante, durante todo o tempo em que estiverem a seu cargo?

A trabalho igual não deve ser dado salário igual?

A APFN reclama, de novo, contra a forte política discriminatória dirigida contra as famílias naturais e adoptantes, a que não é alheio o constante aumento de famílias disfuncionais, gerando gravíssimos problemas entre as crianças e jovens e, consequentemente, em toda a sociedade presente e, sobretudo, futura.»

(...)

Que tem o Estado português contra as famílias?

Neste local divulga-se como o estado português penaliza nos impostos as famílias que se mantêm unidas.

Sabia que se se declararem "separados de facto" (mesmo que continuem, felizmente, a viver a sua vida comum):

• Muitos casais deixariam de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
• O seu rendimento poderia aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR

Para além da discriminação (e da inconstitucionalidade da lei), é uma coisa bastante estúpida no momento em que tanto precisamos de novos cidadãos capazes de desenvolver o país. O simulador pode ser descarregado aqui na página do Ministério das Finanças. Assine a petição contra a discriminação.