A palmada neo-zelandesa

Um referendo, na Nova Zelândia, pede a descriminalização da "palmada". Desde 1996 que a reforma do Código Penal neste país passou a considerar maus -tratos qualquer castigo físico às crianças, remetendo para o juízo individual das autoridades a decisão de aplicar, ou não, a lei.

Este referendo, de inciativa popular, votou pela despenalização da "força razoável" por 87,6% de votos a favor, com uma participação de 54% dos eleitores.

O Primeiro-Ministro John Key já disse que a lei não será alterada, mas que entende o sentido do referendo como que "os eleitores não querem que os pais que agem correctamente sejam penalizados por uma palmada ligeira".

economia e natalidade

No Jornal de Negócios de 5 de Agosto:


(...) «a lista dos países mais envelhecidos é encabeçada por economias que, na última década à semelhança de Portugal, têm revelado crescimentos económicos débeis: Japão, Alemanha e Itália. Esta circunstância desperta interrogações sobre um eventual nexo entre envelhecimento e fraco crescimento.»

(...) «Para Portugal, inevitavelmente, o envelhecimento coloca importantes desafios à sustentabilidade da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde,» (...)

«Relembrando o modelo de crescimento económico de Solow: simplificadamente, o crescimento económico explica-se pela expansão da população, pela evolução do investimento/da utilização de capital e, por último, pelo progresso da produtividade ou inovação. Olhando para a economia portuguesa, a população definha, a utilização de capital é baixa e o investimento, no curto prazo, está comprometido pela escassa poupança. Restam acréscimos de produtividade. Ora, o envelhecimento da população, como a evidência empírica demonstra, implica alterações significativas nas preferências dos agentes económicos, resultando em impactos não negligenciáveis na produtividade.» (...)

(Cristina Casalinho , A maldição do envelhecimento, Jornal de Negócios)

«Regresso às fraldas»

No semanário Sol de 31 de Julho de 2009 (revista Tabu). Artigo aqui, na Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Familias com filhos são discriminadas

«O Provedor de Justiça voltou a questionar o Governo sobre o estado em que se encontra a concretização das medidas previstas no Relatório para a Simplificação do Sistema Fiscal Português para rever a questão do tratamento fiscal mais favorável para famílias monoparentais relativamente a famílias de pais casados ou unidos de facto.

De relembrar que em 2005, depois de apresentada uma reclamação pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), a Provedoria de Justiça concluiu que, em determinadas situações, as famílias monoparentais podem ser globalmente menos afectadas pela tributação em sede de IRS do que os agregados familiares de pais casados ou unidos de facto.

O relatório finalizado em Maio de 2006, defende que deve haver uma aproximação do tratamento fiscal dos agregados familiares, independentemente da situação dos pais, o que passaria por ser ponderado "o estabelecimento de um regime de tributação separada com possibilidade de opção pela tributação conjunta, sendo a opção efectuada nos moldes em que já ocorre relativamente aos unidos de facto, ou seja, mediante a assinatura para ambos da respectiva declaração de rendimentos, medida essa, aliás, já recomendada pela Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal".» (...) Em ImpostosPress.Net

Mas os governos (todos!) gostam mais da propaganda, do que da realidade ... Basta reparar como agora (só agora ...) a maioria se lembrou de "favorecer" as famílias. De "favores" dos governos estão as famílias fartas!!

Como esta treta da "conta-poupança" de 200 € para os bebés poderem usar aos 18 anos. E até aos 18 anos, vivem de quê? Do ar?
É precisamente nos primeiros anos de vida que as famílias têm maiores dificuldades que vão desde o dinheiro para as fraldas, aos sapatos e roupa, às cadeirinhas para os automóveis (obrigatórias por lei), etc.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas chamou a esta medida, uma "medida divertida" própria de quem "não percebe nada" de incentivos à natalidade" e que esta iniciativa "não serve para rigorosamente nada". (notícia DN, de hoje)

"Na Europa, as famílias recebem em média cerca de 150 euros por mês por cada filho", diz o Presidente da Associação.

A Associação de Famílias Numerosas enviou aos partidos políticos uma lista de 10 medidas que julgam essenciais para incentivar a natalidade: "Esperamos que as analisem e, se estiverem de acordo, que as coloquem no seu programa eleitoral".

Se querem de facto melhorar a vida das familias, não faltam propostas positivas e concretas. E nem sequer são novas.

uma no cravo ...

(...)
A «Comissão Nacional Justiça e Paz lembra, em comunicado enviado à agência Lusa, que, ao leiloar 217 armas de fogo, a PSP vem "dar um sinal contrário, prejudicando a luta contra a proliferação das armas", poucas semanas depois de a mesma polícia "ter destruído cerca de 16 mil armas, das quais cerca de mil eram armas de fogo, numa operação de grande impacto mediático". » (Publico, 27-07-2009)

Ou seja, a PSP apreende armas que depois vende? Nada de novo. É a mesma lógica dos políticos "liberais" que aparecem simultaneamente em porno-shows e pretendem condenar a pedofilia e a violência doméstica. Não será hora de mudar?

A mesma conversa do "subprime", os mesmos resultados

Nos dados oficiais da Direcção-Geral da Saúde, nos anos de 2003, 2004 e 2005, antes da liberalização do aborto, os registos de "perfurações do útero / outros órgãos", indicam, zero (0).

Em 2006, registam 1 caso, e em 2007, ano da liberalização do aborto, registam doze (12).
(fonte: Direcção Geral de Saúde, Episódios de Internamento por aborto espontâneo e IVG, Quadro III).


Portanto, esta gente que agora se lembrou de que o aborto está a ficar banalizado, e que até devia ser pago, anda a pregar moral, em nome de quê? Tudo isto foi dito ANTES da liberalização. Nessa altura, apesar dos dados existentes, os defensores do "não" foram insultados e desclassificados. Agora é reconhecido que afinal tinham razão. E vai mudar o quê?

A Constituição protege TODOS os seres humanos?

Mais de 10% dos deputados da Assembleia da República pedem a fiscalização constitucional da lei do aborto.

Notícia no Diário de Notícias no passado dia 6 de Julho de 2007

«Um grupo de 33 deputados entregou ontem no Tribunal Constitucional um pedido de verificação sucessiva da lei do aborto, aprovada depois do referendo de 11 de Fevereiro. (...)»

"Há falta de legitimidade no referendo, que não foi vinculativo, a regulamentação da lei foi feita por portaria, a objecção de consciência dos médicos não está bem enquadrada e o direito dos pais que não está em pé de igualdade com o das mães", resume Rui Gomes da Silva, deputado do PSD e primeiro subscritor do documento entregue no TC.

Para João Bosco Mota Amaral, o uso da prerrogativa que permite que 10% do total (230) dos eleitos recorram de uma decisão para o TC aconteceu porque "está em causa o respeito pelo direito à vida". O deputado do PSD e antigo presidente da Assembleia da República afirma ao DN que "o requerimento que foi apresentado para a apreciação da constitucionalidade do diploma levanta questões muito importantes". Até do ponto de vista formal: "Regulamentar uma lei através de uma portaria significa sonegar as capacidades do Parlamento. Devia ter sido feita através de um decreto do Governo e depois apreciada na AR", diz Mota Amaral.

Este pedido de fiscalização abstracta de constitucionalidade e legalidade da lei do aborto - que cita várias vezes o constitucionalista Jorge Miranda e Benedita Urbano sobre o instituto do referendo - sustenta que, "ao permitir a realização do aborto até às 10 semanas, com a condição de prévia consulta médica informativa, a Lei assegura a liberdade da mulher mas despreza, de forma constitucionalmente intolerável, o cumprimento do dever que vincula o Estado à protecção da vida humana do nascituro, o que importa analisar".

Matilde Sousa Franco e Teresa Venda, eleitas pelo PS, assinaram o requerimento, assim como Nuno Melo, António Carlos Monteiro e Hélder Amaral, do CDS. Mas a maioria dos 33 subscritores (só eram precisos 23) é do PSD: Guilherme Silva, Zita Seabra, Henrique de Freitas, Helena Lopes da Costa, Miguel Frasquilho, Feliciano Barreiras Duarte são alguns dos que deram o nome.»

Curiosamente cada vez falamos mais (e bem) da protecção dos animais: ou seja, arrsicamo-nos a desejar "vida de cão" para que nos seja permitido viver! E não tarda muito que alguém faça contas a quanto valemos em euros, e decida em função do "custo" ...

TV e pobreza verbal

«As crianças pequenas expostas em casa à TV e ao vídeo, em lares com baixo nível socio-económico, têm propensão a ter uma interacção verbal limitada com as suas mães»
Estudo publicado na revista médica de Pediatria, Archives of Pediatrics and Adolescent Medicine (Arch Pediatr Adolesc Med. 2008;162(5):411-417.)

O autor, Alan Mendelsohn, director de investigação clínica no Departamento de Pediatria da Escola de Medicina de Nova Iorque.

Este estudo é pioneiro na avaliação da interacção entre pais e mães com os filhos, em relação a conteúdos específicos dos meios de comunicação.

O estudo mostra que a programação dita educativa não promove a interacção verbal entre pais e filhos. «O estudo é especialmente significativo porque sabemos que a interacção entre pais e filhos tem ramificações importantes no desenvolvimento infantil precoce, e também contribui para o êxito escolar»

Este estudo vem sustentar a recomendação anterior da Academia Americana de Pediatria de que as crianças menores de 2 anos não devem ter acesso à televisão.

O estudo recomenda que os Pediatras e restantes profissionais que atendem crianças recordem estes critérios aos pais.

Mesmo no caso dos programas educativos, o estudo recomenda que apenas sejam vistos pelas crianças desde que os pais estejam presentes e assistam com elas, para que possa haver interacção verbal.

portugal sem políticas de família

No Jornal de Notícias, de 9 de Julho:
(...)

«O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis entende que as políticas familiares estão pouco desenvolvidas em Portugal.

Treze autarquias foram ontem premiadas por boas políticas de apoio. "As sociedades entendem que gerar e educar as gerações seguintes é da responsabilidade das famílias, mas os sinais que a sociedade e o Estado dão nem sempre vão nesse sentido", afirma João Paulo Barbosa de Melo, membro do Observatório. Como exemplos, dá as políticas de fiscalidade, segurança social, transportes e urbanismo, que não são pensadas para as famílias, uma vez que as mais numerosas pagam mais e não são mais apoiadas por ter mais elementos. "Assim as famílias ficam mais frágeis e têm menos filhos que o desejado", considera.» (...)

«O Observatório distinguiu 13 municípios pelas boas práticas em políticas familiares. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António foram os municípios premiados» (...)

Lembraram-se agora ...

A maioria no governo lembrou-se (agorinha ...) que quer "favorecer" as famílias que querem ter filhos ...

Ora «a França atingiu há bastante tempo os desejados indices de 2.1 de crianças por mulher num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados!

É fácil de se perceber que os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que a França!»

Isto é o que diz a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas ("caderno 15") que faz o elenco dessas medidas, sublinhando que o básico é acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português.

Este carácter penalizante e discriminatório foi reconhecido publicamente pelo Ministro das Finanças desta maioria (programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro).

Video aqui.

Promoção da família

O Ministério da Juventude de Singapura promove uma campanha mediática para favorecer o desenvolvimento de famílias sólidas.


O tema da campanha é "think family" e a ideia é que as pessoas tomem consciência do valor das famílias bem estruturadas.



Pelos vistos, do Oriente já não vêm só automóveis e telemóveis.

A Plataforma

Comunicado da Plataforma Resistência Nacional

«Os cidadãos Portugueses, nomeadamente Pais com filhos em idade
escolar, que em número significativo e em devido tempo fizeram chegar a sua voz à ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA colocam as questões abaixo às quais exigem respostas:

a) As escolas já fazem a explicação científica completa da reprodução humana. Mas aos políticos não basta. Agora o que querem é doutrinar os seus valores e a sua visão do homem;

b) Há mais de 300 modelos de educação sexual já testados, muito distintos nos objectivos e resultados. Não percebemos com que direito quer o parlamento português, entre os 300, impor 1 modelo único, uma espécie de “nacional‐sexualismo” totalitário.

c) Queremos que nos dêem a prova científica de que “o” modelo “nacional‐sexualista” já foi testado noutros países e deu os resultados pretendidos. Onde diminuiu o número de gravidezes adolescentes? Onde diminuiu o número de infecções sexuais?

d) Queremos ver as actas da Comissão parlamentar que debateu esta lei para saber quais foram as provas científicas apresentadas.

e) Exigimos que cada deputado nos responda a estas perguntas: acha que educou bem os seus filhos? Acha que foi tão exemplar que tem o direito de impor as suas convicções aos outros?

f) Queremos saber que “impacto ético” se prevê que este modelo “nacional‐sexualista” venha a ter.

g) Há pessoas que querem esse modelo para os seus filhos, e estão no seu direito. Mas têm o direito ao modelo e ainda o direito à prova de que este modelo foi sujeito a um controle de qualidade cientificamente sólido.

h) Há pessoas que não querem este modelo, e também estão no seu direito.

i) Rejeitaremos, até ao limite das nossas energias, a interdisciplinaridade do modelo “nacional‐sexualista” pois é a forma de o tornar compulsivo e anti‐democrático, e por sexualizar de forma obsessiva todo o tempo escolar.

j) Se nós quiséssemos dar preservativos e contraceptivos aos nossos filhos não faltariam caixas nas nossas casas; sabemos muito bem onde os podemos ir buscar e de graça. Srs deputados: não finjam que não percebem!

k) Esta lei de educação sexual humilha de novo os professores: considerados uns “pais indignos” de educar sexualmente os próprios filhos; mas uns “professores hiper‐habilitados” para educar sexualmente os filhos dos outros;

l) Rejeitamos o ataque cobarde do Governo aos professores: primeiro atados de pés e mãos e atira‐os à água para avaliar o seu mérito natatório; agora, obriga‐os a leccionar matérias que não dominam e que, na maioria, não subscrevem.

m) Os nossos filhos não são da sociedade nem da comunidade escolar. A educação dos filhos é um direito/dever dos pais que é indisponível: nem os pais podem prescindir dele nem o Estado lho pode retirar. (...)

PELA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO
PELA LIBERDADE DE PENSAMENTO
CONTRA O “NACIONAL-SEXUALISMO”
VIVA A RESISTÊNCIA
VIVA PORTUGAL

Portugal, 3 de Junho de 2009. Pela Plataforma,
Artur Mesquita Guimarães – V. N. Famalicão
Fernanda Neves Mendes – Leiria
Miguel Reis Cunha ‐ Algarve
Tlm. 963 408 216
info@plataforma‐rn.com, http://www.plataforma‐rn.com

Protecção e desprotecção

«A taxa típica de falência contraceptiva, no primeiro ano de uso, foi de 8% para os contraceptivos orais (pílula) e 15% para o preservativo masculino» (...)
(Data from the 1988 National Survey of Family Growth, in CDC, Center for Disease Control, Update: Barrier Protection Against HIV Infections and Other STD's; Trussell J, Hatcher RA, Cates W, Stewart FH, Kost K. Contraceptive failure in the United States: an update. Stud Fam Plann 1990;21:51-4. )



Condon Report (pdf, aprox. 565 Kb)

* Estudo das quatro instituições com responsabilidades na investigação sobre preservativos, na regulação do seu fabrico e na emissão de recomendações sobre o seu uso em programas de prevenção do VIH / SIDA e das Infecções sexualmente transmitidas (IST), ( ...)

(Estas quatro Agencias são: a USAID, a FDA (responsável pela introdução e autorização de medicamentos para uso humano e pela vigilância limentar), os Centros de Controle e Prevenção de Doenças Infecciosas (CDC, foram os centros que identificaram, pela primeira vez, a SIDA quando ela surgiu) e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, National Institutes of Health).)


Os resultados foram publicados em Julho de 2001:
(...)
«O estudo também abordou as outras infecções sexualmente transmitidas além do VIH / SIDA que são, neste momento, pouco menos de três dezenas de doenças diferentes.

Para estas, o estudo concluiu pela pequena evidencia de que houvesse alguma protecção ou redução significativa do risco.

Algumas das doenças estudadas foram: a gonorreia (causada pela Neisseria gonorrhoeae), a infecção por clamidias (Chlamydia trachomatis), a tricomoníase (Trichomonas vaginalis), o herpes genital (virus do Herpes simplex, ou HSV), o cancro mole (Haemophilus ducreyi) e a sífilis (Treponema pallidum).

Deu-se um ênfase especial ao virus do papiloma humano (HPV) deduzindo que “não há evidencia de que o preservativo reduza o risco de infecção pelo HPV…”. Este virus é uma causa importante de infecções de transmissão sexual e está asscociado ao cancro do colo do útero, que mata mais mulheres por ano do que a SIDA, no mundo ocidental.

Mesmo com o aparecimento da vacina (que só protege de 4 tipos de HPV, dentre os cerca de 50 existentes, e não aparece como útil para todas as jovens que já tiveram relações sexuais, e que estão infectadas em mais de de 50% dos casos).

A mensagem principal é que não existe nada parecido com protecção a 100% ou “sexo seguro”, com o preservativo. Este dado é muito importante porque, ao pensar encontrar-se protegido, qualquer jovem pode facilmente arriscar e infectar-se.»

(Workshop Summary: Scientific Evidence on Condom Effectiveness for Sexually Transmitted Disease Prevention, 20 July 2001, pp. 1-2. The Workshop Summary em http://www.niaid.nih.gov/dmid/stds/condomreport.pdf.).

Os resultados do estudo não foram surpresa: (...) "Tendo sublinhado que os preservativos dão resultado, temos que perceber que não dão resultados perfeitos. Mas nada na medicina (ou na vida) resulta sempre"
(Cates W, Jr., and Hinman AR, AIDS and absolutism—the demand for perfection in prevention, New England Journal of Medicine, 1992, 327(7):492-494, citado em Family Planning Perspectives, Volume 33, Number 5, September/October 2001)

É chato, mas os vírus não querem saber das nossas modas ideológicas.

abortamentos na Europa, em menores de 20 anos

Dados para reflectir.
Números da OMS, Europa.

Dinamarca,
Noruega,
Holanda,
Finlândia,
registam taxas de abortamentos, em menores de 20 anos, superiores a 1000 / 1000 nascimentos. Ou seja, têm mais abortos que nascimentos. Têm mais abortamentos em menores do que o Reino Unido e a Espanha, por exemplo.

Actualização: grafico de gravidez na adolescencia

O gráfico acima foi gerado no site da OMS Europa. Mostra que a gravidez na adolescência em Portugal está a descer muito rapidamente há bastante tempo (a vermelho). Mostra que a gravidez na adolescência, no Reino Unido, está a subir, há algum tempo (a verde, no gráfico). Convinha pensar porquê.

Gravidez na adolescencia, Portugal e a Europa

Gravidez em mulheres menores de 20 anos (dados da OMS), desde 1980 até hoje: a verde -> Reino Unido; vermelho -> Portugal

A propósito desta noticia no Publico acerca do jovem de 13 anos que acaba de ser pai de uma criança cuja mãe tem 15 anos, fui ver os dados da OMS Europa.

O Reino Unido continua, há algum tempo, sempre em primeiro lugar na gravidez na adolescencia, apesar de ser o 2º país europeu com maior consumo de contraceptivos. Apesar de nas escolas, há muito tempo, se distribuírem gratuítamente pilulas, preservativos e a pilula (abortiva) do dia seguinte. Apesar de ter o aborto liberalizado.

Este tipo de noticias são comuns em Inglaterra. Basta ler a BBC on-line-: por exemplo, lê-se que nalgumas escolas do 2º ciclo foi preciso criar um programa de tratamento para crianças com infecções sexualmente transmitidas.


No gráfico acima, gerado pelo site da OMS - Europa, a vermelho a gravidez adolescente em Portugal, em queda, há bastante tempo. A verde, a gravidez no mesmo grupo de menores de 20 anos, em Inglaterra, a subir, a par com os programas de "prevenção" nas escolas ...

Talvez fosse bom reflectir sobre modelos educativos (não vá dar-se o caso de tentarmos importar os sarilhos alheios ...).

Democracia em fascículos

O Professor Mário Pinto escreve no InfoVitae, a propósito das críticas que um senhor deputado terá feito ao protesto de um pai que não está conforme com a actual situação em matéria de educação sexual nas escolas:

«Responda lá, a essa voz que invocou a maioria, o seguinte. Democracia não é igual a ditadura da maioria. Democracia é igual a pluralismo, porque se baseia nas liberdades individuais.


O argumento da maioria não legitima que a maioria imponha um regime único e autoritário a todos. Isso tornaria a democracia num regime de ditadura da maioria. Por isso, tem todo o sentido que (...) discorde de uma lei que, implicitamente ao menos, pretende impor a todos uma obrigação de uma certa orientação de educação.

Se para a liberdade sexual se reivindica a liberdade de orientação e a igualdade de legitimidade e direito entre orientações diferentes, porque é que para a educação não se aplica o mesmo raciocínio?

Nem nas escolas públicas a maioria tem direito de impor uma certa orientação em matéria de educação sexual, visto que nas escolas ditas públicas se invoca a liberdade individual de aprender e de ensinar.

O ensino obrigatório (que é menos do que educação obrigatória) é apenas uma regulação de liberdades fundamentais da pessoa humana, das liberdades de aprender e de ensinar — porque o Estado não tem nenhum direito de ensinar, como diz o nº nº 2 do art. 43º da Constituição. Deve por isso o ensino obrigatório ser definido num mínimo, que não comprima as liberdades — é o que diz o art . 18º da Constituição: «a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos».

As liberdades individuais, dos alunos e dos seus pais, não podem ser expropriadas, pela imposição de orientações, mesmo nas escolas públicas, onde só os pais e professores são titulares de liberdades de aprender e de ensinar.

O Estado não tem direitos de educação; não é nem educando, nem educador. Não pode impor educação. Pode apenas criar condições institucionais e materiais neutras. E garantir as liberdades individuais.

Gostava de saber porque é que aqueles que tanto clamam pela divisa «pro choice», em matéria de aborto, não se batem também pela liberdade de escolha da escola e do ensino escolar.

Gostava de saber porque é que a mesma mulher, a quem se reconhece o direito de escolher, com o apoio financeiro do Estado, entre abortar ou não («pro choice»), não merece o mesmo reconhecimento «pro choice» para a liberdade de escolher a educação e o ensino escolar do seu filho, que escolheu não abortar, com igual apoio financeiro do Estado.» (Mário Pinto)

Jackson

O mundo levanta-se em louvor do falecido Jackson. Em simultaneo reclamam-se penas duras para os acusados de pedofilia.

Somos propensos ao paradoxo, ou temos a memória demasiado curta.
Em qualquer caso, isto é pouco saudável (digo eu).

No País das palavras

A noticia não é muito recente, mas como vamos ter eleições dentro em pouco, vale a pena recordar o que vão dizendo estes palavrosos senhores ...

A saga continua

Diário de Notícias de 7 de Outubro de 2008:

«"Não estávamos a conseguir aguentar financeiramente a casa, estávamos a entrar em situação de ruptura e então resolvemos separar-nos, mas só no papel."


O desabafo é de João R., 41 anos, pai de seis filhos, residente em Braga, que simulou uma separação com a sua mulher, Ana R., 39 anos, para poder beneficiar das deduções em sede de IVA relativas a encargos com os filhos do casal. Desde então, há quatro anos, a família Rodrigues, que continuou a ser uma família no seu dia-a-dia e que apenas se divorciou "no papel", tem vindo a poupar cerca de mil euros por mês. "O correspondente a um salário quase", explicou ainda João R. ao DN.

Esta é mais uma de muitas famílias de pais casados ou unidos de facto a quem o Estado- através do regime de tributação de IRS em relação aos encargos com os filhos - não permite descontos fiscais sobre o valor desses encargos, ao contrário das famílias monoparentais, de pais separados ou divorciados, que podem descontar o valor da chamada "pensão de alimentos".

Esta realidade foi denunciada já em 2005, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, e levou o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, também logo na altura, a fazer um apelo ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nesse sentido.

Em 2007, o Governo assumiu a existência dessa falta de equidade na tributação fiscal e prometeu um igual tratamento, mais favorável às famílias monoparentais, naquilo a que chamou "Relatório para a simplificação dos Sistema Fiscal Português".

Até hoje, contudo, tudo se mantém. Por isso, o Provedor de Justiça voltou a questionar, ontem, o Governo, para que lhe transmita "o estado de concretização das medidas preconizadas nesse relatório", pode ler-se no comunicado do gabinete de Nascimento Rodrigues.

Contactado pelo DN, o gabinete do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não esclareceu o porquê do atraso e apenas assumiu que "esse assunto está a ser estudado".

"Desde que fingimos esta separação que conseguimos comprar um carro, para transportar decentemente os meus seis filhos, um fogão para a cozinha e fazer férias". Porque, segundo João R., "estávamos a caminhar para uma "situação absurda" . Por isso, há quatro anos, casados desde 1990, o casal, com educação de nível superior e a trabalhar como quadros superiores de empresas, recorreu a um advogado e simulou uma intenção de separação. "Mas nada mudou. Continuamos a viver juntos e a gostar um do outro."»

Republiquei este post hoje porque, pelos vistos, ainda não somos
uma espécie em extinção ... (por enquanto)