sábado, abril 21, 2007

Somando burrices: Imposto automóvel contra famílias numerosas


Comunicado das Associação Portuguesa de Famílias Numerosas:


«num dos poucos países europeus em que continua a baixar a taxa de natalidade, continuam também a adoptar-se medidas cada vez mais gravosas, e discriminatórias, contra o cada vez menor número de casais que, contra tudo e contra todos, insistem em ter três ou mais filhos!

Será que, para o Primeiro-Ministro e para o Ministro das Finanças, um défice de 55.000 nascimentos por ano (33%!) ainda é pouco?

A APFN reclama que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças expliquem a todo o país, e não apenas às famílias numerosas, porque é que, por um lado, queixam-se (com toda a razão) da baixa taxa de natalidade e do impacto negativo na sustentabilidade do país e, por outro, na prática, adoptam medidas que apenas irão agravar esse défice.» (...)

Por exemplo:

«Como qualquer família numerosa sabe, e não é preciso ser-se uma grande inteligência para que outros o percebam, são raríssimos os automóveis em que caibam três cadeirinhas no banco traseiro. Mesmo nesse caso, é impossível soltarem-se as crianças em situação de emergência, porque as cadeirinhas ficam de tal forma apertadas que é dificílimo colocar-se e soltar-se o cinto de segurança. Por esse motivo, mesmo as famílias com três filhos vêem-se obrigadas a adquirir viaturas com maior lotação, uma vez que cada criança ocupa muito mais espaço que um adulto.

A APFN reclama que seja aplicado às famílias com três ou mais filhos o regime adoptado para emigrantes, isto é, isenção de IA na aquisição de uma viatura por família, com tempo mínimo de permanência de 4 anos, medida esta que aliviará um pouco o impacto do nascimento de um terceiro filho ou de ordem superior no orçamento familiar.



terça-feira, abril 17, 2007

Memórias curtas


Lembram-se desta notícia em que a dirigente parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, garantia que, se a despenalização do aborto vencesse no referendo, a lei regulamentadora a aprovar pela AR criaria um mecanismo de decisão informada e ponderada para as mulheres que desejassem abortar? (DN, 31-01-2007)

«
Ana Catarina Mendes explica que "deve ficar previsto na lei a necessidade de consultas pré e pós- -IVG, bem como acompanhamento médico e psicológico".

Acrescenta que terá também de ficar estipulado em lei "um período de reflexão curto" que permita à mulher que quiser fazer uma interrupção voluntária de gravidez uma "decisão que seja tomada de forma médica e socialmente esclarecida", à semelhança, segundo garante a deputada socialista, "das melhores práticas" impostas pelas leis da Alemanha e da França.

São estes os modelos inspiradores da deputada socialista, como aliás também o assumiu, no mesmo Prós e Contras, o constitucionalista Vital Moreira», continuava mesma notícia.

segunda-feira, abril 16, 2007

O ABORTO E A «OPÇÃO DA MULHER»


Maria de Fátima Mata-Mouros, Juiz de Direito
António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

No Sol, de 6 de Abril:

«Há dias, o Parlamento aprovou uma nova lei sobre o aborto. Quase ao mesmo tempo a União Europeia fazia, em Berlim, uma promessa de resolução da sua crise constitucional. Ora, um Estado constitucional assenta num conjunto de valores estruturantes de direitos e deveres. Os mais relevantes textos do direito internacional proclamam os direitos humanos fundamentais e a Declaração de Berlim não foge à regra.

Também a Constituição portuguesa afirma a dignidade da pessoa humana, de que é conteúdo a protecção da vida. De resto, todas as Constituições actuais o fazem e, consequentemente, os Tribunais Constitucionais europeus têm sido chamados a apreciar a constitucionalidade das leis que permitem o aborto.

De entre aqueles, o Tribunal Constitucional alemão será certamente dos mais citados pelos juristas portugueses, o que não admira, quando nos lembramos das suas normas sobre os direitos fundamentais. Pois bem, o que disse aquele tribunal quando se pronunciou sobre o aborto? Salientou que, em face do elevado valor do bem “vida”, o Estado está vinculado à sua ampla protecção, devendo assumir uma atitude protectora e fomentadora da vida e portanto garantir a não agressão da mesma. Concluiu, no essencial, pela reprovação jurídica do aborto por vontade unilateral da mulher.

Aqui ao lado, o Tribunal Constitucional espanhol declarou que a vida do nascituro é um bem jurídico constitucionalmente protegido que pode entrar em conflito com outros direitos e valores constitucionais como a vida e a dignidade da mulher. A respectiva harmonização não pode encontrar-se na valoração subjectiva e parcial de uma das partes. Por isso, o poder legislativo tem de impor critérios objectivos e neutrais por via geral e imperativa. A lei espanhola contempla um regime de punição do aborto muito semelhante ao que vigorava entre nós.

A nova lei portuguesa altera o disposto no Código Penal acerca do crime de interrupção voluntária da gravidez praticada por médico, despenalizando-o se for realizado «por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez». Basta o consentimento expresso em documento «entregue no estabelecimento de saúde oficialmente reconhecido (…) após um período de reflexão não inferior a 3 dias».

Para que não restem dúvidas, a lei especifica ainda que a realização da primeira consulta se destina a facultar à mulher «informação relevante para a formação da sua decisão livre, consciente e responsável».

Ora a racionalidade que se pretende instituir na vida social tem de adequar-se ao sistema de valores próprio de uma sociedade pluralista e constitucional, logo à dignidade da vida humana, também daquela que está por nascer. Quais os valores constitucionais expressos pelo legislador para considerar legal a interrupção da gravidez praticada em estabelecimento de saúde até às dez semanas? Apenas um: a vontade «livre, consciente e responsável» da própria mãe. E para a liberdade e consciência da vontade da mãe, o Estado faculta-lhe uma consulta (mas seria possível interromper a gravidez sem a confirmar primeiro?). A novidade do legislador português limita-se, pois, à eliminação do Código Penal da responsabilidade da mulher. Uma responsabilidade, todavia, pressuposta na verificação da «opção da mulher» e mesmo certificada pela lei na «vontade responsável» da própria mãe!

Para um Estado protector da vida é, obviamente, insuficiente. Para uma convergência com as boas práticas da União Europeia, tão pouco será suficiente. Mas para uma ordem jurídica fomentadora da dignidade humana, em especial da mulher, não passa mesmo de hipocrisia. Num flagrante contraste com a «pretensão» portuguesa de guiar a Europa na redacção do texto representativo dos seus valores essenciais. A primeira norma, por certo, já estará rascunhada. Bastou copiá-la do art. 24º da nossa Constituição: “A vida humana é inviolável”.»


quarta-feira, abril 11, 2007

Para pior, já basta assim ...


Decidiu o Senhor Presidente da República promulgar a Lei 19/X, enviando uma mensagem à Assembleia da República.

Vimos declarar o seguinte:

  1. A lei emanada da Assembleia da República em consequência do referendo ao aborto no passado dia 11 de Fevereiro defrauda todos os portugueses, os que votaram e os que o não fizeram: aqueles que se abstiveram e que, por qualquer razão, se coibiram da pronúncia sobre a alteração da lei do aborto; aqueles que votaram NÃO, mas sobretudo os que optaram pelo voto SIM, confiantes numa lei equilibrada, que salvaguardasse alguns dos valores civilizacionais que geraram consenso durante a campanha eleitoral, como sejam o direito à vida do bebé por nascer e o acompanhamento das mulheres, nomeadamente a apresentação de alternativas, decorrentes da certeza de que é sempre preferível para todos os intervenientes o apoio e a ajuda para que a mulher possa levar a sua gravidez por diante.

  1. Na mensagem enviada à A.R., sublinha todas as razões da campanha cívica do NÃO: não obstante os condicionalismos políticos no resultado referendário, como sejam a elevada abstenção e o facto de que apenas 25% dos portugueses se pronunciaram claramente pela alteração da lei, não podem os titulares do poder regulamentar olvidar que:

a) Há diversos interesses a ter em conta no processo que agora se avizinha, sendo o PR muito claro quanto à necessidade de informação abrangente para poder a mulher proceder ao "consentimento informado" – visionamento de ecografia, informação sobre os métodos abortivos e as consequências reais do aborto na sua saúde física e psíquica.

b) O papel do profissionais de saúde, nomeadamente dos médicos, para que não sejam excluídos da decisão, podendo ser agentes fundamentais da dissuasão da dramática decisão pelo aborto; frisa ainda a incongruência da decisão legislativa quanto à exclusão dos objectores de consciência, que deverão de facto ter um papel preponderante nas unidades de saúde que pratiquem abortos.

c) As políticas de natalidade e de apoio à maternidade são agora, mais que nunca, uma urgência na nossa sociedade, para que a vida intra-uterina possa ver o baluarte do direito à vida como uma realidade e não como letra morta. Relembramos a Petição Mais Vida Mais Família com cerca de 217 mil subscritores que jaz no Parlamento desde Março de 2004.

  1. Não deixamos porém de criticar a decisão do Presidente da República: é lamentável que a democracia deva deixar-se esmagar por manobras ideológicas, deixando a pouco e pouco que se eliminem diante dos nossos olhos os valores fundamentais que foram e são bandeira da génese da própria sociedade democrática.

Esta decisiva mensagem poderá ser também ela letra morta no quadro legislativo, sem qualquer obrigação vinculativa.

Face à magnitude dos problemas levantados pelo PR não basta apenas enviar uma mensagem de boas intenções que, na prática, não tem qualquer eficácia prática.

Esta lei é má, é uma falsa solução para os problemas que, como sempre dissemos, persistirão: o aborto deve ser combatido nas suas causas porque, como diz o Senhor Presidente da República, "é um mal social a prevenir" e não a proclamar!

Cá estaremos, mais uma vez, quando virmos acontecer em Portugal o que por toda a Europa se tem tornado nítido: o aumento do número de abortos, as vidas das nossas mulheres feridas pela chaga do aborto e um Portugal sem filhos.

Associação Juntos Pela Vida Associação

Lisboa, 10 de Abril de 2007



quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Novas respostas, para velhos problemas


Em Roma, um Hospital resolveu enfrentar de forma positiva o abandono de crianças recém-nascidas. Criou um local seguro e acolhedor para bebés, onde - em situação de completo anonimato - as mães, ou pais, que assim o decidirem podem deixar os seus bebés, com a garantia de que o Hospital os acolherá e lhes dará um futuro. Trata-se da "Policlinica Casilino", nos arredores de Roma. Esta versão moderna da "roda" da Roma antiga, é constituída por uma incubadora aquecida, com oxigénio, acessível do exterior, em situação de anonimato. Pouco depois da criança ser depositada no berço, um sistema de alarme avisa a equipa médica que se encarrega de ir buscar a criança. O primeiro cliente foi um bebé de 3 meses.

A lei italiana permite que qualquer mulher possa dar à luz sob anonimato, se assim o preferir, em qualquer hospital. Esta é mais uma resposta à situação.

Novos desafios, novas respostas, mais escolhas.

Há países assim. Outros, limitam-se a encolher os ombros e a dar velhas respostas.


terça-feira, fevereiro 27, 2007

Educar para os valores



«A transmissão de valores é difícil de alcançar»

in Publico, 26.02.2007, Barbara Wong

«Se há um "pequeno ditador" lá em casa, a culpa é dos pais? Creio que os pais querem educar bem. Entendem que educar é complexo e que não é apenas transmitir o que herdaram dos seus pais. Porque educar requer carinho, afecto, reflexão, constância e coerência. Hoje vivemos num mundo em mudança, complexo, veloz, onde há dificuldade de conciliar a vida familiar com o trabalho. Há ainda outros factores, como a separação do casal, os pais que não são adultos, a pressão do consumo... Além dos pais, há outros agentes socializadores, como a televisão, os jogos de vídeo... Tudo isto faz com que a transmissão de valores seja um objectivo possível, mas difícil de alcançar. Como é que é possível intervir, se os pais têm muita dificuldade em reconhecer que os filhos manipulam a relação?
O problema é que muitos pais só se dão conta dessas situações quando as crianças têm nove ou dez anos e perderam um tempo precioso. As crianças ditadoras revelam-se muito precocemente. Por isso há que estar atento: perguntar na escola, à nossa família e aos nossos amigos como é que identificam a conduta dos nossos pequenos filhos. Também há alguns pais que estão conscientes do problema, mas não querem reconhecê-lo.
Da sua experiência como provedor de menores, em Espanha, pode afirmar que a maior parte das crianças que se revelam pequenos ditadores serão jovens delinquentes? Há jovens que só são ditadores dentro da sua casa, outros generalizam essa conduta no seu relacionamento com outros cidadãos. Em Espanha, em 2006, houve sete mil casos de pais que denunciaram os seus filhos por agressão. Em Portugal este problema começa agora a surgir, embora a falta de respeito nas escolas seja muito grave.»

É proibido proibir ...


As autoridades britânicas, através da Comissão local de Protecção de Menores, ponderam a retirada de uma criança de oito anos aos seus pais.
Motivo: pesa 98 Kg, o triplo da média para a sua idade.

Connor, não consegue ir a pé para a escola, porque fica demasiado cansado, apesar de morar a cinco minutos da escola, na pequena cidade de Wallsend, a norte de Londres.

A questão é cada vez mais actual. Quais são os valores para os quais educamos? Como?





segunda-feira, fevereiro 26, 2007

"Vou-te partir os dentes"



«Vou-te partir os dentes. Vais morrer!» Esta expressão foi dita por uma aluno de 15 anos ao seu professor, durante uma aula na Holanda. O professor apresentou queixa em Tribunal, queixa que não foi procedente dado que o juiz considerou que a expressão "não define" uma ameaça.

No mesmo país em que uma associação de prevenção rodoviária (VVN, "Circulação Segura") lança uma campanha para impedir a violência na estrada provocada por gestos obscenos que desencadeiam, de forma crescente, episódios de agressão.

Pois.

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

21 semanas e 280 gramas


Nasceu com apenas 21 semanas de gestação e 280 gramas de peso. Um verdadeiro record batido por este bebé que nasceu num hospital de Miami, EUA.

Chama-se Amillia Taylor e media 24 cm quando nasceu. Após algum tempo no hospital, na Unidade de Cuidados Intensivos, irá ter alta em breve.
(No Público ...)

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Coisas sérias

«Federação Portuguesa Pela Vida

Reprodução do texto integral lido na conferência de imprensa realizada em Lisboa em 15 de Fevereiro de 2007:

Boa tarde a todos.
Em primeiro lugar quero agradecer a presença da comunicação social.
1 – O Povo Português acaba de ser chamado a pronunciar-se sobre a despenalização do aborto. Fê-lo pelo voto, mais nobre forma de exercício do poder em democracia.
2 – O SIM no referendo teve mais votos, isto é, em votos expressos, ganhou. Por
isso, impõe-se agora que assuma as responsabilidades inerentes.
3 – Porém, 48 horas após o encerramento das urnas, verificou-se que o PS mentiu por estratégia eleitoral. Dirigentes ao mais alto nível do PS, em campanha eleit
oral, garantiram aos portugueses que com esta pergunta o aborto não seria liberalizado e por isso, seria exigido aconselhamento e acompanhamento às mulheres, a fixar na regulamentação da lei. Senão vejamos:
4 - A campanha eleitoral é o momento próprio para que as diferentes propostas submetidas ao voto sejam apresentadas e conhecidas dos eleitores. No referendo ao aborto, SIM e NÃO, fizeram esse trabalho.
5 – O NÃO disse que a pergunta era para liberalização do aborto, sem regras nem limites, que não o prazo e a vontade da mulher.
O SIM objectou afirmando, que a regulamentação do aborto a pedido criaria um q
uadro legal de aconselhamento, dissuasão e consentimento informado.
Do lado do SIM tivemos, entre outros, a fazer campanha, o actual Primeiro Ministro e Secretário Geral do PS assim como outros membros da actual maioria parlamentar de que recordamos as Deputadas Maria de Belém Roseira e Ana Catarina Mendes, os quais em intervenções públicas disseram aos Portugueses que caso o SIM vencesse, a lei de regulamentação iria prever o aconselhamento e acompanhamento obrigatórios das mulheres que praticassem o aborto. Assim como impositivos em ordem ao planeamento familiar acompanhado por técnicos de saúde.
Afirmaram ainda estes dirigentes do partido do governo, que seria uma lei “moderada”, não estando em causa a liberalização do aborto, por não ser isto o pretendido.

6 - Ora, 48 horas volvidas sobre a decisão do povo português assistimos a declarações do líder da bancada do PS, em que é negado tudo o atrás enunciado. Alberto Martins diz «Não haverá aconselhamento obrigatório à revelia do que foi o mandato popular», confirmando assim que, o aborto será totalmente livre até às 10 semanas e apenas por «vontade» da mulher.
Hoje o consentimento informado é uma prática na área da saúde, donde se conclui que o povo português foi dolosamente enganado.
7 – Ontem ouvimos Ministros e Deputados afirmar que o SIM iria combater o aborto. Hoje ouvimos os mesmos a dizer que o aborto não implica regras de conduta ou a prestação de cuidados para o consentimento informado.
Ontem ouvimos Ministros e Deputados afirmar que o aborto seria praticado pelo SNS pago pelo Estado. Hoje ouvimos os mesmos dizer que o SNS não tem capacidade para prestar o serviço de aborto a pedido.
Ontem ouvimos Ministros e Deputados dizer que a vida do bebé e a saúde da mãe é uma preocupação de todos que se assegura com a despenalização. Hoje ouvimos os mesmos Ministros e Deputados dizer que a vontade da maioria não pode impor limites à vontade da mulher.
Ontem Ministros e Deputados prometiam-nos que o negócio do aborto iria termi
nar com a despenalização.
Hoje sabemos pelas primeiras páginas dos jornais que as clínicas cujo negócio é o aborto estão preparadas para se instalar em Portugal, o que não se compadece com o aconselhamento prometido.
8 – Num país e num tempo em que a política e os políticos têm com o povo e os eleitores um divórcio reconhecido, vermos nestes quatro dias após o referendo cair de forma tão grosseira os compromissos assumidos faz-nos crer que este é mais um passo para, no mínimo, o descrédito acentuado da política.
Para nós, a política é uma nobre tarefa. Neste momento, mais confrontáveis com a sua consciência estão aqueles que ficaram em casa e não foram votar.
9 – A FPV, em nomes das dezenas de movimentos e associações que por todo o país levam por diante diariamente um trabalho de defesa da dignidade da vida humana e da mulher e dos milhares de cidadãos e grupos cívicos que se empenharam nesta campanha eleitoral não pode nestas horas de profunda perplexidade deixar de:
Aos políticos que defenderam o SIM no referendo e em especial ao partido da maioria, recordar os compromissos eleitorais assumidos em sede de campanha.
Ao povo e em especial aos eleitores, denunciar esta mentira usada como estratégia eleitoral e agora posta a nu.
A todos os portugueses lançar um desafio de alerta para:
A arbitrariedade do poder
O ofuscar das verdadeiras necessidades do povo
O verdadeiro combate ao aborto que legal ou ilegal será sempre uma chaga
As medidas públicas de apoio à família, mães e crianças em dificuldade, que de imediato devem ser exigidas.
Tudo pela dignidade e liberdade de mulheres e homens de Portugal.

Federação Portuguesa pela Vida

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Beirute, século XXI


Prémio da World Press Photo 2006: grupo de jovens em Beirute, fotografando os destroços da guerra.

Claudia Hinterseer, porta-voz da World Press Photo, reconhece que ouviu alguns comentários sobre o cinismo da escolha, mas responde: "Nas nossas escolas incentivamos os alunos a procurarem o paradoxo. Isso resulta sempre bem numa fotografia. É isso mesmo que reflecte este prémio: a guerra acaba, mas a vida continua, mantendo o fosso entre ricos e pobres."

domingo, fevereiro 04, 2007

SIM, varrer o problema para debaixo do tapete


«Há hoje uma certa tendência para soluções simples e descartáveis, que eliminam rapidamente os problemas atirando-os para debaixo do tapete», disse Lobo Xavier, numa «arruada» na Rua Santa Catarina, promovida pelo movimento «Norte pela Vida» e em que participaram cerca de 100 pessoas. (in, Portugal Diário)

terça-feira, janeiro 30, 2007

Gente que trabalha pelos outros

Associação de Defesa e Apoio à Vida - Aveiro

Uma IPSS que vive exclusivamente do trabalho voluntário, sem qualquer apoio financeiro público até ao momento. Subsiste graças à generosidade de uma infinidade de pessoas divididas por diferentes áreas de intervenção.

O número de mães ajudadas pela ADAV conta-se perto da centena. Mas não limitam o apoio à mulher grávida mas também às mulheres com filhos em situação de dificuldade.

Muitas vezes pedem-lhes intervenção em complementaridade com outros serviços sociais e a pedido destes, porque o seu trabalho é bem conhecido.

Apesar de limitados nos recursos humanos e materiais, não se limitam ao Concelho de Aveiro e jáestenderam a ajuda a Sta Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Ílhavo, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Sever do Vouga, Murtosa e Mira, municípios onde apoiam casos concretos.

O serviço mais importante da ADAV é a linha telefónica. Com esta linha telefónica encaminham pessoas para o Gabinete de Atendimento (GA) ou para outro tipo de serviço social se o caso não for do âmbito específico da ADAV.

Serviços do Gabinete de Atendimento: atendimento e informação (duas pessoas), jurídico (duas juristas), médico (uma ginecologista e um pediatra), psicológico (uma psicóloga), domiciliário (cinco pessoas).

Este último serviço – domiciliário - consiste na visita a casa das utentes, com a finalidade de levar a ajuda alimentar (resultante do protocolo com o Banco Alimentar Contra a Fome), os artigos do enxoval do bebe, nomeadamente roupa para as diferentes idades da criança, camas, carrinhos de bebe… O apoio domiciliário permite também manter uma proximidade com a mãe e o bebe com vista a detectar outras necessidades e a assegurarmo-nos que ambos se encontram bem, a nível psíquico, físico e material.

Só me ocorre uma questão: os governos (todos!) que fizeram para ajudar estas pessoas?

domingo, janeiro 28, 2007

Top Ten dos capitalistas do aborto


Quem financia as clínicas, a propaganda e os lobbies pro-aborto a nível mundial?

William and Flora Hewlett Foundation



The Buffet Foundation




The Rockefeller Foundation




John D. and Catherine T. MacArthur Foundation




Turner Foundation, Inc.




International Fund for Health and Family Planning




Open Society Institute




The Summit Charitable Foundation, Inc.




The Andrew W. Mellon Foundation




Richard and Rhonda Goldman Fund




The California Endowment




Robert Sterling Clark Foundation, Inc.




The Atlantic Foundation of New York




Compton Foundation, Inc.




The John Merck Fund




General Service Foundation

E traz um amigo também!





quinta-feira, janeiro 25, 2007

Milhares manifestam-se em Paris contra o aborto



França: Milhares manifestam-se em Paris contra o aborto


Milhares de pessoas protestaram este domingo em Paris contra o aborto numa manifestação convocada pelo movimento francês «30 anos: já chega!» em que participaram delegações de vários países europeus, incluindo Portugal.

Os manifestantes, cerca de 15.000 segundo os organizadores e entre os quais se contavam várias famílias com crianças, observaram cinco minutos de silêncio «em homenagem às crianças que não têm a oportunidade de viver». (Diário Digital)

terça-feira, janeiro 16, 2007

É preciso fazer um desenho?

Do blogue do não

"o referendo é mesmo sobre a liberalização total do aborto até às dez semanas.

Não é sobre o fim da prisão das mulheres, porque, mesmo que o sim ganhe, estas continuarão em teoria a ser presas - se abortarem depois das 10 semanas...
Só há uma maneira de acabar com isto: liberalizar o aborto até às 11, 12, 16, 20, 24, 28 semanas, ou mais ainda.
Os defensores do "sim" não preferem fazer um referendo que avance já para aí?"

Parece lógico. Se ganhar o "sim", é o que acontecerá!

segunda-feira, janeiro 08, 2007

NA PRIMEIRA LINHA DO «NÃO» NO REFERENDO à INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ



Sou sempre pela vida
Contra o aborto, contra a eutanásia, contra a pena de morte, sempre e sempre pela vida, eis o pensamento que Fernando Santos assume e está pronto a defender publicamente nos agitados dias que se avizinham. Um discurso que só se afasta das posições mais ortodoxas da Igreja Católica na questão da contracepção, que defende. «A vida nasce a partir da concepção e deve ser defendida», diz sem qualquer pretensão persecutória contra as mulheres que abortam.

- É em nome dos princípios que tem estado a enunciar que está a dar a cara pelo «não» no referendo à interrupção voluntária da gravidez?

- Exactamente, da mesma forma que participei no referendo anterior.

- Esta intervenção pública causa-lhe alguns engulhos em termos profissionais?

- Tenho convicções na vida e sempre pautei por elas o meu comportamento. E não tenho a mais pequena intenção de alterar este padrão comportamental. As pessoas têm de me aceitar como sou. E se sou pela vida, não faria sentido outro comportamento.

- Mas continua a haver uma realidade, incontornável, que mostra milhares de mulheres a abortar anualmente, muitas vezes sem quaisquer condições de salubridade. E há anda a questão da penalização...

- No campo do «não», ninguém quer penalizar as mulheres. O que defendemos é a vida e esta começa no momento da concepção. Da mesma forma que, em nome da defesa da vida, ou contra a pena de morte. Mas voltando à questão do aborto, atentem neste exemplo: há um indivíduo que entra num supermercado e rouba. É crime? Claro que sim. Porém, depois vem a saber-se que tem 10 filhos, tinha sido despedido no dia anterior e não tinha comida para lhes dar. Continua a ser crime, porém, com muitas atenuantes. E se calhar a pena não passará de um trabalho cívico. Mas o fundamental é resolver a questão social subjacente ao crime.

- A ignorância ainda é um obstáculo?

- Acredito que haja mulheres que tomam essa decisão por não terem estado, antes, suficientemente informadas. Agora dizer-lhe que está tudo bem, que podem interromper a gravidez à vontade, é que não me parece o caminho correcto, é não pensarmos na defesa da vida.

- Não há excepções?

- Haverá, quando for necessário, por razões médicas, optar entre vida do filho e a vida da mãe.

- Mas a Igreja proíbe os contraceptivos e advoga métodos ditos naturais. Concorda?

- Não sou contra o uso dos contraceptivos. Mas na própria Igreja vai existindo alguma abertura em relação a essa questão. Admito que um casal, numa determinada fase da vida, não queira avançar para uma criança. E há tantas formas de resolver, em segurança, essa opção...

- Se alguma vez se vir numa situação desesperada, aceita pedir ajuda para morrer?

- Não, nunca. Eu não pedi ajuda para nascer, também não vou pedir para morrer. O que digo é que no dia em que a morte tiver de chegar que chegue de forma rápida.

Mas se assim não for... quem tem fé acredita que o sofrimento é uma maneira de alcançar outro patamar. Nem aborto, nem eutanásia, nem pena de morte. Não há o direito de tirar a vida a alguém.

- Nem a Saddam Hussein?

- Saddam era aquilo que todos sabemos e creio que não devia fazer parte da nossa sociedade. Mas seria sempre possível encontra-lhe um destino, no cárcere, que evitasse a pena de morte. O mesmo é válido, grosso modo, para os violadores, que me metem um particular asco.

- E se um dos seus filhos fosse vítima de um acto desses, não repensaria essas convicções?

-Acredito no direito à vida.

Porém, sou suficientemente humilde para, numa situação dessas,

lembrar o provérbio «não digas dessa água nunca beberei.» Mas aí deixa

de ser a razão e passa a ser a emoção a falar.


sexta-feira, janeiro 05, 2007

Ministro da Saúde explicou à SIC o que pode mudar após a consulta popular


O ministro da Saúde revelou à SIC o que poderá mudar após o referendo ao aborto. Cada intervenção poderá custar ao Estado entre 350 e 700 euros. Além disso, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde serão obrigados a realizar abortos a pedido da mulher se o sim ganhar o referendo em Fevereiro.


Se o sim ganhar no próximo dia 11 de Fevereiro, as interrupções voluntárias de gravidez serão tratadas como qualquer outro acto médico e os hospitais públicos com serviço de ginecologia e obstetrícia vão ter de as fazer.
A ideia não é nova. Em França, os hospitais criaram unidades funcionais só para praticar abortos. Em Portugal poderá acontecer o mesmo. Ou, então, as direcções hospitalares terão de encaminhar as mulheres para o sector privado. Será o orçamento do hospital a pagar os custos.
É, aliás, o que já acontece com as interrupções de gravidez permitidas pela lei actual. O procedimento obriga uma resolução da Assembleia da República.
Correia de Campos ainda não sabe quanto irá gastar o Ministério da Saúde se o sim ganhar o referendo, mas já fez contas a quanto poderá custar cada uma das interrupções de gravidez feitas nos hospitais públicos. Diz o ministro que é possível que os preços variem entre 350 e 700 euros.
Para chegar a estes valores, o ministro teve como base os custos do aborto nos hospitais espanhóis. Até porque, foi à lei espanhola que Correia de Campos foi buscar muitas das suas intenções. Por exemplo, as mulheres que não quiserem ser identificadas não poderão ser atendidas nos hospitais do Estado.
Esta é uma das razões que leva Correia de Campos a admitir que a maioria das interrupções de gravidez seja feita por privadas e só uma pequena parte nos hospitais públicos.


sexta-feira, dezembro 22, 2006

Famílias, para que vos quero?



«Actualmente basta-me ver um homem, ou uma mulher, rebocando pela rua três crianças para olhar para trás admirado, inclusive com uma certa curiosidade antropológica. Como é que, hoje em dia, se pode ser tão optimista? Porque, de facto, as famílias numerosas são a melhor demonstração de um optimismo desconcertante. Estes casais não trazem apenas muitos filhos ao mundo: têm a consciência de que dedicarão grande parte das suas vidas a educá-los. Proclamam uma fé na existência que é quase comovedora.» (...)

(Artigo de Pedro Ugarte, em El País, 16-Out.-2004)


(...) «Sinto uma especial simpatia por aquilo a que chamam família numerosa, uma simpatia que tem pouco a ver com gosto pessoal, já que embora neste país se possa aceder a esta categoria com apenas três rebentos, este vosso escriba tem apenas a honra de ter trazido ao mundo dois, e não tem qualquer intenção de aumentar o exército dos recrutas domésticos. Mas tenho que reconhecer que há nas famílias numerosas alguma coisa tão admirável e voluntariosa, que só podem contemplar-se com ternura.»

«O facto de que com apenas três filhos já se seja considerado família numerosa, é bem um sinal da sociologia do momento. (...) Fico eternecido e admirado: conseguem cuidar dos filhos apesar dos gastos. Sacrificam projectos pessoais, investem grande parte das suas economias em fraldas, sapatos e colégios. Vivem no alerta permanente de ter que vigiar crianças pequenas, propensas a meterem-se em todo o tipo de sarilhos e acidentes. Os pais e mães que assumem esta tarefa fazem-no com orgulho, face à indiferença dos poderes públicos, que pouco fazem por eles; face à ironia dos amigos e conhecidos; até contra o preconceito que hoje provocam conceitos como família, amor, fraternidade, paternidade e maternidade.»
(...)
«Se a família, como instituição, não está propriamente na moda, o termo família numerosa é suficiente para nos considerarem cavernícolas. Desta família troçam o cinema e a literatura; riem-se os artistas, os colunáveis e os filósofos da moda.» (...)

«Ser capaz de manter uma família representa, para os modernaços e os iluminados, uma prova de indigência mental. Estes heróis da demografia não recebem nenhum reconhecimento, nem sequer por conseguirem encaixar 3 a 5 filhos nos apartamentos dos nossos dias. Mesmo numa perspectiva estética, os herois dos nossos dias costumam ser quase sempre solteiros.»

«A verdade é que os poderes públicos, os intelectuais, os grupos de pressão, os fazedores de opinião estão ocupados com problemas mais sublimes: a sobrevivência do urso panda, o regime jurídico das uniões de facto, as reformas dos funcionários, a afirmação de valores cada vez mais abstractos e vazios.»


«Entende-se que são causas muito louváveis, mas o contraste é paradoxal. Tudo parece merecer apoios e subsídios, estudos e atenções, excepto o comprometer-se a criar, alimentar, proteger e educar os novos cidadãos.»

segunda-feira, dezembro 04, 2006

(Des)Almada!


Foi apresentada na Assembleia Municipal de Almada, uma moção com vista à criação da tarifa familiar no consumo doméstico de água.
Como se sabe, em Portugal as tarifas por escalões penalizam quem tem filhos, ao não levar em conta o consumo per capita, mas apenas o consumo total.
Esta prática discriminatória é tanto mais absurda, quanto o país tem um défice de nascimentos de perto de 1 milhão de bebés. Ou seja, a bancarrota da Segurança Social, o fecho das escolas e maternidades é uma consequência directa da falta de renovação populacional.
Mas a maioria comunista chumbou a proposta.
O "quanto pior, melhor" continua a vigorar nalgumas cabeças. É pena. Tenho a certeza que há gente no PCP e no BE que nasceu de pai e mãe!

O imperialismo americano e uma certa esquerda europeia

No Público de segunda, 23 de Outubro de 2006

O célebre relatório Kissinger e a política internacional maltusiana

Mário Pinto

1.No meu último artigo, interroguei-me acerca das razões pelas quais um crime tão repugnante como o aborto, condenado pela consciência da nossa cultura civilizacional desde há dois milénios, sem discordâncias a não ser por parte das grandes ideologias totalitárias do século XX (nazismo e comunismo), se tornou, de repente, e sem novas razões doutrinais nem científicas, como algo de, não apenas lícito, mas até pretendidamente direito fundamental da mulher (só da mulher), decorrente da propriedade do seu corpo.

2. E cheguei à conclusão de que haveria, sem dúvida, uma explicação na mudança de cultura e das mentalidades. Mas, visto que as mudanças culturais, mesmo no nosso tempo acelerado, são mais lentas do que tem sido a reviravolta (ou revolução) do aborto, procurei o concurso de algum factor catalisador. E achei que esse factor foi e é a política maltusiana do ocidente próspero e egoísta, relançada pelo célebre relatório Kissinger. Esta tese, que não é original, encontra confirmação em factos significativos indesmentíveis e nas próprias intenções da política internacional dos últimos anos.

3. Sobre a «política de cultura» incidente na mudança de mentalidade, ficará para outra ocasião. Aliás, vai decorrer na Fundação Gulbenkian, de 25 a 27 deste mês, inserido nas comemorações do seu 50ª aniversário, um Colóquio como talvez só a Gulbenkian nos pudesse proporcionar, cujo tema geral é: "Que valores para este tempo?". Na apresentação deste colóquio, um claro texto do saudoso Fernando Gil, datado de 14 de Dezembro passado, diz-nos que (e cito do programa da Conferência) "parece oportuno interrogar-nos sobre o que se pode chamar, sem exagero, uma crise geral do sentido. Ela acha-se declarada nas várias declinações da temática do "fim", (...) do fim do sujeito (ou até do homem), da verdade (não só da "metafísica" mas das próprias ciências), da história ou da beleza. É significativo que estes termos recubram os sistemas de valores sobre os quais o Ocidente se construiu, a partir da herança grega e cristã. Platão designou-os por Verdadeiro, Belo e Bem..." (fim de citação).

4. Hoje, trago aqui algumas notas sobre a influente política internacional maltusiana que, desde há uns anos, se desdobra num largo leque de poderosas actuações e financiamentos com vista a limitar a natalidade e a população. É esta política que, procurando cumplicidades, organizadamente fornece estratégias e financiamentos que são evidentes em movimentos e grupos ideológicos activos nos vários países e em instâncias supranacionais.

5. Nos últimos anos da Administração Nixon, primeiros anos setenta, foi elaborado um estudo do Departamento de Estado que identificou o crescimento da população mundial como "um assunto da máxima importância» para os EE.UU", porque esse crescimento nos países em vias de desenvolvimento punha em perigo designadamente o acesso aos minerais e a outras matérias primas indispensáveis, constituindo uma ameaça à segurança económica e política. Qual era a solução? O controlo da população. Esse estudo deu origem a um célebre memorando de Kissinger, e este, por sua vez, a um memorando executivo da Administração americana que lançou a política internacional na corrida ao controlo da natalidade e da população. Assim, a bomba K (política Kissinger) opunha-se à bomba P (aumento da população mundial). Estes documentos estiveram reservados durante vários anos, mas podem agora consultar-se livremente.

6. Muitas das afirmações do referido estudo são verdadeiras prédicas maltusianas. Prevê-se, por exemplo, que as necessidades das populações dos países do terceiro mundo relativamente aos recursos naturais mundiais "causarão graves problemas que poderiam afectar os EE. UU. Por causa da necessidade de aumentar o apoio financeiro aos países em vias de desenvolvimento...", em relação com tratados comerciais com preços mais elevados para as suas exportações. Em certa altura, o documento faz referência ao custo do financiamento do desenvolvimento económico e calcula que seria muito mais "efectivo" usar esse financiamento para fins de controlo populacional.
7. O estudo sugere que se tente converter as populações dos países em protagonistas dos planos de acção, assegurando-lhes o acesso às tecnologias da contracepção. E assinala que "conflitos que à primeira vista são políticos, na realidade têm raízes demográficas"; e que "as acções revolucionárias e os golpes contra-revolucionários terminam por expropriar os interesses estrangeiros (...) e não são bons nem para esses interesses nem para os países onde ocorrem".
Esta doutrina não foi inédita; foi sim um relançamento, mas desta vez com decisiva eficácia, da velha ideologia da segurança demográfica.
8. Direi que, de um ponto de vista de ética pessoal e social, penso que nada haveria a criticar se apenas se tratasse de apoiar uma respeitosa educação, e os meios que permitissem aos casais uma paternidade responsável. Porém, a política de restrição mundial da população pretendida pelo documento não se determina pelo desenvolvimento da responsabilidade pessoal e familiar; pretende sim, por razões de Estado, modificar os padrões sexuais e reprodutivos das pessoas e casais, diminuir o número de famílias, reduzir a dimensão das famílias, multiplicar o uso dos meios anticonceptivos e abortivos, dificultar a criação de filhos, aumentar a ocupação profissional das mulheres, em suma desligar a sexualidade da família e da procriação.

9. Esta política tem consciência de que rompe com as estruturas morais e éticas e não hesita em defender a ruptura das concepções de valores tradicionais. Não porque tenha uma concepção filosófica nova; mas porque só pretende, e a todo o custo, efeitos demográficos. E como a procriação tem que ver com os mecanismos da vida, essa política interesseira entra pelas questões das manipulações genéticas, sob um pretexto de "saúde reprodutiva".

10. A política maltusiana tem um aliado natural: a mentalidade irracionalista do hedonismo e do consumismo grosseiros. É como faca quente em manteiga. Para uma pretensa justificação, bastam slogans primitivos, com base em ideias primárias como a propriedade do corpo, um igualitarismo demagógico abstracto, o direito ao prazer sexual sem restrições, uma compaixão amoral das mulheres que abortam, uma comparação parola com os países ditos mais adiantados que já liberalizaram o aborto, etc.
11. Se algum dos meus leitores pensar que estou a ser injusto com as suas bem intencionadas concepções pessoais, dir-lhe-ei que não pretendo ofender nenhuma concepção séria, filosófica ou ética, em matéria de sexualidade ou procriação. Pelo contrário, estou disposto a dialogar respeitosamente com todas. Coisa diferente é a propaganda simplista e repetitiva com que todos os dias nos bombardeiam nos média. O que é necessário é levantar a suspeita das intenções das políticas de controlo internacional da natalidade e da população, que, por razões geoestratégicas egoístas, manipulam as opiniões e as mudanças legislativas. As tais que nos querem apresentar como exemplo de avanço e de progresso - atrasadinhos que nós somos...



terça-feira, novembro 21, 2006

Gripe sasonal - informação divulgada pela Direcção Geral deSaúde


Texto da informação divulgada pela Direcção Geral da Saúde no seu sítio (meus comentários em itálico, azul, sublinhados a vermelho):


«Com o Outono pode estar a chegar a gripe sazonal, importante problema de saúde pública. [É um prroblema sobretudo porque se transmite facilmente, de pessoa a pessoa, através do ar e das mãos não lavadas.]

O agente da gripe - vírus influenza ? transmite-se através das secreções respiratórias e provoca elevada mortalidade e grande morbilidade. [Os espiros e a tosse, mesmo o simples falar ou gritar, expelem milhares de vírus, a velocidades que rondam os 100 Km/hora, a distâncias que podem atingir os 15 metros.]

Como as crianças tendem a eliminar o vírus durante mais tempo que os adultos são grandes disseminadores do vírus na comunidade. [Os locais onde se concentram crianças, sobretudo se o espaço for pequeno, ou não arejado (salas de aula, transportes, festas, salas de espera ...), são locais priveligiados de contágio, através do ar que se respira, ou do contacto com as mãos e a cara (beijos, por exemplo)]

É uma infecção que atinge todas as idades, em especial, as pessoas com mais de 65 anos e/ou doentes crónicos. Manifesta-se de forma súbita com febre, tosse não produtiva, mal-estar , vulgar tríade ["tríade" significa conjunto de três, neste caso, de três sintomas juntos: febre, tosse e dores musculares / mal-estar geral]) entre outras queixas.

Prevenir é melhor que remediar. Vacina e higiene [lavar as mãos com frequência, sobretudo as dos mais novos, evitar tossir ou respirar perto de outros, usar lenços descartáveis para se assoar, não cumprimentar, seja com a mão, seja com beijo] são elementos-chave.
As pessoas, segundo grupos de risco definidos pela DGS, devem fazer a vacina para a gripe, a partir de Outubro. Em especial, os idosos.

A higiene pessoal e dos locais de lazer e de trabalho, a lavagem frequente das mãos com água e sabão (ou toalhetes) e quando espirrar ou tossir proteger a boca com lenço de papel (deite nos sanitários onde serão descarregados) ou com o antebraço - não utilize as mãos ? são medidas essenciais.

Evite mudanças de temperatura e não se abafe demasiado.
[Não existe prova de que o frio aumente a probabilidade de adoecer; o que acontece é que com o abaixamento da temperatura, as pessoas tendem a grupar-se mais, e em locais menos arejados...]

Com sintomas, faça distanciamento social: fique em casa, em repouso, evite o contacto próximo com outras pessoas, para impedir o contágio. [Esta é a ÚNICA medida que resulta do ponto de vista da prevenção, do contágio e das epidemias] [Em épocas de surtos epidémicos, todos os locais onde se aglomeram pessoas são perigosos, incluindo os hipermercados, e as farmácias...] [Qualquer pessoa com febre, criança ou adulto, é um perigo potencial.]

Vá ao serviço de urgência, se estritamente necessário. [Não existe cura, nem tratamento para eliminar o vírus; a função do médico é apenas prescrever medicamentos de conforto, e recomendar as medidas aqui enunciadas] ou ligue 808 211 311 ou 808 242 424 (crianças).

[Telefonar é mais seguro do que sair de casa,visto que no caminho para os serviços, e dentro dos próprias instituições existe um risco elevado de contágio, ou até de re-contágio]

Beba muitos líquidos - água e sumos de fruta ? e coma o que mais lhe apetecer.
Pela sua e pela nossa saúde: cumpra estas recomendações ? e ajude a fazer cumprir.»
SG

segunda-feira, novembro 20, 2006

As 10 semanas, afinal serão 16! (E porque não outro número qualquer?)


«Um Esclarecimento que Tarda

Francisco Sarsfield Cabral

A Associação "Mulheres em Acção" acaba de enviar uma carta ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocando uma questão pertinente: afinal, que lei vai reger o aborto se o "Sim" vencer o próximo referendo?

A pergunta tem razão de ser, uma vez que o único Projecto de Lei apresentado pelo PS sobre esta matéria (há cerca de um ano) permite o aborto até às 16 semanas em caso de perigo de morte ou de grave lesão física ou psíquica da mulher grávida. E considera lícito o aborto, também até às 16 semanas, "por razões de natureza económica e social".

Como o PS ainda não modificou esta Proposta (se é que o vai fazer), será que ela irá ser votada no Parlamento e eventualmente aprovada pela maioria socialista? Ora a pergunta do referendo, já aprovada pelo Tribunal Constitucional, refere apenas a despenalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas.

Para que o debate prévio ao referendo seja sério e transparente é indispensável que o PS esclareça quanto antes esta questão. Vai manter a sua proposta, entrando em colisão com a pergunta do referendo? Irá modificá-la? Como?

Tem a palavra o PS.»

(Em infovitae e também em Mais Vida, Mais Família.

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quinta-feira, novembro 16, 2006

It's the money, stupid!


Se o sucesso se mede pelo dinheiro que se ganha, há muitos negócios de sucesso pelo globo. Incluindo as redes multinacionais de clínicas de abortamento.
Costuma dizer-se que o dinheiro não tem cor. Também este "negócio" não tem cor, nem sequer no mero cumprimento formal da "lei" que o autoriza.
Em Barcelona, um par de jornalistas descobriu o que muitos já sabiam: a lei é um mero pretexto para a fachada do negócio. A jornalista descobriu que mesmo com 7 meses de gravidez, a instituição nem piscava: um cliente é um cliente, assim reza a cartilha liberal. E por que não? Que diferença faz um homicídio numa data ou noutra qualquer? Se o "problema" é a gravidez, não a mulher grávida, elimina-se o "problema".

Aqui, no blogue do não.

sexta-feira, novembro 03, 2006

PNVD - partido holandês para a legalização da pedofilia

Norbert DeJonge é o secretário geral do PNVD, um partido holandês recém-formado. As siglas significam "amor, liberdade e diversidade".

Em entrevista a um serviço noticioso afirma que não vê motivo pelo qual a pedofilia ou o bestialismo (que é legal na Holanda), sejam considerados ilegais, desde que a criança, ou o animal, demonstrem consentimento.

Um dos objectivos políticos imediatos é o abaixamento da idade de consentimento para ter relações sexuais para os 12 anos e, no futuro, que a lei não se pronuncie sobre qualquer limite etário, nesta questão.

Um pedido para a ilegalização deste partido, com base na protecção dos menores, foi recusado pelo tribunal em defesa da liberdade de expressão política.

A Holanda discute actualmente a despenalização da eutanásia em doentes mentais, que já é legal em menores de 12 anos.

quarta-feira, outubro 11, 2006

Faça o orçamento familiar

A Escola de Gestão AESE desafia as famílias portuguesas a mostrarem como fazem o seu orçamento


«A AESE desafia-o a participar na elaboração do orçamento familiar



Você sabe quanto gasta? Conhece a estrutura da sua despesa? Sabe quais são as suas perspectivas financeiras?

As famílias tal como as empresas também entram em situação económica difícil.

A falta de liquidez condiciona também o desenvolvimento da economia.



A AESE lança esta reflexão no âmbito do ?Caso Portugal?. É com gestos e decisões simples, quotidianamente repetidos e multiplicados por muitos, que se cria a riqueza das famílias e se garante a sustentabilidade o País.

Esta nova visão da economia familiar leva a que também as famílias devam fazer o seu planeamento financeiro, elaborando o seu orçamento, racionalizando os seus gastos, actuando com mais eficiência no dia a dia e melhorando os seus investimentos.



Queremos colaborar na alteração dos comportamentos e contribuir para a melhoria da vida financeira das famílias e do País. Para isso é também importante a sua contribuição.



Aceite mais este desafio.

Contamos consigo e agradecemos antecipadamente a sua participação.



Esperamos a sua resposta até 21.Outubro



Poderá fazê-lo de duas maneiras:

acedendo à página do questionário clicando aqui ou
descarregando o ficheiro excel para o seu computador. Depois de preenchido enviá-lo para o endereço filomenagoncalves@aese.pt


A todos os participantes será apresentado o relatório sobre ?Economia Familiar?.

Os foguetes do costume!



Comunicado da APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
10 de Outubro de 2006

«Com o foguetório a que tem vindo a habituar os portugueses, o Primeiro-Ministro anunciou a nova reforma da Segurança Social, que inclui inevitáveis medidas de penalização das pensões dada a enorme distracção dos governos que temos tido nos últimos 30 anos.

A APFN não consegue compreender a afirmação do Primeiro-Ministro de que, através da nova reforma, está garantida a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que, em nada, introduz qualquer factor variável com a "evolução dramática da natalidade", muito bem referida por aquele no passado dia 27 de Abril!

O Primeiro-Ministro bem sabe que os cálculos da sustentabilidade da Segurança Social estão baseados no pressuposto grosseiro de que o índice sintético de natalidade vai evoluir dos actuais 1.4 para 2.0 em 2050!!!
Como? Alguém acredita? Ainda por cima agora, com um Ministro da Saúde obcecado em aumentar o número de abortos praticados pelo SNS para 20.000 por ano?


Daí, a insistência da APFN de que o "factor de sustentabilidade" entre em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista, de modo a contemplar, não só o aumento da esperança de vida, como o contributo que cada cidadão deu para a sustentabilidade do sistema.
A carreira contributiva não é só em dinheiro. O nosso contributo em dinheiro é apenas para o sustento da geração anterior. É, principalmente, em filhos, que continuarão a pagar a Segurança Social, não só depois de nos reformarmos, mas, também, depois de morrermos! Como muito bem sabe, mas não quer dizer, são os filhos que sustentam a geração anterior!

Caso o "factor de sustentabilidade" não considere o número de filhos de cada pensionista, o Primeiro-Ministro arrisca-se seriamente a, dentro de cinco anos, ter que apanhar as canas dos foguetes que hoje lançou, para o que poderá contar com a inestimável experiência do actual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, que era Secretário de Estado da Segurança Social quando o então Primeiro-Ministro, baseado nos estudos por ele dirigidos, também afirmou que a reforma que tinha feito iria durar 100 anos...

O actual projecto de reforma não é mais do que o apanhar das canas do então Primeiro-Ministro, coadjuvado pelo mesmo moço.»

quarta-feira, setembro 20, 2006

Feminismo em discussão


Seminário, em Braga, na Casa do Professor, com a presença da Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) Drª Elsa Pais, Drª Zita Seabra e Professor Dr. João César das Neves, sob o tema ?Rumo Feminino?.

As inscrições são obrigatórias e a entrada gratuita. Programa aqui.







sexta-feira, setembro 01, 2006

TVer ou não

No portal do Instituto do Consumidor:

«Associação portuguesa de espectadores de televisão

Quando o senhor do telecomando perde o seu domínio

A programação televisiva desceu, nos últimos tempos, a níveis impensáveis. O tele-lixo é uma evidência diária, abundantemente servida sob a forma de novelas, concursos e outros sub-produtos. "o Consumidor" pediu uma opinião sobre a matéria à Associação Portuguesa de Espectadores de Televisão.


O telespectador "manipulado"

A televisão está na berra. Discutimos muito os seus programas e, na maioria dos casos, a conclusão é desfavorável. Escassez de qualidade de muitas emissões e de programas culturais, "telelixo" cada vez mais abundante. Os canais televisivos estão virados para o jogo das audiências, e aí sucede que a quantidade é confundida com a qualidade. Mas devia ter-se em atenção que o próprio telespectador, "vítima" deste drama é, sem dúvida nenhuma, muito responsável por ele, pois não usa os meios de que dispõe para dominar, em parte, a situação que critica.


[...]

Audiência e qualidade

Surgem críticas aos sistemas de medição das audiências, sobre a sua credibilidade, ou antes, sobre a credibilidade merecida pela amostra escolhida para representar o "universo" dos telespectadores. Embora os dados de audimetria sejam de difícil compreensão pelo grande público, os especialistas de marketing fazem com que quantidade se confunda com qualidade. E assim se considera, que os programas são bons em função da aceitação pelo público. A multiplicidade de canais temáticos, por onde escolher, alterou as coisas. O comando a distância é um instrumento que, nascido para comodidade do espectador, se transformou num meio de seleccionar.

O espectador intermitente

A utilização do telecomando, às ordens do espectador comandante, criou, claramente, a maneira de ver e actuar sobre a programação. A multiplicidade de canais provocou um primeiro fraccionamento da audiência e, é de prever que, se o bem de consumo cresce, é, também, mais indiscriminado. Daqui surge um telespectador nervoso e insatisfeito, como um retrato "robot" que representa uma pessoa a iniciar, sem fazer uma programação criteriosa, a sua visão televisiva e que, insatisfeito, procura um novo canal quando surge o tempo de publicidade, ou quando já não lhe agrada o programa escolhido. E, com isto, surge uma ocupação de horas na visão de "retalhos" dos programas mais diversos. Esta instabilidade só leva a um estado de cansaço ou de aborrecimento.
É de notar que, um procedimento como este, é mais perigoso nas crianças. Nelas, o resultado desta mudança contínua dos programas transforma-se num vício de procura daqueles que mais lhes agradam, embora possam ser inconvenientes para a sua mentalidade ou moral. A contra-programação, que provoca uma falta de rigor no anúncio dos programas, levou a secção da imprensa a perder muito da sua credibilidade. E, assim, o telespectador prefere, especialmente no horário nobre ("prime time") fazer uma rápida passagem pelos canais e então escolher. Isto não acontece tanto, quando decide ver televisão noutro horário diferente do da noite. Então, é, de facto, mais selectivo e supõe ir ver o que quer, embora desiludido possa, também, mudar de canal, em vez de desligar ou dedicar-se a outra actividade, uma vez que, com frequência, incluem, numa qualquer ocasião, cenas de programas a que não desejaria assistir.

Fascínio ou falta de critério?

O espectador, por estas razões, é levado a este consumo indiscriminado de programas, pois a televisão, como tal, é uma tentação para pessoas pouco ocupadas ou com tendência para deixar passar o tempo a vê-la: são os espectadores passivos, capazes de "consumir" mais do que ver televisão. Ganham modos de falar e de comportamento mais próximos do modelo televisivo do que da realidade. Este espectador, manipulado ou forçado, transforma-se num consumidor indiscriminado de televisão, sem critério e sem espírito crítico. Este espectador, apanhado por uma visão feita de retalhos de televisão, com grande dificuldade escapará à sedução da face consumista da televisão. Não é novidade que a televisão é, além de outras coisas, um supermercado e uma escola de formas de vida. E cada vez mais!

Saber escolher

As televisões nem sempre são culpadas de todos os males. O saber escolher, o saber aquilo que se deve ou não ver, constitui uma obrigação da pessoa como espectador de televisão.
A racionalização do tempo de lazer é um bom caminho para não cair na armadilha que leva as pessoas a converterem-se em consumidores manipulados ou forçados da televisão.
Temos de nos consciencializar de que está nas nossas mãos, muitas vezes, a solução para tantas críticas feitas pelos "especialistas" ao instrumento televisivo, as quais, embora devendo existir, deveriam ter início numa auto-crítica de cada um, como telespectador.

Adaptação de um artigo de

José Angel Cortés, jornalista,
professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de
Navarra e especialista em programação
televisiva, publicado em ACEPRENSA)»

quinta-feira, agosto 31, 2006

A Casa Fantasma (Monster House)


Um filme juvenil, com o traço inconfundível de Spielberg e Zemeckis, divertido, carregado de efeitos digitais (semelhantes aos de Polar Express), com um rtimo de thriller, mas adpatado ao seu público.

Em Portugal chama-se
A Casa Fantasma.

Director: Gil Kenan. Guião: Dan Harmon, Rob Schrab, Pamela Pettler. Vozes de : Steve Buscemi, Maggie Gyllenhaal, Mitchel Musso, Sam Lerner, Spencer Locke. Animação. 90 min. Class: Para todos.
Segundo a
produtora, o filme estreará em Portugal, nestes locais, conforme o Público.

terça-feira, agosto 08, 2006

Fatal como os incêndios


Acaba de sair no Diário da República (Decreto-Lei 155/2006 ) a criação da CPPF (Comissão para a Promoção de Políticas de Família), e do CCF (Conselho Consultivo das Famílias).

Também foram divulgados os números de nascimentos, pelo INE (Instituto Nacional de Estatística). "Estatística", é um termo que tem a sua origem na palavra "estado". Os estados precisavam de saber com que linhas se cosiam, isto é, com quantos cidadãos contavam. Mas o nosso Estado ficou preguiçoso, e pouco esperto, e esqueceu-se disto. Por isso estamos neste estado, que é um lindo estado!

No ano de 2005 o número de cidadãos portugueses que nasceu continuou abaixo da linha de água. Isto é, continuamos sem atingir aquele mínimo de 110 mil bebés / ano que nos poupariam à bancarrota da Segurança Social, ao encerramento de escolas e maternidades, à desertificação do interior, à rotura social em relação aos idosos, etc., e coisa, e tal.

Acontece que neste nosso simpático canto português, o INE (ler [Íne] que soa mais de acordo com o aspecto) cometeu um EnOrMe erro de previsão (erro ou Ínedade?), erro mais uma vez confirmado por ele próprio com estes números. (É por isso que é um Íne; os Ínes como sabem não são imputáveis).

Este Ínerro permitiu que o
Relatório de Sustentabilidade da Segurança Social fosse feito com bases em valores irreais (Íneais), o que vem facilitar o já visível descalabro da Segurança Social.

Estamos em défice de natalidade desde, pelo menos, 1982. Até agora o que se tem feito é ir queimando as famílias, sobretudo através de um regime fiscal discriminatório que os penaliza por terem filhos. Os tais filhos de que o país precisa para progredir e equilibrar o seu edifício social.


Pior que baratas tontas.

Aguarda-se pois que estas instituições comecem a funcionar e nos digam que estratégias têm para permitir que as famílias e os casais possam, finalmente, optar por ter os filhos que entendem, sem serem castigados por isso.